Comunidades Lusófonas
  • Início
  • Comunidades
  • Portugal
    • Desporto
    • Política
    • Geral
  • Lusofonia
    • África do Sul
    • Angola
    • Brasil
    • Cabo Verde
    • Guiné-Bissau
    • Macau
    • Moçambique
    • São Tomé e Príncipe
    • Timor-Leste
  • Mundo
  • Economia
  • Cultura
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos
Sem Resultafos
Ver tudo
  • Início
  • Comunidades
  • Portugal
    • Desporto
    • Política
    • Geral
  • Lusofonia
    • África do Sul
    • Angola
    • Brasil
    • Cabo Verde
    • Guiné-Bissau
    • Macau
    • Moçambique
    • São Tomé e Príncipe
    • Timor-Leste
  • Mundo
  • Economia
  • Cultura
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos
Sem Resultafos
Ver tudo
Comunidades Lusófonas - Notícias de Portugal e Lusofonia
Sem Resultafos
Ver tudo
Marcelo esta semana em Timor-Leste para comemorações dos 20 anos da restauração da independência do país

Marcelo esta semana em Timor-Leste para comemorações dos 20 anos da restauração da independência do país

Maio 17, 2022
128
Produtos portugueses de alta gama em destaque na “Grande Épicerie de Paris”

Produtos portugueses de alta gama em destaque na “Grande Épicerie de Paris”

Maio 17, 2022
128
Suécia anuncia oficialmente candidatura à NATO

Suécia anuncia oficialmente candidatura à NATO

Maio 17, 2022
128
Construção do Hospital Nacional de Cabo Verde arranca este ano

Construção do Hospital Nacional de Cabo Verde arranca este ano

Maio 17, 2022
128
Guiné-Bissau: PR guineense dissolveu parlamento por deputados criarem “conspiração”

Guiné-Bissau: PR guineense dissolveu parlamento por deputados criarem “conspiração”

Maio 17, 2022
128
Cascais recebe 4ª Edição do Mercado da Língua Portuguesa

Cascais recebe 4ª Edição do Mercado da Língua Portuguesa

Maio 17, 2022
128
Turismo externo contribui para Portugal ter a maior projeção de crescimento na UE em 2022

Turismo externo contribui para Portugal ter a maior projeção de crescimento na UE em 2022

Maio 17, 2022
128
Cientistas cultivaram plantas em solo lunar pela primeira vez

Cientistas cultivaram plantas em solo lunar pela primeira vez

Maio 16, 2022
128
Portugal poderia “fechar amanhã torneira do gás ou petróleo russo”

Portugal poderia “fechar amanhã torneira do gás ou petróleo russo”

Maio 16, 2022
128
Timor-Leste/20 anos: Os “veteranos” portugueses há duas décadas no país

Timor-Leste/20 anos: Os “veteranos” portugueses há duas décadas no país

Maio 16, 2022
128
blank

São Tomé e Príncipe lança projeto para modernização do sistema de Justiça

Dezembro 17, 2020
em Lusofonia
0
Evaristo Carvalho

Os presidentes da República, Evaristo Carvalho, do parlamento e o primeiro-ministro são-tomenses assinaram projeto para modernização do sistema de Justiça do país para três anos, estimado em 3,8 milhões de euros.

Os presidentes da República, Evaristo Carvalho, do Parlamento, Delfim Neves, e o primeiro-ministro são-tomenses, Jorge Bom Jesus, assinaram na sexta-feira (11.12) um projeto de modernização do sistema de Justiça do país para os próximos três anos. O valor do projeto é estimado em cerca de 3,8 milhões de euros.

O documento foi assinado ao final de duas horas da terceira reunião de alto nível sobre a Justiça que decorreu no Palácio Presidencial de São Tomé e Príncipe.

“A separação de poderes é um valor constitucional, estruturante de São Tomé e Príncipe, essencial ao funcionamento pleno do Estado de direito democrático, à realização dos direitos de todos os cidadãos e à sua igualdade perante a lei”, disse a ministra da Justiça e Direitos Humanos no final do encontro.

Reforçar a independência dos tribunais e a autonomia do Ministério Público em relação aos demais poderes do Estado é um dos resultados estratégicos que se espera com este Projeto de Modernização do Sistema de Justiça.

O documento assinado tem uma vigência de três anos, altura em que deverão estar concluídos todos os passos no sentido da reforma da justiça que os subscritores consideram fundamental para o acesso universal à justiça, estabilidade e a paz social.

