Comunidades Lusófonas
  • Início
  • Comunidades
  • Portugal
    • Desporto
    • Política
    • Geral
  • Lusofonia
    • África do Sul
    • Angola
    • Brasil
    • Cabo Verde
    • Guiné-Bissau
    • Macau
    • Moçambique
    • São Tomé e Príncipe
    • Timor-Leste
  • Mundo
  • Economia
  • Cultura
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos
Sem Resultafos
Ver tudo
  • Início
  • Comunidades
  • Portugal
    • Desporto
    • Política
    • Geral
  • Lusofonia
    • África do Sul
    • Angola
    • Brasil
    • Cabo Verde
    • Guiné-Bissau
    • Macau
    • Moçambique
    • São Tomé e Príncipe
    • Timor-Leste
  • Mundo
  • Economia
  • Cultura
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos
Sem Resultafos
Ver tudo
Comunidades Lusófonas - Notícias de Portugal e Lusofonia
Sem Resultafos
Ver tudo
João Rendeiro encontrado morto na prisão

João Rendeiro encontrado morto na prisão

Maio 13, 2022
128
Paulo Pisco em França e no Luxemburgo para encontro com as comunidades

Paulo Pisco em França e no Luxemburgo para encontro com as comunidades

Maio 13, 2022
128
Angola e França assinam acordo de cooperação com foco na mobilidade em Luanda

Angola e França assinam acordo de cooperação com foco na mobilidade em Luanda

Maio 13, 2022
128
Secretário de Estado português anuncia reforço de meios no consulado em Luanda

Secretário de Estado português anuncia reforço de meios no consulado em Luanda

Maio 13, 2022
128
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas está de visita à Venezuela

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas está de visita à Venezuela

Maio 13, 2022
128
Voos na União Europeia sem máscaras a partir da próxima segunda-feira

Voos na União Europeia sem máscaras a partir da próxima segunda-feira

Maio 13, 2022
128
Associação pede campanha para correção de moradas no cartão de cidadão de emigrantes portugueses

Associação pede campanha para correção de moradas no cartão de cidadão de emigrantes portugueses

Maio 13, 2022
128
TAP: Companhia estuda mudança para instalações alugadas para evitar obras de 50 ME

TAP: Companhia estuda mudança para instalações alugadas para evitar obras de 50 ME

Maio 13, 2022
128
Portugal e Luxemburgo “totalmente de acordo” na UE e NATO, garante Marcelo

Portugal e Luxemburgo “totalmente de acordo” na UE e NATO, garante Marcelo

Maio 13, 2022
128
Angola procura novos parceiros para negócio de diamantes

Angola procura novos parceiros para negócio de diamantes

Maio 12, 2022
128
blank

Portugal: Deco recolhe assinaturas contra fim desigual de comissão bancária

Outubro 22, 2020
em Economia
0
Portugal: Deco recolhe assinaturas contra fim desigual de comissão bancária

A Deco está a recolher assinaturas para pedir ao parlamento a proibição da comissão de processamento de prestação para todos os contratos, considerando uma “desigualdade gritante” que seja só para créditos a partir de 01 de janeiro próximo.

Em julho, o parlamento aprovou mudanças na lei sobre comissões bancárias, proibindo algumas comissões (como comissão pela emissão de distrate, o documento que comprova a liquidação de um crédito) e limitando outras (por exemplo, limitou ao máximo de 0,3% sobre o valor da transação a comissão cobrada em plataformas eletrónicas como MB Way).

Quanto à cobrança da comissão de processamento da prestação dos créditos, esta foi proibida, mas apenas para os novos contratos celebrados a partir da data de entrada em vigor da lei, ou seja, 01 de janeiro de 2021. Assim, os milhões de consumidores com um contrato de crédito em vigor antes dessa data continuarão a pagar essa comissão e a estar sujeitos a eventuais aumentos de preçário decididos pelos bancos.

Segundo a associação de defesa do consumidor Deco, tal configura uma “desigualdade gritante” entre consumidores, defendendo que a proibição seja para todos os contratos de créditos (já em vigor ou novos), pelo que preparou uma carta aberta a enviar à Assembleia da República e está a recolher assinaturas.

O responsável pelas relações institucionais da Deco Proteste, Tito Rodrigues, considerou que não faz sentido que a lei “deixe para trás consumidores fragilizados, espoliados no seu património”, estimando que num contrato de crédito à habitação a 30 anos o consumidor que tenha um contrato anterior a 01 de janeiro de 2021 paga mais 950 euros do que outro que o faça após 01 de janeiro próximo.

