As linhas gerais do Relatório da Emigração relativo a 2019 foram divulgadas pelo coordenador científico do Observatório da Emigração, Rui Pena Pires, numa sessão que teve lugar no Ministério dos Negócios estrangeiros e que contou com a presença da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas Berta Nunes.

O Relatório da Emigração tem por base informação disponibilizada pela rede externa do MNE, pela Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, pelo Camões Instituto da Cooperação e da Língua e por outras fontes públicas e privadas, nacionais e internacionais, sendo estes elementos trabalhados pelo Observatório da Emigração, um centro de investigação do ISCTE -Instituto Universitário de Lisboa.

O relatório cita estimativas das Nações Unidas, segundo as quais em 2017 existiriam mais de 257 milhões de migrantes internacionais espalhados pelo mundo, número que correspondia a 3.4% da população mundial, dos quais 2,3 milhões seriam portugueses.

Nesse ano os emigrantes portugueses representavam 0,9% do número total de emigrantes, percentagem sete vezes superior ao peso da população de Portugal na população mundial total (0,14%).

No quadro europeu, “Portugal era, em 2017, o primeiro país da União Europeia (UE) com mais emigrantes em percentagem da população (21,9%). Em contraste, no que respeita à percentagem de imigrantes na população residente, era um dos países que se situava abaixo da média da UE (8,5%)”.

Segundo Rui Pena Pires “A conjugação de alta emigração e baixa imigração, em termos acumulados, situa Portugal no conjunto dos países europeus de repulsão, onde se encontram também a Lituânia, Roménia, Bulgária e Polónia”, refere e acrescenta que Portugal tem “uma margem de crescimento seguro” para um aumento da imigração, o qual seria “o caminho mais seguro para equilibrar o fluxo”.

O coordenador científico do Observatório da Emigração considera que a sua dimensão faz com que a imigração nem sequer seja atualmente um fenómeno relevante em Portugal.

Segundo o relatório, Portugal tem 2,2 milhões de emigrantes a residir no estrangeiro e 880.000 imigrantes.

Presente na apresentação do documento, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, sublinhou o aumento da qualificação da emigração portuguesa, que deverá em breve estar espelhada nos próximos relatórios da OCDE.

Os dados mais recentes desta organização referem-se a 2011 e indicam que a emigração qualificada subiu de 6% em 2001 para 11% em 2011. Segundo Berta Nunes, esse aumento foi, entretanto, muito maior.

Fenómeno Espanha, a nacionalidade

O número de portugueses que adquiriu a nacionalidade espanhola subiu 58,1% em 2019, o que poderá ser explicado pelos descendentes de emigrantes na Venezuela que escolheram este destino devido a afinidades, como a língua, segundo o Observatório da Emigração

O documento indica que, nesse período, foram 596 os portugueses que adquiriram a nacionalidade espanhola, mais 58,1% do que no ano anterior (377). Em 2017, esse valor foi de 135.