“A modernização e reforço do sistema da justiça assumem particular importância, constituindo-se por si num dos vetores da agenda de transformação de desenvolvimento da economia”, sublinhou Ivete Lima.

O projeto prevê a organização de um Fórum de Justiça todos os anos até 2025 para fazer o balanço das atividades desenvolvidas, alterar a Lei 19/2017, Lei Orgânica do Tribunal Constitucional e a lei de secretaria deste tribunal.

A ministra da Justiça, Direitos Humanos e Administração Pública referiu que 50% dos 3,8 milhões de euros para executar o Projeto de Modernização do Sistema de Justiça “já estão garantidos”.

Entre as atividades constantes do plano de reforma de justiça estão incluídas também a formação de quadros, reabilitação, construção de infraestruturas e apetrechamento com materiais e equipamentos, assistência técnica, gestão administrativa e financeira dos tribunais e do Ministério Público.

SUBSCREVER NEWSLETTER
Subscreva a nossa newsletter e tenha as notícias no seu e-mail de segunda a sexta

Email Marketing by E-goi
Ao subscrever, a informação partilhada será usada de acordo com a Política de Privacidade
Deixe o seu comentário:
Partilhar16Tweet10EnviarEnviar
Anterior

Erasmus + lançado na presidência portuguesa da União Europeia

Seguinte

Sondagens presidenciais: Marcelo reeleito com 68%, Ana Gomes em segundo com 13%

Artigos Relacionados

Marcelo esta semana em Timor-Leste para comemorações dos 20 anos da restauração da independência do país
Timor-Leste

Marcelo esta semana em Timor-Leste para comemorações dos 20 anos da restauração da independência do país

Maio 17, 2022
128

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai visitar pela primeira vez Timor-Leste entre quinta-feira e domingo, por ocasião...

Construção do Hospital Nacional de Cabo Verde arranca este ano
Cabo Verde

Construção do Hospital Nacional de Cabo Verde arranca este ano

Maio 17, 2022
128

O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, anunciou o lançamento, ainda este ano, da construção do Hospital Nacional de Cabo...

Guiné-Bissau: PR guineense dissolveu parlamento por deputados criarem “conspiração”

Guiné-Bissau: PR guineense dissolveu parlamento por deputados criarem “conspiração”

Maio 17, 2022
128
Timor-Leste/20 anos: Os “veteranos” portugueses há duas décadas no país

Timor-Leste/20 anos: Os “veteranos” portugueses há duas décadas no país

Maio 16, 2022
128
São Paulo e Coimbra formalizam Pólo Europeu do Museu da Língua Portuguesa

São Paulo e Coimbra formalizam Pólo Europeu do Museu da Língua Portuguesa

Maio 16, 2022
128
Juristas guineenses e portugueses lançam em Bissau observatório de cidadania e segurança

Juristas guineenses e portugueses lançam em Bissau observatório de cidadania e segurança

Maio 15, 2022
128
Seguinte
Marcelo Rebelo de Sousa

Sondagens presidenciais: Marcelo reeleito com 68%, Ana Gomes em segundo com 13%

Moçambique Cabo Delgado

Moçambique: Chefe da diplomacia da UE escolhe um enviado para abordar situação em Cabo Delgado

Idioma

Destaque

Entrevista: Incanha Intumbo – Diretor Executivo do Instituto Internacional da Língua Portuguesa
Destaque

Entrevista: Incanha Intumbo – Diretor Executivo do Instituto Internacional da Língua Portuguesa

Homenagem à Ucrânia
Destaque

Homenagem à Ucrânia

Siga-nos nas redes sociais

Edição Online – Leitura Grátis

Opinião

blank

O novo Governo, a língua portuguesa e a comunicação social na diáspora

Abílio Bebiano
Pedro Rupio

Uma reflexão sobre os 50 aos da criação da rede oficial do EPE- Ensino de Português no Estrangeiro

Pedro Rupio
blank

A importância da comemoração do Dia Internacional da Língua Portuguesa no âmbito da CPLP

Zacarias da Costa
blank

As políticas de língua têm de ser levadas a sério

José Cesário
blank

China, a última fronteira!

Sofia Linhares e Isolda Brasil
blank

John dos Passos: Um renomado escritor luso-americano no orgulho das suas raízes

Daniel Bastos
blank blank blank

Receber Revista Digital (grátis)

blank

 

Email Marketing by E-goi.

