O Governou determinou, esta quinta-feira, que as medidas previstas para os próximos fins de semana devem ser mais restritivas e, tal como se previa, foi atualizada a lista dos concelhos de elevado risco que a partir das 00h de segunda-feira passam a ser 191.

O Governo determinou em Conselho de Ministros, que esteve reunido durante quase sete horas, que será necessário apertar o ‘cerco’ nos próximos fins de semana. Como anunciou o primeiro-ministro, foi decretado o encerramento de estabelecimentos comerciais – incluindo lojas de centros comerciais – e de restauração entre as 13h de sábado e as 8h de domingo e as 13h de domingo e as 8h de segunda-feira. Atualizada foi também a lista dos concelhos de elevado risco – de 121 para 191.

“Vimo-nos forçados a eliminar qualquer tipo de equívoco e, para que isso aconteça, fica determinando o encerramento a partir das 13h de sábado até às 8h de domingo e das 13h de domingo até às 8h de segunda-feira de todos os estabelecimentos comerciais ou de restauração”, anunciou António Costa.

Mas há exceções para esta regra, que serão aplicáveis aos estabelecimentos que já praticavam horários de abertura anteriores às 8h e para consultórios, farmácias, bombas de gasolina, retalho alimentar com porta direta para a rua. Quanto à restauração, “só poderá funcionar a partir das 13h para proceder à entrega domiciliar”. A regra é: às 13h, tudo fechado”

Esta decisão surge na sequência do que o chefe do Executivo classificou como “equívocos”, que abriram a “porta a que, por um lado, tenha havido um excesso de concentração nas exceções e uma desvalorização da regra”. Por isso, “a regra é: às 13h, tudo fechado” e “temos de ficar em casa”.

Lista de concelhos ‘no vermelho’ foi alterada

Como António Costa já tinha avançado, o Governo alterou a lista de concelhos que estava abrangida pelas medidas mais restritas, “A partir das 00h00 de sexta-feira, dia 13, Moimenta da Beira, Tabuaço, São João da Pesqueira, Mesão Frio, Pinhel, Tondela e Batalha deixarão de estar abrangidos pelo Estado de Emergência”.

Em contrapartida, “temos a lamentar que 77 concelhos” passam a estar abrangidos, a partir das 00h00 da próxima segunda-feira, 16 de novembro, pelas medidas do Estado de Emergência. Com esta alteração, passam a ser um total de 191 os concelhos a fazer parte da lista dos com risco elevado.

Adiantou ainda o primeiro-ministro que foi prorrogada “a declaração da situação de calamidade, em todo o território nacional continental, até às 23h59 do dia 23 de novembro”.

Na conferência de imprensa, Costa não fechou a ‘porta’ a uma renovação do Estado de Emergência, pese embora considere que é ainda prematuro antecipar esse cenário. “No próximo Conselho de Ministros, teremos naturalmente a oportunidade de apreciar a necessidade de prolongar o Estado de Emergência. É ainda prematuro qualquer antecipação para reduzir a intensidade das medidas, mas entendemos que se justificará uma diferenciação das medidas no conjunto dos concelhos mais atingidos”.

Com efeito, acrescentou ainda, “é necessário adequar e ajustar as medidas à gravidade da situação nestes diferentes concelhos e por isso foi solicitado à ministra da Saúde que, através da DGS, proponha um escalonamento do diferente grau de medidas que deve ser adotado a partir de 24 de novembro”.

Fique com as listas atualizadas:

A partir das 0h00 do dia 13 de novembro, deixam de fazer parte da lista os seguintes concelhos:

Batalha

Mesão Frio

Moimenta da Beira

Pinhel

São João da Pesqueira

Tabuaço

Tondela

A partir das 0h00 do dia 16 de novembro, passam a fazer parte da lista mais 77 concelhos:

Abrantes

Águeda

Albergaria-a-Velha

Albufeira

Alcanena

Aljustrel

Almeida

Almeirim

Alvaiázere

Anadia

Ansião

Arcos de Valdevez

Arganil

Arronches

Boticas

Campo Maior

Cantanhede

Carrazeda de Ansiães

Castro Daire

Celorico da Beira

Coimbra

Condeixa-a-Nova

Coruche

Crato

Cuba

Elvas

Estarreja

Évora

Faro

Ferreira do Alentejo

Figueira de Castelo Rodrigo

Freixo de Espada à Cinta

Grândola

Ílhavo

Lagos

Lamego

Mangualde

Manteigas

Mealhada

Mêda

Mira

Miranda do Corvo

Miranda do Douro

Mirandela

Monforte

Montalegre

Montemor-o-Velho

Mora

Murtosa

Nelas

Oliveira do Bairro

Ourém

Pampilhosa da Serra

Penalva do Castelo

Penamacor

Penela

Ponte de Sor

Portalegre

Portimão

Proença-a-Nova

Reguengos de Monsaraz

Resende

Salvaterra de Magos

São Pedro do Sul

Sátão

Seia

Sousel

Tábua

Tavira

Torre de Moncorvo

Vagos

Vieira do Minho

Vila do Bispo

Vila Nova de Foz Côa

Vila Nova de Paiva

Vila Real de Santo António

Viseu

Os restantes 114 concelhos mantêm-se.

Norte: Alfândega da Fé, Alijó, Amarante, Amares, Arouca, Baião, Barcelos, Braga, Bragança, Cabeceiras de Basto, Caminha, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Chaves, Cinfães, Espinho, Esposende, Fafe, Felgueiras, Gondomar, Guimarães, Lousada, Macedo de Cavaleiros, Maia, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mogadouro, Mondim de Basto, Murça, Oliveira de Azeméis, Paços de Ferreira, Paredes, Paredes de Coura, Penafiel, Peso da Régua, Ponte de Lima, Porto, Póvoa de Varzim, Póvoa do Lanhoso, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valença, Valongo, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Flor, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Verde, Vizela

Centro: Aveiro, Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Figueira da Foz, Fornos de Algodres, Fundão, Guarda, Idanha-a-Nova, Oliveira de Frades, Ovar, Penacova, Santa Comba Dão, Sever do Vouga, Trancoso, Vila Velha de Ródão

Lisboa e Vale do Tejo: Alcochete, Alenquer, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente, Barreiro, Cadaval, Cartaxo, Cascais, Chamusca, Constância, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Rio Maior, Santarém, Sardoal, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Vila Franca de Xira

Alentejo: Alcácer do Sal, Beja, Borba, Estremoz, Redondo, Sines, Viana do Alentejo, Vila Viçosa

Algarve: São Brás de Alportel