A proposta engloba cursos da iniciativa do Estado português assim como da responsabilidade de outros Estados, associações e entidades privadas nos países onde existem populosas comunidades portuguesas.

Um projeto de resolução para o desenvolvimento da rede do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) e a internacionalização da Língua Portuguesa foi apresentado quinta-feira, na Assembleia da República, pelo Partido Social Democrata (PSD). De acordo com o projeto de resolução, ao qual a agência Lusa teve acesso, o desenvolvimento da rede do EPE deverá englobar cursos da iniciativa do Estado português assim como da responsabilidade de outros Estados, associações e outras entidades privadas nos países onde existem significativas comunidades portuguesas.
O documento sublinhou que deverão ser especialmente apoiadas todas as iniciativas que garantam a integração do ensino do português nos sistemas educativos de outros países, tendo em conta o interesse dos lusodescendentes bem como outros interessados na aprendizagem do português.
“O Estado deverá garantir, num prazo máximo de 4 anos, a criação de Escolas Portuguesas em todos os países lusófonos, assim como nas áreas consulares que possuam um número de pelo menos 200 mil cidadãos portugueses devidamente registados e referenciados”, de acordo com o projeto.
No documento referiu-se ainda que para o desenvolvimento da rede de escolas portuguesas no estrangeiro o Estado poderá apoiar iniciativas de grupos de cidadãos ou de pessoas coletivas que decidam investir na criação de estabelecimentos de ensino que cumpram os requisitos considerados adequados para os objetivos deste tipo de ensino.
“Deverão ser criados cursos de especialização para o ensino da Língua Portuguesa no estrangeiro tendo em conta a pluralidade de contextos culturais em que vivem as comunidades portuguesas e lusófonas, conciliando o domínio de metodologias de ensino do português como língua de herança, estrangeira ou materna”, segundo o projeto de resolução.
De acordo com o documento, o desenvolvimento de mecanismo de avaliação exigente é fundamental para alunos, professores e escolas que façam parte da rede de ensino português no estrangeiro, de forma a garantir a maior qualidade possível.
 
“A atual rede do EPE deverá ser alargada, tendo em conta o interesse real dos alunos e das famílias, sem esquecer as localidades mais isoladas da Europa e as principais comunidades de fora da Europa”, segundo o projeto.
No documento dos sociais-democratas, o ensino do português deverá ser acompanhado de um Programa de Incentivo à Leitura e de Divulgação Cultural, na linha do que já hoje se verifica, que aumente o contacto das novas gerações portuguesas e lusófonas com a nossa realidade cultural.
Neste domínio será essencial promover a divulgação das obras de escritores e outros agentes culturais da Lusofonia, colocando-os em contacto direto com as gerações mais jovens.
A afirmação do português “enquanto língua de trabalho nas grandes organizações multilaterais, a começar pela ONU, deverá ser considerada prioritária no contexto da nossa política cultural externa”, sublinhou o projeto de resolução.
O projeto de resolução do PSD termina sublinhando que o desenvolvimento de mecanismos de ensino à distância “deverá ser adotado no quadro do alargamento da rede de ensino do português, desde que seja garantida a monitorização no terreno das respetivas aprendizagens”.
A rede do EPE inclui cursos de português integrados nos sistemas de ensino locais e ainda cursos associativos e paralelos, assegurados pelo Estado português, em países como a Alemanha, Espanha, Andorra, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Reino Unido, Suíça, África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.