O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, disse que o Gabinete Consular de Santos assegura atualmente aos portugueses da cidade do litoral paulista uma resposta institucional “mais comprometida” com o serviço público.
“Podemos afirmar que a comunidade portuguesa em Santos tem uma resposta do ponto de vista institucional mais completa, mais estruturada e mais institucionalmente comprometida com o serviço da administração pública portuguesa”, afirmou hoje o secretário de Estado em Vila Nova de Poiares, distrito de Coimbra.
O atendimento presencial, sem marcação prévia, foi suspenso há um ano no Gabinete Consular de Santos, o que gerou algumas queixas no seio da comunidade.
Questionado pela agência Lusa sobre, o serviço da representação consular da Baixada Santista, que abrange Santos e outros municípios vizinhos, totalizando uma população de 1,7 milhões de pessoas, entre as quais uma importante comunidade portuguesa e lusodescendente, José Luís Carneiro frisou que o Governo instalou na cidade “uma estrutura consular permanente”, em substituição do anterior Consulado Honorário, cujo titular era o empresário português Arménio Mendes, oriundo de Ansião, distrito de Leiria, e falecido em 2017.
Trata-se de uma unidade consular “prevista na Convenção de Viena” onde atualmente trabalham “funcionários do quadro” do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sublinhou.
O secretário de Estado lembrou que, nos últimos anos, tem aumentado a procura deste e de outros postos consulares do Brasil, por parte de lusodescendentes que pretendem ver reconhecida a cidadania portuguesa, ou obter vistos para se deslocarem a Portugal, para estudar e trabalhar, mas também para realizar investimentos.
“O que tem acontecido é que, nos últimos tempos, tivemos dois fluxos muito significativos no Brasil”, referiu.
O facto de o Governo ter “agilizado a atribuição de nacionalidade aos netos dos portugueses” traduziu-se numa “procura imensa dos postos consulares em todo o Brasil”.
“Temos cerca de 100 mil pedidos de nacionalidade no Instituto dos Registos e Notariado e uma parte significativa são pedidos com origem no Brasil”, informou.
Por outro lado, segundo o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, verifica-se “uma procura muito significativa de vistos para se deslocarem a Portugal” por diferentes razões, incluindo em viagens de turismo.
“Portugal é hoje procurado por um vasto conjunto de nacionalidades e por descendentes de portugueses como uma terra de oportunidades”, acrescentou.
José Luís Carneiro esteve hoje em Vila Nova de Poiares para assinar com o município, presidido por João Miguel Henriques, um protocolo para a instalação do Gabinete de Apoio ao Emigrante de segunda geração.
Seguiu-se a abertura da 30.ª edição da Poiartes, com a presença dos presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Abrunhosa, e da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, José Carlos Alexandrino.
A iniciativa, dedicada ao artesanato e à gastronomia, apresenta um cartaz musical com nomes como Olavo Bilac, Anselmo Ralph, Bárbara Bandeira e o DJ Wilson Honrado.