Missão Europeia em Moçambique está aprovada, falta a formalização

É uma das últimas medidas da presidência portuguesa da União Europeia. Os 27 Estados-membros deram luz verde para a missão de formação militar em Moçambique.

A decisão sobre o conceito de gestão de crise da futura missão de formação militar da União Europeia em Moçambique será formalizada dentro de duas semanas, ao nível ministerial.

A missão será chefiada pelo Brigadeiro-General, especialista em operações especiais, no exército português, Nuno Lemos Pires.

Trata-se de uma Missão de Treino da União Europeia, que se torna a primeira, no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa, a ser financiada pelo Mecanismo Europeu de Ajuda à Paz.

De acordo com fontes europeias, o orçamento previsto para a missão ultrapassa os 15 milhões de euros, e “prevê a possibilidade de lançamento de uma medida de assistência, destinada a fornecer equipamento não-letal às forças armadas de Moçambique, para ajudar a projeção em Cabo Delgado”.

A missão inclui-se no âmbito dos instrumentos de Abordagem Integrada da União Europeia para a crise em Cabo Delgado, em simultâneo com a promoção do diálogo, ajuda à da paz, prevenção de conflitos, assistência humanitária e cooperação para o desenvolvimento.

A decisão foi aprovada “por unanimidade” ao nível dos embaixadores, pelos 27 Estados-Membros da União Europeia, e deverá ser formalizada dentro de duas semanas, no dia 12 ao nível dos ministros dos Negócios Estrangeiros, sendo que os preparativos arrancam de imediato, esperando-se que “ainda no outono” a missão esteja operacional, em Moçambique.

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, também espera que possam avançar para o terreno “antes” do fim do ano. Em maio, considerou até que se a UE “não for capaz de enviar essa missão até ao final do ano, não será um bom resultado”. “Espero que o façamos antes”, disse, na altura.

O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, tinha expressado “o compromisso de Portugal, dependendo da disponibilidade de outros países”. “Do nosso lado, poderemos ir até 50% da missão da União Europeia, com militares portugueses”, afirmara.

Moçambique tem sido alvo de ataques de grupos armados, que desde 2017, já provocaram mais de 2500 mortes.

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