Comunidades Lusófonas
  • Início
  • Comunidades
  • Portugal
    • Desporto
    • Política
    • Geral
  • Lusofonia
    • África do Sul
    • Angola
    • Brasil
    • Cabo Verde
    • Guiné-Bissau
    • Macau
    • Moçambique
    • São Tomé e Príncipe
    • Timor-Leste
  • Mundo
  • Economia
  • Cultura
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos
Sem Resultafos
Ver tudo
  • Início
  • Comunidades
  • Portugal
    • Desporto
    • Política
    • Geral
  • Lusofonia
    • África do Sul
    • Angola
    • Brasil
    • Cabo Verde
    • Guiné-Bissau
    • Macau
    • Moçambique
    • São Tomé e Príncipe
    • Timor-Leste
  • Mundo
  • Economia
  • Cultura
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos
Sem Resultafos
Ver tudo
Comunidades Lusófonas - Notícias de Portugal e Lusofonia
Sem Resultafos
Ver tudo
Viajar para os Estados Unidos é, a partir de hoje, mais fácil. Teste de Covid-19 deixa de ser obrigatório

Viajar para os Estados Unidos é, a partir de hoje, mais fácil. Teste de Covid-19 deixa de ser obrigatório

Junho 12, 2022
128
Liga das Nações: Segundo duelo entre Portugal-Suíça disputa-se este domingo

Liga das Nações: Segundo duelo entre Portugal-Suíça disputa-se este domingo

Junho 12, 2022
128

Moçambique eleito membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Junho 12, 2022
128
Cabo Verde liga-se ao cabo submarino EllaLink e quer exportar internet para África

Cabo Verde liga-se ao cabo submarino EllaLink e quer exportar internet para África

Junho 12, 2022
128
Bruxelas aprova ajuda estatal portuguesa para recapitalizar empresas

Bruxelas aprova ajuda estatal portuguesa para recapitalizar empresas

Junho 12, 2022
128
Franceses vão hoje às urnas escolher os deputados para Assembleia Nacional

Franceses vão hoje às urnas escolher os deputados para Assembleia Nacional

Junho 12, 2022
128
Professores em frança lançam petição para desenvolver ensino de português

Professores em frança lançam petição para desenvolver ensino de português

Junho 12, 2022
128
Cabo Verde. Portugal apoia candidatura do ex-Campo de Concentração do Tarrafal à UNESCO

Cabo Verde. Portugal apoia candidatura do ex-Campo de Concentração do Tarrafal à UNESCO

Junho 11, 2022
128
Portugal e São Tomé e Príncipe reforçam cooperação nas áreas da Juventude e Desporto

Portugal e São Tomé e Príncipe reforçam cooperação nas áreas da Juventude e Desporto

Junho 11, 2022
128
Portugal sobe duas posições para oitavo país mais atrativo da Europa para Investimento Direto Estrangeiro

Portugal sobe duas posições para oitavo país mais atrativo da Europa para Investimento Direto Estrangeiro

Junho 11, 2022
128
blank

Parlamento aprova por unanimidade lei do investidor emigrante em Cabo Verde

Janeiro 20, 2020
em Lusofonia
0
Parlamento aprova por unanimidade lei do investidor emigrante em Cabo Verde

