Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que é candidato para suceder a si mesmo na Presidência da República, nas próximas eleições marcadas para 24 de janeiro de 2021.

“A minha primeira palavra é para vos dizer que sou candidato à Presidência da República”, afirmou Marcelo, “porque há uma pandemia a enfrentar e uma crise a vencer”.

“Não vou sair a meio de uma caminhada exigente”, prometeu. “Não vou fugir às minhas responsabilidades, não vou trocar o que todos sabemos irem ser as adversidades e as impopularidades de amanhã pelo comodismo pessoal ou familiar de hoje. Porque, tal como há cinco anos, cumpro um dever de consciência”.

Sobre a escolha do momento para anunciar a sua decisão, Marcelo explicou que “quis tomar decisões essenciais como Presidente e não como candidato” quanto às restrições provocadas pela pandemia de Covid-19.

“Quem avança para esta eleição é exatamente o mesmo de há cinco anos”, garantiu também Marcelo, assumindo-se como um “Presidente independente”, sublinhando que o país necessita de um Presidente “que estabilize”.

Nas suas palavras antevê-se o desejo de continuar o mesmo estilo e o mesmo programa dos últimos cinco anos, apesar de a realidade política se apresentar radicalmente diferente da de 2016.

“Tentei sempre fazer o melhor que sabia e podia, a pensar no interesse público e não pessoal”, disse, num balanço breve dos últimos cinco anos e assumindo-se orgulhosamente português, universalista, social-democrata, católico e republicano. A escolha é vossa”, desafiou o candidato. “Humildemente aguardo o vosso veredicto”.

Marcelo Rebelo de Sousa escolheu a pastelaria Versailles, em Belém, para fazer o anúncio, transmitido em direto às 18h00, nas televisões e no YouTube e sem direito a perguntas ou respostas.

Devido às limitações em vigor impostas pelo controlo da pandemia de Covid-19, a declaração foi acompanhada apenas por dois repórteres de imagem vídeo.

O espaço onde agora está a Versailles, na esquina da rua da Junqueira com a Calçada da Ajuda, mesmo junto ao Palácio de Belém, funcionou como sede de campanha de Marcelo Rebelo de Sousa às eleições presidenciais de 2016.

Prestes a completar 72 anos, no dia 12 de dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito Presidente da República à primeira volta nas eleições de 24 de janeiro de 2016, com 52 por cento dos votos expressos. Professor catedrático de direito jubilado, antigo presidente do PSD e comentador político televisivo, assumiu a chefia do Estado em 09 de março de 2016.

Na semana passada, à margem de uma cerimónia comemorativa do 1.º de Dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa declarou aos jornalistas que tem recebido “várias pressões de diversa natureza, e nas últimas semanas mesmo quem envie assinaturas, recolha assinaturas, envie cartas”, para se recandidatar.

“Mas a decisão é minha. A decisão obedece a um objetivo: é esperar por um momento em que ainda devo intervir como Presidente da República no quadro do estado de emergência, só depois disso é que sinto que devo tomar a decisão e comunicá-la aos portugueses”, acrescentou.

Em 26 de setembro deste ano, o Conselho Nacional do PSD aprovou uma moção de apoio à possível recandidatura presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, proposta pela direção do partido, com 87% de votos a favor.

Por sua vez, o PS decidiu que a orientação para as eleições presidenciais será a liberdade de voto, sem indicação de candidato preferencial. Contudo, a moção aprovada em 07 de novembro pela Comissão Nacional do PS, órgão máximo entre Congressos, refere uma “avaliação positiva” do mandato do atual Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.

O que se segue

No dia 24 de novembro, o Presidente da República marcou as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021.

As candidaturas à Presidência têm por isso de ser apresentadas formalmente perante o Tribunal Constitucional até 30 dias antes das eleições, 24 de dezembro, propostas por um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 eleitores, e a campanha eleitoral decorrerá entre 10 e 22 de janeiro.

Nos termos da lei, se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, excluindo os votos em branco, haverá um segundo sufrágio, 21 dias depois do primeiro, entre os dois candidatos mais votados – neste caso, será em 14 de fevereiro.

O próximo Presidente da República tomará posse perante a Assembleia da República no dia 09 de março de 2021, último dia do atual mandato de cinco anos de Marcelo Rebelo de Sousa.