Atualmente, segundo a Deco, esta comissão custa em média 2,65 euros por mês nos contratos de crédito à habitação. Há de momento cerca de dois milhões de contratos de crédito à habitação em vigor.

A comissão de processamento de prestação também é aplicada pelos bancos aos outros contratos de crédito, designadamente crédito ao consumo, sendo em média atualmente de em média de 1,75 euros por mês, em que também haverá a desigualdade. Neste momento há 11 milhões destes contratos em vigor. A Deco estima em 285 milhões de euros a receita anual dos bancos com esta comissão de processamento da prestação de crédito.

“Tudo somado dá 285 milhões de euros por ano por uma bizarria criativa da banca por um serviço que nem é um serviço efetivamente prestado”, afirmou Tito Rodrigues.

Ainda segundo o responsável, já desde a lei de 2015 (que só permite comissões bancárias quando há um “serviço efetivamente prestado”) que esta comissão não devia existir.

“O consumidor está a pagar o que deve ao banco, através transferência feita mensalmente, não há razão para que se cobre ao consumidor só por estar a cumprir o contrato”, defendeu, considerando que com a lei atual se está a “proteger os bancos”.

A carta aberta da Deco tem o objetivo de que os partidos com assento parlamentar alterem novamente a legislação para alargar o âmbito da proibição de cobrança da comissão de processamento da prestação a todos os contratos e não apenas aos contratos celebrados após a sua entrada em vigor (01 de janeiro de 2021).

SUBSCREVER NEWSLETTER
Subscreva a nossa newsletter e tenha as notícias no seu e-mail de segunda a sexta

Email Marketing by E-goi
Ao subscrever, a informação partilhada será usada de acordo com a Política de Privacidade
Deixe o seu comentário:
Partilhar16Tweet10EnviarEnviar
Anterior

Fadistas de hoje vão cantar Amália no palco do Coliseu dos Recreios

Seguinte

Cabo Verde: Operador português de excursões prevê retoma com ‘low cost’

Artigos Relacionados

João Rendeiro encontrado morto na prisão
Economia

João Rendeiro encontrado morto na prisão

Maio 13, 2022
128

João Rendeiro, antigo presidente do BPP, foi encontrado morto na cela da prisão da África do Sul onde se encontrava....

TAP: Companhia estuda mudança para instalações alugadas para evitar obras de 50 ME
Economia

TAP: Companhia estuda mudança para instalações alugadas para evitar obras de 50 ME

Maio 13, 2022
128

A TAP está a equacionar uma mudança para instalações alugadas, depois de uma vistoria aos edifícios da companhia ter concluído...

União Europeia apoia em dois milhões de euros 17 projetos da zona Centro

União Europeia apoia em dois milhões de euros 17 projetos da zona Centro

Maio 12, 2022
128
Trinta e três empresas do setor público do Estado em “falência técnica” em 2020

Trinta e três empresas do setor público do Estado em “falência técnica” em 2020

Maio 12, 2022
128
Vistos Gold: Americanos continuam a investir em Portugal

Vistos Gold: Americanos continuam a investir em Portugal

Maio 10, 2022
128
Países de língua portuguesa intensificam relações com a China

Países de língua portuguesa intensificam relações com a China

Maio 9, 2022
128
Seguinte
Cabo Verde: Operador português de excursões prevê retoma com ‘low cost’

Cabo Verde: Operador português de excursões prevê retoma com 'low cost'

Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar nas municipais de 15 de novembro

Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar nas municipais de 15 de novembro

Idioma

Destaque

Entrevista: Incanha Intumbo – Diretor Executivo do Instituto Internacional da Língua Portuguesa
Destaque

Entrevista: Incanha Intumbo – Diretor Executivo do Instituto Internacional da Língua Portuguesa

Homenagem à Ucrânia
Destaque

Homenagem à Ucrânia

Siga-nos nas redes sociais

Edição Online – Leitura Grátis

Opinião

blank

O novo Governo, a língua portuguesa e a comunicação social na diáspora

Abílio Bebiano
Pedro Rupio

Uma reflexão sobre os 50 aos da criação da rede oficial do EPE- Ensino de Português no Estrangeiro

Pedro Rupio
blank

A importância da comemoração do Dia Internacional da Língua Portuguesa no âmbito da CPLP

Zacarias da Costa
blank

As políticas de língua têm de ser levadas a sério

José Cesário
blank

China, a última fronteira!

