O parlamento aprovou projetos de resolução do PS, PSD e CDS-PP para a valorização do ensino e conhecimento da emigração portuguesa e para a análise da situação dos emigrantes.
O projeto do PS para a valorização do ensino da história da emigração portuguesa nos currículos escolares ao nível do secundário foi aprovado por unanimidade, enquanto o diploma que prevê a criação de um Museu Nacional da Emigração foi aprovado com a abstenção do PCP, CDS e PEV.
O CDS-PP viu aprovado um projeto de resolução que propõe a “melhoria dos instrumentos de análise e avaliação da situação dos emigrantes portugueses”, com a abstenção do PCP, BE e PEV.
O CDS considerou que o Relatório da Emigração, elaborado anualmente pelo ISCTE desde 2013, deve incluir também os “problemas mais comuns” das comunidades portuguesas, como as dificuldades na relação dos emigrantes com as estruturas consulares, as suas principais propostas para melhorar o acompanhamento de Portugal à diáspora e onde estão geograficamente identificados os principais problemas entre países de acolhimento e emigração portuguesa.
Um projeto do PSD que recomenda a criação de um Centro Nacional de Documentação sobre a emigração portuguesa foi aprovado com a abstenção do PCP, BE e PEV e votos favoráveis das restantes bancadas parlamentares.
Este diploma propõe que o Centro seja dinamizado pela tutela política das comunidades portuguesas no Governo, “que articule a sua ação com outras entidades da administração central e local, bem como instituições privadas”.