São Tomé e Príncipe. Tribunal Constitucional recebeu 18 candidaturas às presidenciais

Um total de 18 candidatos recorreram ao Tribunal Constitucional (TC) para formalizarem candidaturas para concorrer as eleições presidenciais de 18 de julho próximo em São Tomé e Príncipe.

“Estamos a verificar toda a documentação, é um processo que está a dar algum trabalho, por causa do número de pré-candidatos que entregaram documentos, mas tudo faremos para que dentro do prazo previsto na lei possamos publicar a lista nominal provisória já esta sexta-feira”, disse a fonte.

Questionado sobre a possibilidade de haver alguma candidatura que possa ser chumbada, a fonte garantiu apenas que “tudo dependerá, só no final de ser conferida toda a documentação é que se pode saber”.

“Se os documentos não forem comprovados, não teremos qualquer dificuldade em rejeitar as candidaturas”, acrescentou fonte do TC.

Dupla nacionalidade é um “fator de impedimento”, segundo a fonte, porque “a lei não permite” e três candidatos que concorrem a estas eleições tiveram de renunciar à nacionalidade portuguesa, designadamente Delfim Neves, atual presidente da Assembleia Nacional, desde 2011, e Guilherme Posser da Costa e Carlos Vila Nova, ambos em 29 de abril deste ano.

Após saída da lista provisória de todos os candidatos, decorrerá o prazo das impugnações, e sete dias depois, ou seja, 11 de junho, será publicada a lista definitiva dos candidatos com as decisões”, explicou a fonte.

“Vamos produzir duas decisões onde constam eventuais irregularidades, notificamos os candidatos para supri-las e depois publicamos uma segunda que será definitiva”, explicou, sublinhando que “há a questão de nacionalidade de origem, que vai ser muito discutida”.

Dos 18 candidatos que entregaram documentos no Tribunal Constitucional para formalização de candidaturas, seis saem das fileiras do principal partido do governo, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) e três do principal partido da oposição, a Ação Democrática Independente (ADI). Três outros saem da coligação Movimento Democrático Força da Mudança – União para Democracia e Desenvolvimento (MDFM/UDD), também no atual governo do primeiro-ministro Jorge Bom Jesus.

O atual Presidente, Evaristo Carvalho, eleito em 2016 com o apoio da ADI, cumprirá apenas um mandato, depois de ter decidido não se recandidatar.