Residência permanente no Reino Unido atribuída a mais de metade dos candidatos portugueses

O relatório trimestral relativo ao Sistema de Registo de Cidadãos da União Europeia (UE), processo aberto após o Brexit, divulgou os últimos números das autorizações de residência permanente concedidas no Reino Unido. Da análise dos dados, verifica-se que mais de metade dos candidatos portugueses receberam essa permissão.

Das 271.210 candidaturas de portugueses, processadas pelo Ministério do Interior britânico até 30 de junho, 192.980 (60%) receberam o título permanente (‘settled status’), atribuído quando as pessoas estão há pelo menos cinco anos no país, e 103.400 (38%) o título provisório (‘pre-settled status’) porque chegaram há menos de cinco anos. Porém, 4.820 (1,8%) foram recusadas, retiradas ou consideradas inválidas.

Estes números comparam-se com um total de 3.463 milhões de candidaturas processadas, das quais 1,984 milhões (57%) receberam estatuto permanente, 1,427 milhões (41%) estatuto provisório e 51.320 (1,5%) rejeitadas ou invalidadas.

Além dos cidadãos de países da UE, o sistema está aberto aos nacionais da Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein, e familiares próximos de todos os candidatos elegíveis, incluindo de países extra-europeus.

Até 30 de junho candidataram-se 3,722 milhões de pessoas, das quais 286.390 portugueses, mas o ritmo abrandou significativamente desde março, quando foi declarada a pandemia de Covid-19.

Portugal é o país com o quarto maior número de candidaturas, atrás da Polónia, Roménia e Itália.

O sistema vai estar aberto até 30 de junho de 2021 para os europeus que se instalem no Reino Unido até 31 de dezembro, fim do período de transição negociado na sequência da saída do Reino Unido da UE a 31 de janeiro.

O estatuto de residência vai ser necessário para os europeus e familiares manterem o direito de trabalhar e residir no país, incluindo o acesso aos serviços públicos britânicos, como saúde, educação e apoios sociais, após o fim da liberdade de circulação no final do ano.

Em 1 de janeiro está prevista a entrada em vigor de um novo sistema de imigração no Reino Unido que vai impor critérios como qualificações profissionais ou académicas e um salário mínimo de 25.600 libras (30.800 euros).