Portugal. Mais de 80% das câmaras da região Centro sem plano municipal de cultura

Mais de 80% das câmaras da região Centro não tem plano municipal de cultura e a maioria não tem órgãos autárquicos específicos na área, revela um estudo encomendado pela Direção Regional da Cultura do Centro (DRCC).

O estudo, divulgado no `site` da DRCC revela também que um terço não tem regulamento municipal de recintos culturais, sendo que as bibliotecas são os únicos recintos culturais presentes em todos os municípios que responderam ao inquérito.

O documento, intitulado “Cultura no pós-Centro 2020”, tem como base um inquérito aos 77 municípios da área de influência da DRCC, sendo que 87% das autarquias responderam ao estudo.

Onze municípios não têm qualquer galeria de arte ou espaço expositivo temporário e cada autarquia da região tem três ou menos monumentos, quatro imóveis de interesse público e um imóvel de interesse municipal.

Segundo o estudo, feito por investigadores do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho, existem no mínimo mais de 1.300 associações culturais na região e os recursos humanos afetos à cultura variam entre 0,4 e 18,3 por cada mil habitantes, em cada concelho.

Os municípios mostram mais articulação com concelhos vizinhos ou com políticas culturais da região, sendo que 46% têm políticas que não estão articuladas com as políticas culturais nacionais.

As autarquias avaliaram o processo de preparação do Centro 2020 como negativo, considerando que este programa operacional regional revelou uma “excessiva ênfase dada aos municípios com património cultural classificado” e uma “excessiva focalização na relação cultura-turismo”.

No âmbito do estudo, foram também realizados 12 grupos de discussão com Comunidades Intermunicipais e com o setor cultural, num total de 66 participantes.

O setor cultural considerou que as políticas desde 2015 não contribuíram para a formação de públicos, não apoiaram as artes de palco e não incluíram uma política cultural específica para bibliotecas e arquivos.

Já relativamente ao Centro 2020, os participantes do setor cultural consideraram que este programa “pecou pela escassez de apoios e incentivos para audiovisual” e “funcionou de forma avulsa e em função da sensibilidade dos decisores políticos”.

Para a estratégia até 2030, o setor defende uma capacitação do associativismo cultural local como estratégia de fixação, uma criação de uma dinâmica de apoio em rede para a elaboração de candidaturas ou tornar as bibliotecas menos dependentes das políticas municipais.