Programa de Apoio ao Investimento da Diáspora quer captar apoios dos portugueses emigrados

Programa foi apresentado em Ourém onde foi também assinado um protocolo de colaboração, no âmbito do Gabinete de Apoio ao Emigrante, entre a secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e vários municípios da região.

O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) quer apoiar e captar investimento dos cerca cinco milhões de portugueses e luso-descendentes que vivem no estrangeiro, disse a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, na apresentação do plano.

Em Ourém, Berta Nunes detalhou os quatro eixos, 23 medidas e 85 submedidas que compõem o PNAID, desenhado entre vários ministérios e secretarias de Estado para apoiar os emigrantes que já investem em Portugal e captar outros milhões de portugueses e lusodescendentes que, «segundo alguns cálculos», estão espalhados «por mais de 190 países».

«O que pretendemos com este programa é não só facilitar esse investimento, mas atrair mais e apoiar os investidores que queiram vir investir», sublinhou a secretária de Estado, avançando que o Governo espera, através do PNAID, acelerar «a atração do investimento da diáspora».

Por outro lado, há a intenção de tornar visível essa aposta da comunidade emigrada no país de origem: atualmente «já temos muitos emigrantes que estão a viver no estrangeiro a regressar e a investir ou a investir continuando nos países onde residem», o que «passa despercebido».

«Muitas vezes não temos a noção do contributo dos emigrantes nesta vertente do investimento», frisou Berta Nunes, revelando que identifica alguns preconceitos na forma como país olha para os seus emigrantes.

Segundo a secretária de Estado, os preconceitos existem porque há falta de conhecimento do que realmente significa para Portugal essa nossa diáspora e, por isso, o PNAID contempla uma componente de comunicação desses projetos.

A par do envio de remessas e do peso no turismo, o investimento da emigração desempenha um papel «muito importante» para a economia nacional, que o Governo quer ver reforçado com um conjunto de majorações e avisos dedicados para investidores da diáspora, financiados pelo Orçamento do Estado e fundos comunitários.

Os apoios abrangem diversas áreas, da agricultura ao turismo, passando pela habituação e educação, ficando reservada uma quota de 07%, cerca de 3.500 vagas no ensino superior «em todos os cursos, incluindo medicina e engenharias», para emigrantes e familiares, de modo a permitir atrair lusodescendentes e, com eles, os pais, «que também podem vir e fazer o seu investimento em Portugal».

De acordo com Berta Nunes, não está fixada nenhuma meta para o PNAID, porque essa aposta dos emigrantes no país nunca foi quantificada: «Não temos propriamente um termo de comparação, porque não há informação que nos diga as empresas que foram criadas e investimentos feitos ou que percentagem é investimento da diáspora».

O PNAID foi aprovado na semana passada e, após a formalização, a Secretaria de Estado da Valorização do Interior divulgará avisos de linhas de apoio dedicados a investidores nacionais a residir no estrangeiro.