PSD apresenta hoje “programa estratégico” para fundos europeus da próxima década

O PSD apresentou ontem, no Porto, o seu “Programa Estratégico dos Fundos Europeus para a Década”, que deverá defender a prioridade às empresas exportadoras e apontar o investimento público como complementar.

A apresentação foi feita pelo líder do PSD, Rui Rio e pelo presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do partido, o economista Joaquim Miranda Sarmento.

No início de junho, o partido apresentou o que chamou de “programa de recuperação económica para a fase pós-covid-19”, assente nas empresas e no investimento privado, e colocou como objetivo aumentar o peso das exportações para 50% do Produto Interno Bruto até ao final da legislatura.

Nesse programa, virado para uma fase mais imediata, os sociais-democratas defenderam a captação de “dois ou três grandes projetos” industriais de investimento estrangeiro, dando como exemplo o que representou a Autoeuropa para a economia portuguesa.

Em junho, o PSD prometeu que, quando fosse conhecida a resposta da União Europeia à crise económica, iria apresentar um programa estratégico para a próxima década, baseado nas propostas eleitorais apresentadas no ano passado, mas adaptadas às consequências da pandemia de covid-19.

Será neste documento a apresentado ontem que o PSD deverá abordar a questão das infraestruturas críticas para o país, mas Rui Rio já tem avançado que a aposta na ferrovia (nomeadamente de mercadorias) deve ser prioritária, até por existir um “consenso nacional”.

No final de setembro, e depois de uma reunião com o primeiro-ministro sobre o esboço do plano do Governo de Recuperação e Resiliência, o presidente do PSD defendeu que “o grosso” da utilização dos fundos europeus deve estar virado para as empresas.

“O que pretendemos é que – não é amanhã, mas no médio e longo prazo – Portugal pague melhores salários e tenha uma classe média mais robusta. Quanto mais forte e maior for a classe média, mais desenvolvido será o país”, disse.

Questionado se o esboço do plano que lhe foi apresentado por António Costa tinha essa componente forte voltada para as empresas, Rio admitiu que “provavelmente menos” do que o PSD desejaria.

Em 23 de setembro, no debate com o primeiro-ministro no parlamento sobre o plano de recuperação nacional, Rio questionou o Governo se pretende “fomentar o desemprego” com a promessa de um “aumento significativo” do Salário Mínimo Nacional, comparando essa atitude à do executivo socialista liderado por José Sócrates em 2009.

“Faz-me lembrar quando o Governo do PS do engenheiro Sócrates aumentou os funcionários públicos em 2,9% sem condições para o fazer e em seguida teve de cortar esses salários”, criticou Rui Rio, dizendo ser favorável a um aumento do SMN, mas num quadro de “desemprego baixo e com a economia a crescer”.

No encerramento de um debate organizado pelo Instituto Sá Carneiro, na sexta-feira, Rio voltou a defender que os fundos europeus devem ter como “objetivo principal fortalecer as empresas”, mas disse não ter “tabus ideológicos” contra o investimento público, que deve funcionar como “complementar”.

“As empresas em primeiro lugar, mas sem tabus ideológicos de dizer que tudo o que é público é mau. Se o que é público é mau, então é ao contrário, então temos de pôr bem, porque o que é público é também muito relevante na nossa vida coletiva”, disse, apontando como exemplos a necessidade de reforçar o setor da saúde e de investir na justiça, que considerou funcionar muitas vezes como ‘entrave’ à atividade económica.