Em breve, o Governo terá um novo instrumento legislativo que define regras de apoio ao movimento associativo português no estrangeiro, que terá entre as prioridades, a sensibilização, formação e promoção de iniciativas destinadas a garantir uma maior mobilização dos portugueses para os atos eleitorais.
A participação política dos portugueses no Luxemburgo, país que o Presidente da República visitou na semana passada, é muito baixa, disseram os responsáveis da comunidade, uma situação que o Governo também quer reverter.
Em declarações à agência Lusa, o conselheiro das comunidades Rogério Dias Oliveira referiu que vem a alertar há 35 anos para a “muito baixa” participação política dos portugueses no Luxemburgo, acrescentando que chegou a fazer campanhas porta-a-porta para sensibilizar as pessoas sobre a importância de votarem nas eleições locais.
“As associações portuguesas no Luxemburgo, todas elas estão atentas e apelam a que os compatriotas se recenseiem o máximo porque é aqui que vivemos, é aqui que pagamos impostos, acho que é importante nós escolhermos os políticos locais”, disse.
Segundo o conselheiro, dos cerca de 60.000 portugueses que poderiam votar nas eleições locais luxemburguesas, apenas cerca de 12.000 estão inscritos, um número que subiu ligeiramente nos últimos anos, “mas não o que seria desejável”.
Também o presidente da Confederação da Comunidade Portuguesa do Luxemburgo (CCPL), José Coimbra de Matos, referiu que ter apenas 10 por cento dos potenciais eleitores portugueses registados “é muito mau”, mas ainda assim um “número aceitável” tendo em conta a dificuldade ao nível da sensibilização.
“É muito difícil porque a comunidade portuguesa é muito pouco politizada e por outro lado também há algumas fontes que tentam evitar que essas pessoas se recenseiem”, disse, referindo-se a funcionários das autarquias locais.
Segundo Coimbra de Matos, o aumento da participação eleitoral dos portugueses poderia ajudar a resolver alguns problemas que afetam a comunidade.
“Nós sabemos, temos consciência de que a partir do momento em que há uma participação cívica ativa e em massa, todos os problemas, questões relacionadas com educação, trabalho, alojamento, serão tidos em consideração de uma outra forma porque eram votos que eram expressos nas urnas”, disse.
“Os portugueses nas diferentes comunidades de acolhimento têm uma força cívica, cultural e recreativa, desportiva, económica e empresarial muito significativa que não tem tido uma tradução imediata na participação política, quer nos atos eleitorais para os países onde se encontram a viver, a trabalhar, quer também nos atos eleitorais para as instituições políticas portuguesas”, disse o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.