O potencial da Diáspora. Balanço dos primeiros quatro meses de vida do novo Programa PNAID

Nos quatro meses de vida do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), pudemos, por um lado, testemunhar a vitalidade e o empreendedorismo das comunidades portuguesas no estrangeiro e, por outro, constituir, através deste Programa, uma chave de leitura para melhor compreendermos as intenções dos investidores da Diáspora, aquilo que os move e, na mesma medida, o seu potencial.

Em quatro meses, foram emitidos mais de cem Estatutos de Investidor da Diáspora, que permitem candidaturas a avisos e majorações específicas para estes investidores. 69% destes manifestaram intenção de regressar a Portugal. O maior número de estatutos emitidos refere-se a investidores em França, Angola, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos da América e Brasil. Contudo, a dispersão dos estatutos, que comprova a enorme dispersão pelo mundo da nossa Diáspora, composta por mais de cinco milhões de pessoas, estende-se a países como Cabo Verde, Canadá, Luxemburgo, Moçambique, Peru ou Uganda.

Outro importante testemunho das potencialidades que as comunidades portuguesas representam para o país é a forma como responderam à criação de uma majoração nas candidaturas de investidores da Diáspora ao programa +CO3SO Emprego, da responsabilidade do Ministério da Coesão Territorial, que com o Ministério dos Negócios Estrangeiros tutela o PNAID.

Registaram-se 142 candidaturas de investidores da diáspora, equivalentes à criação de 363 postos de trabalho, que representam 17 milhões de euros de apoio requerido, sendo que 88 destas candidaturas, perfazendo 62% do total, dirigem-se ao interior do país. É, aliás, bem conhecida a forte e duradoura relação que existe entre os emigrantes e os seus locais de origem. É nesses locais, onde regressam sazonalmente e onde residem também os principais laços afetivos e culturais que os ligam ao país, que os nossos emigrantes muitas vezes escolhem investir. Sabemos também que 90% dos nacionais que regressam a Portugal se fixam na Freguesia donde partiram, sendo as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia os seus pontos de referência.

Daí decorre a importância fundamental e estratégica da rede dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE).

Trabalhamos atualmente para que, em meados de 2021, essa rede, que atualmente conta com 162 GAE, cubra todo o território nacional. Isso significará que em todo o país as nossas comunidades portuguesas poderão dirigir-se a um município e, num GAE, receber apoio a nível social, jurídico, económica, académico, laboral e, recentemente, também no âmbito do investimento.

As visitas que tenho feito às diferentes Comunidades Intermunicipais do país têm permitido, simultaneamente, uma auscultação, no terreno, das potencialidades que esta valência de apoio ao investimento implica e uma avaliação conjunta das medidas dirigidas às comunidades portuguesas que os próprios municípios têm já em curso. Nestas visitas tenho podido comprovar, uma vez mais, através da visita a diferentes empresas, o empreendedorismo da Diáspora aplicado em território nacional, que brevemente, no âmbito do PNAID, será reconhecido com a marca Investimento da Diáspora.

O ano em que foi lançado o PNAID seria, naturalmente, um ano muito importante para mais uma edição do Encontro de Investidores da Diáspora (EID), que tantas pontes e tantas redes tem criado e potenciado. Contudo, devido à atual situação pandémica que atravessamos, o V EID foi adiado para 2021, realizando-se em Fátima, entre 5 e 7 de agosto. Adaptámos, todavia, o formato dos EID para o webinar Investimento da Diáspora, que decorreu nos dias 10 e 11 de dezembro, e onde o Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e a Senhora Ministra da Coesão Territorial fizeram um primeiro balanço do PNAID e das oportunidades que este cria e permite desde já antever.

Este webinar contou com uma nova e importante componente: a apresentação de ideias e negócios de alguns dos cerca de 50 investidores que, desde a aprovação do PNAID, têm sido acompanhados pelo Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID). Procurámos assim aproximar estes investidores da rede dos serviços e das cerca de 15 áreas governativas envolvidas no PNAID, procurando criar um diálogo que tem em vista a implementação dos diferentes projetos.

O GAID tem prestado um serviço de informação e de orientação empresarial, bem como de enquadramento no âmbito de programas de apoio e de reencaminhamento para os dispositivos de apoio adequados. No seu conjunto, os investidores até aqui acompanhados apresentam um potencial de investimento superior a 33 milhões de euros.

Ao sítio do PNAID, recentemente lançado, que reúne informação sobre o programa e permite obter diretamente o Estatuto de Investidor da Diáspora, acresce agora o Guia de Apoio ao Investimento da Diáspora, apresentado no webinar pela Secretária de Estado da Valorização do Interior, que representa um contributo fundamental para complementar o apoio prestado pelo GAID, apresentando os incentivos disponíveis e a informação relevante para conhecer os regulamentos e preparar candidaturas a fundos europeus e nacionais.

A apresentação de ideias de negócio e o espaço de testemunho de diferentes investidores da Diáspora no webinar tornou claros alguns dos traços que não podemos hoje ignorar quando caracterizamos a Diáspora portuguesa: a sua crescente qualificação e modernização, que se representa, naturalmente, a si mesma, mas igualmente ao país de origem, que também se modernizou e se qualificou. Portugal é hoje um dos “inovadores fortes” da União Europeia.

Manuel Lemos, emigrante no Peru que criou uma empresa em Mirandela dedicada ao desenvolvimento de software para sistemas de potência, a EnLine, e que se encontra a desenvolver um projeto de ID&T específico para a prevenção de incêndios florestais provocados por descargas elétricas, é disso um exemplo. Teresa Ferreira, emigrante no Reino Unido que regressou ao Cartaxo para criar uma pequena indústria agroalimentar vocacionada para a produção de queijos vegan com base em frutos secos, constitui outro desses exemplos.

O PNAID integra, entre as suas medidas, o Programa Regressar, cujos indicadores nos revelam que tem sido capaz de atrair emigrantes jovens, em idade ativa e altamente qualificados, e o contingente especial para emigrantes e lusodescendentes no ingresso ao ensino superior em Portugal, que em 2020 teve 664 candidaturas. Não por acaso. O PNAID tem como objetivo primordial não apenas valorizar o percurso das nossas comunidades portuguesas nos países em que se fixaram, e apoiar o seu regresso ou o seu vínculo ao país, mas, sobretudo, valorizar o múltiplo potencial que representam para o país.