Sofia Linhares e Isolda Brasil
blank

John dos Passos: Um renomado escritor luso-americano no orgulho das suas raízes

Daniel Bastos
blank blank blank

Receber Revista Digital (grátis)

blank

 

Email Marketing by E-goi.

Ao subscrever, a informação partilhada será usada de acordo com a Política de Privacidade

blank blank blank

Destaques

João Rendeiro encontrado morto na prisão

João Rendeiro encontrado morto na prisão

Maio 13, 2022
128

Paulo Pisco em França e no Luxemburgo para encontro com as comunidades

Paulo Pisco em França e no Luxemburgo para encontro com as comunidades

Maio 13, 2022
128

Angola e França assinam acordo de cooperação com foco na mobilidade em Luanda

Angola e França assinam acordo de cooperação com foco na mobilidade em Luanda

Maio 13, 2022
128

Secretário de Estado português anuncia reforço de meios no consulado em Luanda

Secretário de Estado português anuncia reforço de meios no consulado em Luanda

Maio 13, 2022
128

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas está de visita à Venezuela

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas está de visita à Venezuela

Maio 13, 2022
128

Voos na União Europeia sem máscaras a partir da próxima segunda-feira

Voos na União Europeia sem máscaras a partir da próxima segunda-feira

Maio 13, 2022
128

Associação pede campanha para correção de moradas no cartão de cidadão de emigrantes portugueses

Associação pede campanha para correção de moradas no cartão de cidadão de emigrantes portugueses

Maio 13, 2022
128

blank blank blank

Mais Lidas

Maior central solar flutuante da Europa fica em Portugal

Maior central solar flutuante da Europa fica em Portugal

Maio 11, 2022
128

Secretário de Estado português anuncia reforço de meios no consulado em Luanda

Secretário de Estado português anuncia reforço de meios no consulado em Luanda

Maio 13, 2022
128

Arraial mais pequeno do mundo regressa a Benfica este sábado

Arraial mais pequeno do mundo regressa a Benfica este sábado

Maio 7, 2022
128

Paulo Pisco em França e no Luxemburgo para encontro com as comunidades

Paulo Pisco em França e no Luxemburgo para encontro com as comunidades

Maio 13, 2022
128

Cientistas portugueses descobrem alterações cognitivas provocadas por variante genética

Cientistas portugueses descobrem alterações cognitivas provocadas por variante genética

Maio 7, 2022
128

blank blank blank

Siga-nos

  • Notificações
  • Newsletters
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram

Secções

  • Comunidades
  • Portugal
  • Lusofonia
  • Mundo
  • Economia
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos

Arquivo

  • Opinião
  • Entrevista
  • Destaque
  • Arquivo PORT.COM
  • Edições

Informações

  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Contactos
  • Termos e Condições
  • Código de Ética
  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Contactos
  • Termos e Condições
  • Código de Ética

© Comunidades Lusófonas - Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Inovve Agência Web Design

Sem Resultafos
Ver tudo
  • Início
  • Comunidades
  • Portugal
    • Desporto
    • Política
    • Geral
  • Lusofonia
    • África do Sul
    • Angola
    • Brasil
    • Cabo Verde
    • Guiné-Bissau
    • Macau
    • Moçambique
    • São Tomé e Príncipe
    • Timor-Leste
  • Mundo
  • Economia
  • Cultura
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos

© Comunidades Lusófonas - Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Inovve Agência Web Design

Ao continuar a navegar está a concordar com a utilização de cookies neste site. Para não autorizar a sua utilização, por favor utilize as opções do seu browser e altere as definições de cookies.ACEITARPrivacidade e Cookies
Privacidade e Cookies

Cookies e Privacidade

Este website utiliza Cookies para manter informação do visitante, permitindo determinar as suas preferências, auxiliar no preenchimento de formulários, permitir o acesso a áreas privadas do website onde seja necessária autenticação, bem como recolher indicadores de performance, origem e horário dos acessos ao website.

Saiba mais sobre Cookies e como os desactivar aqui.
Necessary
Sempre activado

Este website usa cookies a fim de melhorar a experiência de utilizador, a segurança do website, e para funcionalidades básicas como login de clientes e administradores do site. Estes cookies não acedem ou guardam dados pessoais da identidade dos visitantes.

SAVE & ACCEPT
Translate »
Go to mobile version