O subprocurador-geral português Alcides Martins assumiu esta semana, interinamente, o cargo de procurador-geral da República (PGR) brasileira, e anunciou o regresso de procuradores da operação Lava Jato, que tinham alegado «grave incompatibilidade» com a ex-procuradora-geral Raquel Dodge.
«Em nome da importância da investigação, para a Justiça, para o país, convidei os colegas que integraram o grupo de trabalho a regressarem aos seus postos, o que ocorrerá imediatamente», revelou o PGR interino, citado na página do Ministério Público Federal (MPF) do Brasil.
No início do mês, seis procuradores da Lava Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil, pediram a demissão coletiva por discordarem da postura de Raquel Dodge, que teve na terça-feira o seu último dia na liderança do Ministério Público.
O português Alcides Martins exercerá o comando interino da PGR até o Senado brasileiro avaliar o nome de Augusto Aras para o cargo, cuja indicação foi feita pelo Presidente do país, Jair Bolsonaro, no começo do mês, estando a votação prevista para a próxima semana.
No seu discurso de tomada de posse, Alcides Martins assegurou que dará continuidade à atuação do Ministério Público «em todas as frentes».
«Não obstante a interinidade que decorre da lei, eu cumprirei na plenitude, as atribuições do cargo de PGR. Assumo o mandato com a disposição de dar continuidade ao trabalho em todas as frentes de atuação da PGR, com a colaboração de toda a equipa», frisou o magistrado português.
Na passagem do cargo para Alcides Martins, Raquel Dodge desejou sorte ao seu substituto interino e ressaltou os problemas com que um procurador-geral da República se depara.
«Não escolhemos as adversidades, escolhemos o modo de trabalho. Nós escolhemos as lutas que iremos travar e para isso escolhemos o modo de enfrentá-las», declarou Raquel Dodge, em Brasília.
Vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal do Brasil, Alcides Martins está no sexto mandato como conselheiro titular do órgão.
O magistrado entrou no MPF em 1984 e tornou-se subprocurador-geral da República em 2000.
No início do mês, Jair Bolsonaro anunciou António Augusto Brandão de Aras como o novo PGR do Brasil, substituindo Raquel Dodge.
A ex-PGR poderia ser reconduzida, mas o chefe de Estado optou por Augusto Aras, nome que não constava na lista tríplice: três nomes sugeridos por votação interna dos procuradores para ocupar o cargo.
Esta é a primeira vez, em 16 anos, que o chefe de Estado não escolheu o procurador-geral do país com base nessa lista.