O secretário de Estado da Energia garante que se o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) for negativo ou se as medidas compensatórias não puderem ser aplicadas pela empresa não haverá mina de lítio em Boticas, mas, em declarações aos jornalistas, depois de ter sido alvo dos protestos de populares, defendeu a exploração mineira.
“Se o EIA for negativo ou se as medidas compensatórias foram de tal ordem que a empresa não tem condições para as aplicar, não haverá mina. É isso que decorre da legislação e da avaliação ambiental e certamente que de diferentes projetos mineiros que possam haver, uns serão aprovados e outros serão reprovados”, referiu João Galamba após a visita ao Centro de Informação de Covas do Barroso, no distrito de Vila Real, onde foi recebido por dezenas de manifestantes contra a exploração de lítio.
O governante acrescentou ainda que a aprovação ou reprovação dos projetos de exploração mineira não são da sua responsabilidade.
“Essa matéria é de licenciamento ambiental e há instituições e regras próprias para o fazer e é isso que irá acontecer nesse caso”, assegurou.
Segundo João Galamba, o Governo tem procurado “explicar às pessoas que o que está em causa é uma oportunidade de desenvolvimento regional, de criação de emprego, totalmente compatível com as atividades primordiais que hoje existem neste território, como a agricultura ou pecuária”.
“Estamos a fazer a regulamentação da nova lei, onde iremos reforçar ainda mais os critérios ambientais e ainda mais as garantias prestadas pelas empresas destas e de outras minas, não só para o projeto de exploração mas para o encerramento da mina”, explicou.
Além da preocupação com a abertura e exploração, João Galamba realçou que o cuidado será também com o seu encerramento e o “futuro do território no pós-mina”.
“O que importa no lítio é compatibilizar dois valores ambientais, a descarbonização e a possibilidade de nos vermos livres dos combustíveis fósseis e os impactos locais que possam existir”, sublinhou.
Para o governante “não há nenhuma atividade humana sem impactos” e o importante é geri-los, minimizá-los e garantir que são compatíveis com outros interesses.
Recebido com protestos em Trás-os-Montes, João Galamba lembrou que a região tem “uma longa tradição mineira e muitas pedreiras”, dando o exemplo da pedreira de granito entre “duas principais termas do país”, Pedras Salgadas e Vidago, também no distrito de Vila Real.
João Galamba explicou que nestas regiões “continua a haver turismo e agricultura, e a vida nestes territórios continua a correr com naturalidade”.
“A única coisa que posso dizer sobre a extração de lítio é que ela é exatamente equivalente a uma pedreira de granito”, atirou.
Após ter sido recebido por dezenas de manifestantes no Centro de Informação de Covas do Barroso, o socialista realçou que já estava à espera do protesto, mas que não teve oportunidade de falar com os populares.
“O grupo que recebeu não parecia muito disponível para conversar e não foi possível”, apontou.
O secretário de Estado Adjunto e da Energia seguiu depois para uma visita a um local de prospeção, também em Covas do Barroso, que está a cargo da empresa inglesa Savannah, e contou que teve a oportunidade de falar “com pessoas da aldeia mais próxima”.
“Foi possível falar num ambiente mais calmo onde as pessoas fizeram as suas críticas e colocaram as suas dúvidas”, adiantou, garantindo ter “toda a disponibilidade e interesse” para as esclarecer.
Explicando que o EIA, da responsabilidade da empresa Savannah, deverá ser conhecido “em breve trecho”, nos próximos dois ou três meses, sublinhou que só depois será feito o licenciamento ambiental.
“É nessa fase que a população será envolvida e em que saberemos qual é o projeto que a empresa tem e que medidas mitigadoras propõe para minimizar impactos ambientais”, apontou.
Depois de um encontro na Câmara Municipal de Boticas, o governante seguiu para uma visita ao Centro de Informação de Covas do Barroso onde foi recebido por um protesto de dezenas de populares que, empunhando cartazes, gritavam “Não à Mina, Sim à Vida”.
Após a visita, Galamba dirigiu-se para o seu veículo, que foi cercado pelos manifestantes, antes de o governante abandonar o local.
No final da visita ao local de prospeção, o governante regressou à Câmara Municipal de Boticas, onde se dirigiu aos jornalistas.