O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu o Governo do primeiro-ministro Aristides Gomes. A decisão foi expressa em decreto presidencial, depois de reunião do Conselho de Estado.
“É demitido o Governo chefiado pelo senhor Aristides Gomes”, pode ler-se no decreto presidencial divulgado na noite desta segunda-feira, 28 de outubro. No documento, o Presidente guineense justifica a decisão, sublinhando que a situação prevalecente se “enquadra numa grave crise política e que está em causa o normal funcionamento das instituições da República, em conformidade com o estatuído no número 2 do artigo 104 da Constituição da República”.
José Mário Vaz convocou ontem os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado, depois de no último sábado, 26 de outubro, ter responsabilizado o Governo por “agravar a discórdia e desconfiança” quanto ao processo de preparação das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, com a repressão de um protesto não autorizado pelo Ministério do Interior, em Bissau, que provocou um morto.
No fim da reunião do Conselho de Estado, o porta-voz do Conselho, Vitor Mandinga, teceu graves acusações contra Aristides Gomes e o seu Governo.
Segundo Mandinga, a Guiné-Bissau tem “sucessivamente problemas ao nível do tráfico de droga” e “branqueamento de capitais” e o primeiro-ministro “fugiu de responder na Assembleia Nacional Popular”.
“Este país não pode continuar a depender de pessoas com panaceias, ilusões, vendedores da banha da cobra sobre uma promessa irrealizável para reter e sequestrar os guineenses apenas com intenção de dominar este país”, disse o porta voz do Conselho, acrescentando que “os conselheiros entenderam por bem dizer ao senhor Presidente que deve retirar os poderes constitucionais que tem e dissemos que as eleições não podem ser adiadas”.
Outra razão pela qual o governo teria que ser demitido, é “a mortífera repressão policial contra uma marcha pacífica de cidadãos no sábado passado”.
Vitor Mandinga referiu que, “logo numa primeira manifestação de contestação do senhor primeiro-ministro e deste Governo tinha havido imediatamente uma morte. Isto não augura bons tempos”.
Numa conferência de imprensa, no domingo, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, afirmou que a pessoa que morreu não foi vítima de confrontos com as forças de segurança e que está a decorrer um inquérito para determinar o local da sua morte.
Aristides Gomes disse também que há “ameaças sérias” para a estabilização do país e criticou a posição do Presidente, que acusou de condenar, sem julgar.
O chefe do Governo guineense já tinha denunciado a semana passada uma tentativa de golpe de Estado, envolvendo o candidato às presidenciais do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15, líder da oposição).
A Guiné-Bissau tem eleições presidenciais marcadas para 24 de novembro.
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