São Tomé e Príncipe: ONU garante financiamento para as eleições presidenciais em julho

As Nações Unidas garantiram que vão dar apoio financeiro, material e assistência técnica ao Governo são-tomense para a realização, em julho, das eleições presidenciais, sem, contudo, avançar o montante.

“O apoio que nós podemos dar é material e financeiro e assistência técnica com acompanhamento de especialistas”, disse à imprensa o chefe de uma missão de três membros das Nações Unidas que se deslocou a São Tomé e Príncipe para “fazer uma avaliação das necessidades e do contexto dentro do qual se vai preparar o processo eleitoral”.

Akynemi Adegola liderou a equipa que, durante uma semana, se encontrou com o presidente do parlamento, Delfim Neves, o primeiro ministro, Jorge Bom Jesus, conselheiros do Presidente da República, representantes dos partidos políticos, membros da sociedade civil e representantes dos parceiros externos de São Tomé e Príncipe sediados no país.

“Com o fim da missão vamos fazer o nosso relatório para enviar para as nossas autoridades e eventualmente começar a fazer a programação dos apoios pedidos”, explicou Akynemi Adegola, de nacionalidade nigeriana, em conferência de imprensa.

O responsável não avançou o montante de apoio financeiro para as eleições em São Tomé e Príncipe, mas refere que este apoio está condicionado ao empossamento da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), já eleita há mais de um mês pelo parlamento.

“Há um orçamento que foi aprovado pelo parlamento e carece de aprovação do presidente e é dentro desse orçamento que se vai trabalhar. Obviamente que havendo necessidade de completar esse orçamento, este momento será avaliado logo que a comissão eleitoral estiver empossada”, comentou.

“A questão do orçamento está a seguir os passos necessários e o que nos compete enquanto parceiros é ver qual será a contribuição que nós vamos dar. A questão das percentagens fica como uma questão a ser desenvolvida pelos nossos colegas baseados aqui em São Tomé”, disse Akynemi Adegola, sublinhando que ainda não há uma definição em relação a isso.

A eleição presidencial será realizada em julho próximo, em data ainda por marcar pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho.

O parlamento já elegeu os membros da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), que ainda não tomou posse. Além disso, é necessário efetuar um recenseamento eleitoral no país e na diáspora, onde os cidadãos também votam. O chefe da missão da ONU diz que é necessário dar posse aos membros da comissão eleitoral.

“Enquanto a questão estiver nos trilhos constitucionais não temos motivos para nos preocupar. Nós consideramos que é necessário que se dê resolução à comissão eleitoral para que ela possa efetivamente começar a fazer o seu trabalho”, referiu o responsável.

A posse dos membros da CEN afigura-se como condição necessária para que a ONU comece a trabalhar no apoio ao país. “O que nos foi dito é que ainda estão nos prazos legais para se dar posse à comissão eleitoral. É com a comissão eleitoral que vamos trabalhar nesse processo”, explicou.

Instado a pronunciar-se se o processo não está atrasado, Akynemi Adegola respondeu: “Não somos aqueles que decidem, nós vamos submeter um relatório sobre as nossas constatações às nossas autoridades, que vão tomar uma decisão e vão escrever ao Governo de São Tomé e Príncipe. A partir daí é que os nossos colegas vão entrar em negociações com o Governo sobre a implementação das recomendações que forem aprovadas”, concluiu.