Instituto Eleitoral para a África Austral defende profissionalização da CNE para credibilizar as eleições em Moçambique. Organizações eleitorais querem que partidos integrem a comissão como meros observadores.

O Instituto Eleitoral para a África Austral (EISA) propõe a profissionalização da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para evitar irregularidades do órgão nos próximos pleitos em Moçambique.

Diversos atores políticos e da sociedade civil propõem igualmente a despartidarização da CNE, mas devido à desconfiança que sempre existiu entre a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) torna a sugestão quase inviável. Há um esforço, no entanto, de persuadir as autoridades eleitorais moçambicanas para que os partidos integrem a CNE como meros observadores no decurso dos pleitos eleitorais.

O EISA sublinha, no entanto, que os problemas crónicos na estrutura da CNE não são os únicos problemas verificados nos últimos pleitos. Nas eleições gerais de 2019, por exemplo, os órgãos eleitorais não estiveram preparados para atender às demandas dos observadores eleitorais, jornalistas e delegados de lista dos partidos – sobretudo da oposição. Alguns não conseguiram trabalhar por não ter credenciação ou por alegadamente terem credenciais falsas. Delegados de lista da oposição chegaram a ser detidos por apresentarem credenciais supostamente falsas.

“Uma vez aprovada uma organização para trabalhar em Moçambique – talvez [dando-lhe] uma única credencial – tal organização [depois poderia] emitir uma credencial para os seus colaboradores e delegados. Acho que ganharíamos como país e se poupariam recursos do próprio Estado”, sugere o diretor-executivo do EISA, Ericino de Salema.

A CNE refere, por seu turno, que os interessados em observar as eleições submeteram os pedidos tardiamente. Segundo o representante da comissão, Rodrigues Timba, a apresentação de documentos incompletos e atrasos dificultaram o registo regular dos observadores nas eleições gerais de 2019.

“Houve apresentação tardia de documentos fundamentais dos pedidos de credenciação dos fiscais para o recenseamento eleitoral e dos delegados de candidaturas para o acompanhamento da votação. [Isso significa a] não observância escrupulosa da legislação eleitoral e não observação integral dos procedimentos recomendados pelos órgãos eleitorais”, esclarece Timba.

O Instituto para a Democracia Multipartidária (IDM) alerta para a necessidade de a CNE se preparar para uma nova avalanche de observadores nas eleições de 2024. O objetivo destas iniciativas prévias seria melhorar a comunicação com os órgãos de apoio da CNE ao nível das províncias.

“Não é só a responsabilidade da CNE. Mas é [preciso] olhar para a prática comportamental daqueles que têm interesse em fazer a observação eleitoral para que submetam os pedidos de observação atempadamente”, disse Lorena Mazive, gestora de projetos do IDM.