O deputado do PSD, Carlos Gonçalves, alertou recentemente que a necessidade dos portugueses que vivem no Reino Unido se registarem como residentes após o ‘Brexit’, vai acentuar o «problema crónico» do atendimento dos consulados portugueses.
«Para a elaboração do registo e para um conjunto de direitos que foram adquiridos, como prestações sociais e o documento de residência definitivo ou para a sua identificação, os portugueses vão precisar cada vez mais de ter os documentos portugueses em dia. Há um documento que até aqui que era menos utilizado que era o passaporte, mas que volta a ter uma relevância significativa», disse o deputado à agência Lusa.
Contudo, o deputado social-democrata acusou o Governo português de não ter previsto um reforço de meios no próximo ano, quando abrir o novo sistema de registo dos europeus criado pelo ministério do Interior britânico, no âmbito do acordo de saída da EU.
«É uma situação excecional e que devia ter uma resposta excecional. No orçamento de Estado não há nada previsto para atender esta questão no Reino Unido», criticou.
O deputado eleito pelo círculo da Europa, realizou uma visita de quatro dias ao Reino Unido, que incluiu deslocações a Londres, Wrexham, País de Gales, e Manchester, precedida, no início do mês, por uma visita à ilha de Jersey, onde vivem cerca de 13.000 portugueses.
Encontrou-se com os três Conselheiros das Comunidades Portuguesas no Reino Unido, António Cunha, Iolanda Viegas e Sérgio Tavares, com representantes da Associação dos Estudantes e Investigadores portugueses no Reino Unido (PARSUK) e com dirigentes associativos.
A principal inquietação que lhe foi transmitida, adiantou, foi a expectativa de um aumento da procura dos consulados nos próximos meses por emigrantes que não podem ir a Portugal fazer a emissão dos seus documentos de identificação, uma alternativa usada por muitos nos últimos anos devido à dificuldade em conseguirem ser atendidos, podendo a espera chegar a três meses.
«Numa comunidade estimada em 400 mil, o número de recenseados [para votar] (…) é de apenas 111 mil. Ou seja, temos 289 mil portugueses no Reino Unido que fizeram de identificação em Portugal. Isto demonstra que os serviços consulares têm um problema crónico», vincou.
Gonçalves lamentou ainda que não tenha sido feito um estudo sobre o impacto do ‘Brexit’ na comunidade portuguesa, que descreveu como «muito heterogénea» por incluir desde emigrantes que chegaram nos anos 1960-1970 a outros que se estabeleceram mais recentemente e ainda um número elevado de cidadãos de origem asiática, como goeses.
O Governo britânico iniciou no início deste mês a segunda fase de testes de um novo sistema eletrónico de registo dos europeus que vivem no Reino Unido, que vai cruzar informação existente nas bases de dados oficiais da autoridade tributária e da segurança social.
O sistema só deverá ser aberto ao público em 2019, mas o pedido tem como data limite 30 de junho de 2021 e necessita que os residentes apresentem os seus documentos de identificação, que podem ser tanto passaportes como cartões nacionais, desde que equipados com dados biométricos, como é o caso do cartão do cidadão.