A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou o início dos trabalhos da comissão de inquérito aos acontecimentos na província de Idlib, na Síria, para 30 de setembro, com um grupo que será integrado pela portuguesa Marta Santos Pais.
A comissão de inquérito fará uma investigação aos acontecimentos em Idlib, a última província dominada pelo grupo extremista Estado Islâmico na Síria, para determinar os factos de 17 de setembro de 2018, quando ataques aéreos destruíram infraestruturas da ONU e alvos civis.
A comissão será dirigida pelo tenente-general Chikadibia Isaac Obiakor da Nigéria e integra a representante especial do secretário-geral da ONU sobre violência contra as crianças, a advogada portuguesa Marta Santos Pais, e a assistente de operações do Alto-Comissário para os Refugiados, Janet Lim, de Singapura.
A investigação vai produzir documentos internos para o secretariado da ONU e para informação do secretário-geral, António Guterres, restritos à divulgação pública.
Os investigadores vão ter o apoio do major-general Fernando Ordoñez, do Peru e do antigo chefe regional da Comité Internacional da Cruz Vermelha, Pierre Ryter, da Suíça.
O anúncio foi feito na passada sexta-feira, em conferência de imprensa, pelo porta-voz de António Guterres, que acrescentou que a informação já foi transmitida aos governos da Síria, Rússia e Turquia, que tinham concordado na criação de uma “zona desmilitarizada” em Idlib, em setembro do ano passado.
A comissão interna vai trabalhar a partir da sede da ONU, em Nova Iorque e terá liberdade para organizar o próprio trabalho, que começa a 30 de setembro, mas ainda não existem informações sobre viagens à Síria.
A ONU não pode garantir, mas espera que os especialistas tenham acesso aos locais dos incidentes que vão ser investigados, disse o porta-voz do secretário-geral, Stephane Dujarric.
O porta-voz sublinhou que “é importante saber que as comissões de inquérito não são órgãos judiciais, não são investigações criminais, não determinam conclusões jurídicas e não consideram questões de responsabilidade legal. A sua função é averiguar os factos”.
Os resultados da comissão de inquérito vão servir de ajuda para a ONU ajustar as políticas, procedimentos ou protocolos caso haja necessidade, acrescentou Stephane Dujarric.
A ONU avança assim com uma investigação à região do noroeste da Síria, depois de mais de dois terços dos 192 Estados-membros da ONU terem expressado preocupação e vontade de determinar os factos ocorridos no ano passado.
Cerca de três milhões de pessoas vivem em Idlib e, segundo a ONU, só nos últimos três meses, mais de 400.000 estão deslocadas no interior da província, que é controlada na sua maior parte pelo grupo ‘jihadista’ Hayat Tahrir al-Sham (HTS, ex-braço sírio da Al-Qaida).
Em setembro de 2018, mais de 30.000 habitantes de Idlib abandonaram as suas casas, fugindo aos tiros de artilharia das forças do regime sírio e aos ataques aéreos do seu aliado russo na província.