Ao subscrever, a informação partilhada será usada de acordo com a Política de Privacidade

blank blank blank

Destaques

Marcelo esta semana em Timor-Leste para comemorações dos 20 anos da restauração da independência do país

Marcelo esta semana em Timor-Leste para comemorações dos 20 anos da restauração da independência do país

Maio 17, 2022
128

Produtos portugueses de alta gama em destaque na “Grande Épicerie de Paris”

Produtos portugueses de alta gama em destaque na “Grande Épicerie de Paris”

Maio 17, 2022
128

Suécia anuncia oficialmente candidatura à NATO

Suécia anuncia oficialmente candidatura à NATO

Maio 17, 2022
128

Construção do Hospital Nacional de Cabo Verde arranca este ano

Construção do Hospital Nacional de Cabo Verde arranca este ano

Maio 17, 2022
128

Guiné-Bissau: PR guineense dissolveu parlamento por deputados criarem “conspiração”

Guiné-Bissau: PR guineense dissolveu parlamento por deputados criarem “conspiração”

Maio 17, 2022
128

Cascais recebe 4ª Edição do Mercado da Língua Portuguesa

Cascais recebe 4ª Edição do Mercado da Língua Portuguesa

Maio 17, 2022
128

Turismo externo contribui para Portugal ter a maior projeção de crescimento na UE em 2022

Turismo externo contribui para Portugal ter a maior projeção de crescimento na UE em 2022

Maio 17, 2022
128

blank blank blank

Mais Lidas

Voos na União Europeia sem máscaras a partir da próxima segunda-feira

Voos na União Europeia sem máscaras a partir da próxima segunda-feira

Maio 13, 2022
128

Comissariado contra a Corrupção de Macau vai investigar apoios à indústria cultural

Comissariado contra a Corrupção de Macau vai investigar apoios à indústria cultural

Maio 14, 2022
128

Portugal e Luxemburgo “totalmente de acordo” na UE e NATO, garante Marcelo

Portugal e Luxemburgo “totalmente de acordo” na UE e NATO, garante Marcelo

Maio 13, 2022
128

BES: Emigrantes na Venezuela pedem ajuda ao secretário de Estado das Comunidades

BES: Emigrantes na Venezuela pedem ajuda ao secretário de Estado das Comunidades

Maio 16, 2022
128

Marcelo esta semana em Timor-Leste para comemorações dos 20 anos da restauração da independência do país

Marcelo esta semana em Timor-Leste para comemorações dos 20 anos da restauração da independência do país

Maio 17, 2022
128

blank blank blank

Siga-nos

  • Notificações
  • Newsletters
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram

Secções

  • Comunidades
  • Portugal
  • Lusofonia
  • Mundo
  • Economia
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos

Arquivo

  • Opinião
  • Entrevista
  • Destaque
  • Arquivo PORT.COM
  • Edições

Informações

  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Contactos
  • Termos e Condições
  • Código de Ética
  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Contactos
  • Termos e Condições
  • Código de Ética

© Comunidades Lusófonas - Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Inovve Agência Web Design

Sem Resultafos
Ver tudo
  • Início
  • Comunidades
  • Portugal
    • Desporto
    • Política
    • Geral
  • Lusofonia
    • África do Sul
    • Angola
    • Brasil
    • Cabo Verde
    • Guiné-Bissau
    • Macau
    • Moçambique
    • São Tomé e Príncipe
    • Timor-Leste
  • Mundo
  • Economia
  • Cultura
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos

© Comunidades Lusófonas - Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Inovve Agência Web Design

Ao continuar a navegar está a concordar com a utilização de cookies neste site. Para não autorizar a sua utilização, por favor utilize as opções do seu browser e altere as definições de cookies.ACEITARPrivacidade e Cookies
Privacidade e Cookies

Cookies e Privacidade

Este website utiliza Cookies para manter informação do visitante, permitindo determinar as suas preferências, auxiliar no preenchimento de formulários, permitir o acesso a áreas privadas do website onde seja necessária autenticação, bem como recolher indicadores de performance, origem e horário dos acessos ao website.

Saiba mais sobre Cookies e como os desactivar aqui.
Necessary
Sempre activado

Este website usa cookies a fim de melhorar a experiência de utilizador, a segurança do website, e para funcionalidades básicas como login de clientes e administradores do site. Estes cookies não acedem ou guardam dados pessoais da identidade dos visitantes.

SAVE & ACCEPT
Translate »
Go to mobile version