O Governo português assinala hoje o Dia Internacional dos Direitos Humanos celebrando conquistas alcançadas e refletindo sobre o caminho a percorrer para garantir a universalidade destes direitos.
«No Dia Internacional dos Direitos Humanos celebramos as conquistas alcançadas, mas, ao mesmo tempo, refletimos sobre o caminho a percorrer para garantir a universalidade dos Direitos Humanos», lê-se no comunicado do MNE.
Hoje celebra-se o 70.º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
Segundo a nota, «o Dia Internacional dos Direitos Humanos reveste-se, este ano, de especial importância por se comemorar também o 40.º aniversário da adesão do nosso país à Convenção Europeia dos Direitos Humanos».
«O sistema de proteção dos Direitos Humanos das Nações Unidas e do Conselho da Europa é uma das grandes conquistas do século XX. A realização dos Direitos Humanos não é, contudo, um dado adquirido – há riscos de estagnação e de retrocesso que devemos combater», referiu o documento.
De acordo com o MNE, o 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o 40.º aniversário da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos têm sido assinalados com um vasto programa de comemorações.
«Este programa visou conferir maior visibilidade aos Direitos Humanos, promovendo uma cidadania ativa e uma sensibilização para os direitos de todos, designadamente através da educação para os direitos humanos», referiu o comunicado.
Portugal, segundo o comunicado do MNE, renova hoje «o compromisso incondicional com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Europeia do Direitos Humanos, com os seus valores e princípios intemporais – todos somos livres e iguais em dignidade e em direitos».