O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media disse que o Governo decidiu seguir a decisão do parlamento que propõe a inclusão de dois canais públicos na TDT, a RTP África e um canal do Conhecimento.

Nuno Artur Silva falava na audição conjunta das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Cultura e Comunicação, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

“De facto, o que nós fizemos foi seguir no fundo a decisão da Assembleia da República que propunha que os dois canais disponíveis no primeiro MUX [bolsa de canais] da televisão digital terrestre ficassem no serviço público da RTP”, disse o governante, em resposta a uma questão do CDS-PP.

“Portanto, nós seguimos essa recomendação e vamos proceder à decisão de atribuir esses dois canais livres ao canal RTP áfrica e a um canal do Conhecimento”, acrescentou.

Relativamente ao canal RTP África, “este vai contribuir para uma melhor inclusão das comunidades afrodescendentes em Portugal e reforçará também a ligação entre Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa”, salientou.

No fundo, “será um canal que servirá também para incrementar o panorama cultural português e reforçar a política da língua e a divulgação. Parece-nos essencial, do ponto de vista da inclusão social face às comunidades de afrodescendentes em Portugal”, reiterou Nuno Artur Silva.

O secretário de estado destacou que se trata de um canal que “já existe” e que os custos da sua inclusão na plataforma de televisão gratuita TDT “serão bastante pequenos e perfeitamente comportáveis dentro do orçamento da RTP para este ano”.

Já no que respeita ao canal do Conhecimento, “o projeto é que ele seja articulado e desenvolvido com a contribuição das universidades e é um projeto que obviamente carecerá de desenvolvimento”. Ou seja, a RTP depois criará “certamente um grupo de trabalho para desenvolver, que incluirá diferentes parceiros”, acrescentou.

Atualmente, estão disponíveis na TDT a RTP1, RTP2, SIC, TVI, RTP3, RTP Memória e o canal Parlamento (AR TV) As emissões da RTP3 e RTP Memória arrancaram em sinal aberto (TDT) em dezembro de 2016.

“Criaremos também um grupo de trabalho para poder refletir sobre o futuro da TDT no contexto de oferta audiovisual atual para poder discutir o que poderá ser o futuro da TDT”, concluiu o governante.