Portugal vai promover-se hoje em Londres como um «destino para gestoras de investimentos» britânicas que queiram abrir subsidiárias na União Europeia e continuar a ter acesso ao mercado único após a saída do Reino Unido da UE.
A ação na embaixada de Portugal na capital britânica é coordenada pela missão ‘Portugal In’, o grupo de trabalho criado para atrair investimento britânico na sequência do ‘Brexit’ e pela AICEP, e vai contar com oradores do Banco de Portugal (BdP), da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP).
O evento é o primeiro feito em conjunto no estrangeiro pelo BdP e pela CMVM e vai divulgar o guia de “boas-vindas” lançado em setembro pelos dois reguladores para simplificar a autorização e registo de entidades gestoras de organismos de investimento coletivo em Portugal e colocar o país no radar dos investidores no pós-‘Brexit’.
No âmbito da iniciativa “Portugal – Destino para Instituições Financeiras de Gestão de Ativos – Lançamento de Novas Medidas de Simplificação”, a CMVM e o BdP passam a ter moradas de emails partilhadas para facilitar o registo, que pode ser feito inteiramente em inglês, tendo cada um dos reguladores equipas de acompanhamento para cada processo.
O documento define ainda um máximo de seis meses para o processo ficar completo: o BdP tem até três meses para emitir uma autorização, a que seguem mais até três meses para o registo, feito em simultâneo pela CMVM, que garante a conclusão em seis meses.
Através do investimento de ações, obrigações ou outros ativos, como imobiliário, as gestoras de ativos oferecem experiência e economias de escala que normalmente não estão ao alcance de investidores individuais.
De acordo com a associação The Investment Association, a indústria britânica de gestão de fundos é a maior do mundo com exceção dos EUA, representando cerca de 9,1 biliões de dólares no final de 2017 (10,22 mil milhões de euros) e 38 mil postos de trabalho.
«O ‘Brexit’ levanta uma série de desafios para a indústria, desde questões regulatórias imediatas como o passaporte de fundos a questões operacionais, incluindo o acesso ao talento e a partilha de dados», reconheceu esta associação, num relatório publicado em setembro.
O acordo de saída do Reino Unido da União Europeia estipula para o setor de serviços financeiros britânico um sistema de acesso ao mercado único da UE conhecido como equivalência, através do qual os regimes regulatório e de supervisão são reconhecidos por ambas as partes, e do qual já beneficiam os EUA e o Japão.
Porém, abrangendo apenas uma gama limitada de atividades e não prevê concessões pretendidas por Londres de um acesso preferencial e mais amplo, pelo que muitas das empresas britânicas estão a optar por abrir uma subsidiária na UE para continuar a ter acesso ao mercado único.