A cimeira entre a União Europeia e a União Africana deverá ser realizada durante a presidência alemã, mas o ministro dos Negócios Estrangeiros reitera a disponibilidade de Portugal para a acolher.
Portugal manifestou, esta segunda-feira, em Bruxelas, a sua disponibilidade para acolher, no início de 2021, a próxima cimeira entre União Europeia e União Africana, ainda sem data definida embora apontada para 2020, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros.
No final de uma reunião de chefes de diplomacia dos 28, que teve como um dos principais pontos em agenda a “preparação do intenso trabalho” previsto para o próximo ano entre União Europeia (UE) e União Africana (UA), “que culminará na realização da cimeira entre as duas organizações internacionais”, Augusto Santos Silva indicou que, apesar de ter ficado acordada na cimeira anterior (em 2017, em Abidjan) que a próxima deveria realizar-se daí por três anos (2020), está em aberto a possibilidade de a mesma ter lugar no início de 2021, ou seja, da presidência portuguesa do Conselho da UE.
“Eu ainda hoje, na intervenção que fiz, renovei a disponibilidade de Portugal para participar ativamente neste processo, incluindo, se for necessário, a disponibilidade para que a cimeira se realize na presidência portuguesa (…) Portugal propôs a sua disponibilidade para acolher a cimeira exatamente porque os prazos previstos entre cimeiras não são o único critério ou critério determinante”, sustentou.
Garantindo que “não há nenhum ‘braço de ferro’ com a Alemanha” (que assegura a presidência rotativa da UE no segundo semestre de 2020), até porque a marcação da cimeira é competência do presidente do Conselho Europeu (Charles Michel) e da União Africana, e que Portugal não sentirá qualquer “dissabor” caso não acolha a próxima cimeira com África, Santos Silva lembrou que a primeira cimeira UE-África teve lugar em 2000, durante uma presidência portuguesa, e a segunda – a primeira em solo europeu – realizou-se em 2007, em Lisboa, novamente durante a presidência portuguesa.
“Basta esse registo para perceber que Portugal tem provas dadas neste domínio”, comentou, ainda que insistindo que “para Portugal, é mais importante a substância da relação da Europa, com África, do que propriamente saber onde e quando se realiza a cimeira”.
Augusto Santos Silva sublinha que “o que é importante” é que a cimeira se realize, “que ela se realize num futuro próximo, e que ela se realize com uma agenda suficientemente rica para que produza resultados concretos”. “Mas, insisto, o que move Portugal não é a organização de eventos. Para nós, a política externa não é organizar reuniões”, reforçou.
O ministro explicou que, apesar de no programa do próximo trio de presidências – Alemanha no segundo semestre de 2020, Portugal no primeiro de 2021 e Eslovénia a seguir -, estar contemplado que “a presidência alemã dará uma grande atenção no domínio da política externa europeia à relação com a China, e a presidência portuguesa dará uma grande prioridade à relação com África”, há “razões objetivas que fazem com que (a cimeira com África) possa realizar-se em 2020”.
Santos Silva notou que não só “foi essa a decisão da cimeira de Abidjan, que previu um intervalo de três anos até à cimeira seguinte”, mas também, “e mais forte do que isso”, o facto de a presidência da União Africana ser assumida em 2020 pela África do Sul, até final de janeiro de 2021, e o facto de os primeiros meses de 2021 serem meses de alterações institucionais importantes, com a eleição de uma nova Comissão da União Africana.
Apontando que nas próximas semanas e meses caberá então à UE e UA decidir não só a data e o local da cimeira, como o próprio formato – pode ser «formal», só com os líderes das instituições, ou «informal», ao nível de chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros de ambas as partes -, Santos Silva insistiu que “qualquer que seja a data, e qualquer que seja o local, Portugal estará muitíssimo empenhado na realização dessa cimeira e nos seus resultados”.
O ministro rejeitou por isso qualquer “dissabor” se porventura a cimeira com África tiver lugar antes da presidência portuguesa, sublinhando que aquilo que deixa Portugal “muito contente” é verificar que já não está isolado na defesa da importância para a Europa das relações com o continente africano.
“Não, nós sentiríamos dissabor era se tivesse havido um recuo na consciência europeia do relacionamento com África. Felizmente que esse recuo não existe, pelo contrário. Portugal hoje pode estar muito contente pelo facto de já não pertencer ao pequeno grupo de países europeus que sabem que o futuro da Europa depende também da relação com África (…) Já lá vai o tempo em que poucos países acompanhavam Portugal no assinalar de que o futuro próxima da Europa depende bastante do futuro das suas relações com África, e portanto é sempre uma alegria para nós notarmos que essa compreensão, pela qual tanto lutamos, faz hoje o consenso absoluto na UE”, declarou.
O ministro observou a propósito que é “sintomático” que a primeira deslocação oficial da nova presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tenha sido a Adis Abeba, sede da União Africana.
Em matéria de substância, Santos Silva destacou a necessidade de Europa e África acordarem uma nova estratégia para as suas relações, lembrando que a estratégia conjunta que orienta atualmente a relação foi aprovada durante a última presidência portuguesa da UE, em 2007, “e evidentemente é necessária adaptá-la a um mundo que já não é o de 2007, mas é o de 2019 e 2020”.
“Eu insisti muito, em nome de Portugal, que essa estratégia só terá sentido e só terá vida se for uma estratégia entre as duas organizações, não uma estratégia europeia para África, mas uma estratégia conjunta, conjuntamente preparada pelos países europeus e pelos países africanos”, afirmou.