O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, reuniu-se com o ministro dos negócios estrangeiros da Venezuela
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, referiu que teve uma conversa «dura» com o homólogo venezuelano acerca dos portugueses e lusodescendentes presos na Venezuela e indicou «linha vermelha» que poderá desencadear consequências diplomáticas.
O ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelano, Jorge Arreaza, acedeu ao pedido português de «acesso imediato aos portugueses detidos por parte das autoridades consulares e embaixada portuguesa», para «lhes ser garantida a devida proteção consular», segundo o ministro português, que falou à imprensa na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.
«Eu disse ao meu colega que para nós havia uma linha vermelha e que, evidentemente, não haver progressos na superação deste problema teria consequências nas relações bilaterais», afirmou Augusto Santos Silva.
O ministro comentou o caso de sete portugueses e cinco lusodescendentes detidos «por incumprimento de uma lei que é impossível de cumprir» e que se vêm «objeto de iniciativas da parte das autoridades venezuelanas que põem em perigo a sua subsistência». Foi uma «conversa muito franca, mas muito dura, não escondo isso. Não se tratou de um encontro diplomático habitual», disse Santos Silva, ao relatar o encontro de meia-hora que manteve à margem da ONU com Jorge Arreaza.
Os ministros confrontaram-se acerca de uma «iniciativa administrativa dirigida contra interesses portugueses na Venezuela», denunciada por Augusto Santos Silva, nomeadamente contra «a pequena e média de distribuição», mas negada pelo homólogo venezuelano. O ministro venezuelano negou qualquer ação contra portugueses, explicando o caso como «uma detenção de gestores ou gerentes que não estavam a cumprir a lei, e que, portanto, estavam a açambarcar alimentos ou estavam a impedir que a população tivesse acesso a bens essenciais», relatou o ministro português à imprensa.
Augusto Santos Silva disse que o plano de preocupação essencial quanto a Caracas é que «persistem centenas de milhares de portugueses e descendentes de portugueses que vivem na Venezuela (…)», dos quais alguns estão em situação crítica do ponto de vista social e sanitário e outros ligados ao pequeno comércio, «que não podem ser objeto de iniciativas da parte das autoridades venezuelanas que põem em perigo a sua subsistência».
Segundo o ministro português, o secretário de Estado das Comunidades visita no fim da próxima semana a Venezuela, a quem pediu que fosse organizada uma reunião com as autoridades diplomáticas venezuelanas e autoridades da tutela no domínio comercial e da segurança alimentar, com presença de empresários e gestores representando os interesses portugueses, para avaliar “in loco” as «condições efetivas para cumprir a lei que foi imposta agora pela Venezuela».
«Uma lei que, do nosso ponto de vista, não tem condições práticas para ser cumprida», comentou o ministro português, com o argumento de que a lei «desafia a racionalidade económica».
«Não é possível exigir que estabelecimentos comerciais tenham produtos quando a cadeia de fornecimento não funciona e não é possível exigir que estabelecimentos cumpram preços tabelados administrativamente que são inferiores aos custos que os estabelecimentos têm na provisão desses bens», comentou o ministro português.