Residentes estrangeiros de Macau sem solução para deslocações à China

O embaixador de Portugal em Pequim disse não existir ainda uma solução para permitir as deslocações à China dos residentes estrangeiros de Macau.

A questão foi abordada com as autoridades de Macau e “foi longamente falada, mas não ficou resolvida”, afirmou José Augusto Duarte, no final de uma visita de quatro dias ao território, em que manteve encontros com as autoridades locais, incluindo o chefe do executivo, Ho Iat Seng.

O embaixador defendeu que a questão exige uma “abordagem global e equitativa, de forma a não discriminar nenhum passaporte” e lembrou que não depende apenas das autoridades de Macau, mas também do Governo central, que fechou as fronteiras aos estrangeiros em março.

É necessário encontrar a “melhor forma de respeitar amplamente as normas de segurança para evitar o contágio [da covid-19], tornando isso compatível com a circulação da comunidade”, salientou, no final de uma conferência de imprensa no consulado geral de Portugal em Macau e Hong Kong.

Em março, a China fechou as fronteiras a estrangeiros, incluindo os residentes estrangeiros de Macau, só permitindo, na altura, a entrada em casos considerados essenciais.

No mês passado, as autoridades de Pequim anunciaram que os estrangeiros com autorização de residência ainda válida podiam voltar a entrar no país, incluindo uma quarentena obrigatória de 14 dias.

A medida abrange autorizações de residência válida para três categorias: trabalho, assuntos pessoais e reagrupamento familiar.

No entanto, os estrangeiros cuja autorização de residência chinesa expirou durante a estada no exterior devem continuar a pedir novo visto nos consulados e embaixadas da República Popular da China. As demais restrições à entrada de estrangeiros no país, anunciadas em março, continuam em vigor.

Em comunicado conjunto, os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração de Imigração chineses afirmaram que o Governo “vai continuar a retomar o intercâmbio entre pessoas de forma ordenada e passo a passo, ao mesmo tempo que garante o controlo efetivo da pandemia” da covid-19.