A Assembleia Nacional de Cabo Verde aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que estabelece as normas para o investimento direto no país dos emigrantes cabo-verdianos, prevendo vários incentivos, como isenções fiscais.
A votação final pelos deputados deste projeto de lei foi feita na primeira sessão parlamentar de 2020, que decorreu de 8 a 10 de janeiro, na Praia, e surge depois de várias alterações, no parlamento, ao texto da versão do projeto de lei sobre o Estatuto do Investidor Emigrante em Cabo Verde, iniciativa do grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, partido que suporta o Governo).
O diploma foi aprovado com 58 votos a favor, 34 dos quais do MpD, 22 do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e dois da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID).
A proposta sobre o investimento de emigrantes referia que a aprovação de um estatuto específico é «um dos desígnios do atual Governo, em relação à diáspora», visando disponibilizar incentivos específicos «a favor do investimento direto dos emigrantes cabo-verdianos no território nacional».
Cabo Verde conta com uma população inferior a 600 mil habitantes, estimando-se por outro lado que um milhão de cabo-verdianos vivam fora do país, sobretudo na Europa e nos Estados Unidos da América, estando dependente das remessas desses emigrantes.
Em concreto, entre outras medidas, a proposta estabelece que são isentos de tributação os dividendos e lucros distribuídos ao investidor emigrante e originados em investimento externo autorizado. Ficam, contudo, condicionados a um período de cinco anos contados a partir da data de registo do investimento, para efeitos de isenção.
Após o período de isenção, os lucros e dividendos do investidor emigrante passam a ser tributados através de um imposto único à taxa de 10%, «salvo disposições mais favoráveis contidas em acordos firmados entre o Estado de Cabo Verde e o país de acolhimento do investidor emigrante», lê-se na versão do documento que foi a votação final no parlamento.
São ainda isentas de tributação as amortizações e juros correspondentes a operações financeiras que constituem investimento do investidor emigrante.
Além disso, lê-se, sempre que um emigrante cabo-verdiano pretenda «construir a sua primeira habitação em Cabo Verde, a aquisição de material de acabamento fica isenta de imposto».
A proposta define um quadro legal para a instalação do Balcão Único de Atendimento aos Emigrantes, bem como as condições especiais de acesso e aquisição de produtos bancários específicos.
O documento recorda que os investimentos diretos dos emigrantes em Cabo Verde destinam-se «a suportar uma determinada atividade económica com objetivos comerciais, industriais ou de prestação de serviços, ou ainda de aquisições na área imobiliária”, constituindo «indubitavelmente um eixo de intervenção estratégico, prioritário e incontornável».
O objetivo é «a captação do investimento estrangeiro e melhorar o ambiente de negócio e desenvolvimento do país», lê-se também na proposta.
A proposta define um quadro legal que passa a permitir a criação, por emigrantes cabo-verdianos, de uma nova empresa em Cabo Verde, sucursal ou outra forma de representação de empresas legalmente constituídas no estrangeiro; a participação ou aumento de participação no capital de uma sociedade comercial; a aquisição de títulos do tesouro ou de outros títulos de dívida pública emitidos por entidades públicas; ou o arrendamento ou aquisição de quaisquer direitos reais menores sobre bens imóveis em Cabo Verde destinados a um empreendimento.
Com o Estatuto do Investidor Emigrante será ainda possível celebrar contratos que impliquem o exercício de posse ou exploração de empresas, estabelecimentos, complexos imobiliários e outras instalações e equipamentos destinados ao exercício de atividades económicas; a cessão de bens de equipamento em regime de ‘leasing’ ou regimes equiparados, bem como em qualquer outro regime que implique a manutenção dos bens na propriedade do investidor emigrante ligado à atividade recetora por ato ou contrato.

SUBSCREVER NEWSLETTER
Subscreva a nossa newsletter e tenha as notícias no seu e-mail de segunda a sexta

Email Marketing by E-goi
Ao subscrever, a informação partilhada será usada de acordo com a Política de Privacidade
Deixe o seu comentário:
Partilhar16Tweet10EnviarEnviar
Anterior

Aprovada «Expansão da Rede de Ecovias – Ecovia de Loureda a Cabreiro»

Seguinte

Investigador da UTAD dá a conhecer impressor do livro mais antigo da língua portuguesa

Artigos Relacionados

Liga das Nações: Segundo duelo entre Portugal-Suíça disputa-se este domingo
Lusofonia

Liga das Nações: Segundo duelo entre Portugal-Suíça disputa-se este domingo

Junho 12, 2022
128

Portugal vai tentar, este domingo, voltar a superiorizar-se à Suíça, que só soma derrotas no Grupo A2 da Liga das...

Cabo Verde liga-se ao cabo submarino EllaLink e quer exportar internet para África
Cabo Verde

Cabo Verde liga-se ao cabo submarino EllaLink e quer exportar internet para África

Junho 12, 2022
128

Cabo Verde ligou-se ao cabo submarino de fibra ótica EllaLink, que interliga ainda a Europa à América Latina, multiplicando por...

Moçambique eleito membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Junho 12, 2022
128
Orçamento da CPLP para 2023 igual aos dos dois últimos anos

Orçamento da CPLP para 2023 igual aos dos dois últimos anos

Junho 11, 2022
128
Angola vai investir 66 mil milhões de dólares no sector petrolífero até 2027

Angola vai investir 66 mil milhões de dólares no sector petrolífero até 2027

Junho 10, 2022
128
Zona de cooperação em Hengqin procura estreitar ligação com mundo lusófono

Zona de cooperação em Hengqin procura estreitar ligação com mundo lusófono

Junho 10, 2022
128
Seguinte
Investigador da UTAD dá a conhecer impressor do livro mais antigo da língua portuguesa

Investigador da UTAD dá a conhecer impressor do livro mais antigo da língua portuguesa

Instituto Camões e Fundação Oriente assinam parceria de cooperação

Instituto Camões e Fundação Oriente assinam parceria de cooperação

Idioma

Destaque

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República – Dia de Portugal para a Revista Comunidades
Destaque

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República – Dia de Portugal para a Revista Comunidades

Entrevista Exclusiva – Paulo Pisco, Deputado do PS eleito pelo círculo da Europa
Destaque

Entrevista Exclusiva – Paulo Pisco, Deputado do PS eleito pelo círculo da Europa

blank blank blank

Siga-nos nas redes sociais

Edição Online – Leitura Grátis

Opinião

blank

“Da minha língua vê-se o mar.” – Vergílio Ferreira

Paulo Cafôfo
blank

As promessas de Paulo Cafôfo, a TAP e o PSD com novo líder

Abílio Bebiano
blank

O Dia de Portugal não pode ser o dia da hipocrisia

José Cesário
blank

Fundação António Amaral: Uma missão de apoio a alunos lusodescendentes na Flórida

Daniel Bastos
blank blank blank

Receber Revista Digital (grátis)

blank

 

Email Marketing by E-goi.

