O novo Programa Estratégico de Cooperação entre Portugal e Moçambique está orçado em 202,5 milhões de euros, cerca de metade do qual diz respeito a crédito concecional.
Além dos apoios a setores tradicionais (como educação e saúde), é dada especial atenção “ao investimento e comércio”, referiu a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Portuguesa, Teresa Ribeiro.
A governante falava ao lado de Nyeleti Mondlane, vice-ministra dos Negócios Estrangeiros moçambicana, após a assinatura do documento para o período 2017-2021.
Nyeleti Mondlane destacou a fatia de 102,5 milhões de euros canalizadas para crédito concecional, através do Fundo Empresarial de Cooperação Portuguesa e do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique.
O crédito concecional caracteriza-se por condições mais favoráveis que as de mercado relativamente a juros, prazos de carência e amortização.
A governante moçambicana destacou o contributo “firme e consistente” de Portugal ao Estado moçambicano, mesmo nos momentos mais desafiantes da crise portuguesa.
Nyeleti Mondlane classificou como “excelentes” as relações políticas entre os dois países.
A assinatura do novo Programa Estratégico de Cooperação acontece depois de o grupo de doadores ao Orçamento de Estado (OE) moçambicano – em que se inclui Portugal – ter suspendido os apoios, em 2016, na sequência do escândalo das dívidas ocultas.
Teresa Ribeiro referiu que aquele facto não interferiu com a preparação do programa hoje assinado.
O apoio direito ao OE é um assunto distinto que está “em ponderação” por um conjunto de doadores, referiu.
Nyeleti Mondlane destacou ainda o papel que Portugal pode ter na formação de “capital humano” em Moçambique – nomeadamente na área da educação e no ensino de Português.
Para o caso, a facilitação na circulação de pessoas entre países de Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) é assunto que deve continuar em discussão, concluiu.