O índice de transparência orçamental português melhorou e está acima da média mundial, mas continua abaixo de países como a Rússia ou o Brasil, segundo o relatório internacional Open Budget Survey (OBS 2017).
O relatório, que avalia e classifica 115 países quanto à transparência, participação pública e fiscalização do processo orçamental, diz que Portugal “passa à tangente”, tendo um caminho a percorrer na melhoria da transparência orçamental, lê-se numa nota do Institute of Public Policy (IPP) de Lisboa, que acolhe a iniciativa em Portugal.
Apesar de estar fora do grupo da frente, com uma pontuação de 66 pontos em 100 (nível “significativo”), Portugal está à frente do resultado médio mundial, de 42 pontos.
De acordo com o relatório, que tem em conta resultados de 2016, o índice melhorou dois pontos face a 2015, ano em que o processo orçamental português alcançou 64 pontos.
Com este resultado, Portugal apresenta um processo orçamental menos transparente do que em diversos países como, a leste, a Bulgária, a Geórgia ou a Roménia, ou ainda os sul-americanos Brasil, Peru ou México, avança o IPP.
Ao nível europeu, os países nórdicos lideram as classificações como os melhores em transparência orçamental. Suécia e Noruega são os mais bem posicionados, com uma informação orçamental considerada “extensiva”. Apenas Espanha regista um resultado pior, se forem considerados apenas 15 países da União Europeia.
Os resultados colocam Portugal no 22.º país do mundo com o melhor índice de transparência orçamental, apenas uma posição abaixo da que detinha em 2015.
O Open Budget Survey é o único indicador mundial que permite medir e comparar internacionalmente a transparência, a participação pública, e a fiscalização do processo orçamental, explica o IPP.
O estudo é conduzido pela International Budget Partnership, um ‘think-tank’ (grupo de reflexão) de Washington, sendo conduzido de forma descentralizada.
O relatório será apresentado, com enfoque especial em Portugal, num debate no ISEG, em Lisboa, no dia 08 de fevereiro.