Ao subscrever, a informação partilhada será usada de acordo com a Política de Privacidade

blank blank blank

Destaques

Viajar para os Estados Unidos é, a partir de hoje, mais fácil. Teste de Covid-19 deixa de ser obrigatório

Viajar para os Estados Unidos é, a partir de hoje, mais fácil. Teste de Covid-19 deixa de ser obrigatório

Junho 12, 2022
128

Liga das Nações: Segundo duelo entre Portugal-Suíça disputa-se este domingo

Liga das Nações: Segundo duelo entre Portugal-Suíça disputa-se este domingo

Junho 12, 2022
128

Moçambique eleito membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Junho 12, 2022
128

Cabo Verde liga-se ao cabo submarino EllaLink e quer exportar internet para África

Cabo Verde liga-se ao cabo submarino EllaLink e quer exportar internet para África

Junho 12, 2022
128

Bruxelas aprova ajuda estatal portuguesa para recapitalizar empresas

Bruxelas aprova ajuda estatal portuguesa para recapitalizar empresas

Junho 12, 2022
128

Franceses vão hoje às urnas escolher os deputados para Assembleia Nacional

Franceses vão hoje às urnas escolher os deputados para Assembleia Nacional

Junho 12, 2022
128

Professores em frança lançam petição para desenvolver ensino de português

Professores em frança lançam petição para desenvolver ensino de português

Junho 12, 2022
128

blank blank blank

Mais Lidas

Jovens guineenses contra discriminação da língua portuguesa e exigem respeito pela história

Jovens guineenses contra discriminação da língua portuguesa e exigem respeito pela história

Junho 9, 2022
128

Portugal e São Tomé e Príncipe reforçam cooperação nas áreas da Juventude e Desporto

Portugal e São Tomé e Príncipe reforçam cooperação nas áreas da Juventude e Desporto

Junho 11, 2022
128

Isabel II continua “determinada a servir” os britânicos

Isabel II continua “determinada a servir” os britânicos

Junho 6, 2022
128

Voto Eletrónico e eleições do CCP

Voto Eletrónico e eleições do CCP

Junho 7, 2022
128

Moçambique vai acolher VII congresso de educação ambiental da CPLP

Moçambique vai acolher VII congresso de educação ambiental da CPLP

Junho 7, 2022
128

blank blank blank

Siga-nos

  • Notificações
  • Newsletters
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram

Secções

  • Comunidades
  • Portugal
  • Lusofonia
  • Mundo
  • Economia
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos

Arquivo

  • Opinião
  • Entrevista
  • Destaque
  • Arquivo PORT.COM
  • Edições

Informações

  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Contactos
  • Termos e Condições
  • Código de Ética
  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Contactos
  • Termos e Condições
  • Código de Ética

© Comunidades Lusófonas - Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Inovve Agência Web Design

Sem Resultafos
Ver tudo
  • Início
  • Comunidades
  • Portugal
    • Desporto
    • Política
    • Geral
  • Lusofonia
    • África do Sul
    • Angola
    • Brasil
    • Cabo Verde
    • Guiné-Bissau
    • Macau
    • Moçambique
    • São Tomé e Príncipe
    • Timor-Leste
  • Mundo
  • Economia
  • Cultura
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos

© Comunidades Lusófonas - Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Inovve Agência Web Design

Ao continuar a navegar está a concordar com a utilização de cookies neste site. Para não autorizar a sua utilização, por favor utilize as opções do seu browser e altere as definições de cookies.ACEITARPrivacidade e Cookies
Privacidade e Cookies

Cookies e Privacidade

Este website utiliza Cookies para manter informação do visitante, permitindo determinar as suas preferências, auxiliar no preenchimento de formulários, permitir o acesso a áreas privadas do website onde seja necessária autenticação, bem como recolher indicadores de performance, origem e horário dos acessos ao website.

Saiba mais sobre Cookies e como os desactivar aqui.
Necessary
Sempre activado

Este website usa cookies a fim de melhorar a experiência de utilizador, a segurança do website, e para funcionalidades básicas como login de clientes e administradores do site. Estes cookies não acedem ou guardam dados pessoais da identidade dos visitantes.

SAVE & ACCEPT
Translate »
Go to mobile version