O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, vão visitar hoje (17 de julho) o Centro de Atendimento Consular, em Lisboa.
O Centro de Atendimento Consular (CAC) está situado na Agência de Modernização Administrativa, na Rua Abranches Ferrão, e é um projeto-piloto em vigor até 31 de dezembro de 2018, que abrange a rede consular portuguesa em Espanha.
Segundo informação da Secretaria de Estado das Comunidades (SEC), este foi o país escolhido para a realização deste projeto piloto, dado que os serviços consulares portugueses em Espanha refletem a estrutura da atual rede consular portuguesa de carreira: são compostos pela Secção Consular da Embaixada de Portugal em Madrid, pelo Consulado Geral de Portugal em Barcelona, pelo Consulado Geral de Portugal em Sevilha e pelo Vice-Consulado de Portugal em Vigo.
O CAC está a ser desenvolvido conjuntamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da Direção-Geral de Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, e pelo Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa, através da Agência de Modernização Administrativa, no quadro do programa Simplex +.
O centro complementa os canais de relacionamento entre os utilizadores da rede consular Portuguesa, proporcionando um atendimento mais fácil e rápido por via telefónica e por correio eletrónico.
«É possível fazer a marcação de atos consulares, potenciando a desmaterialização administrativa e evitando a deslocação dos cidadãos aos postos consulares. Por outro lado, possibilita que os postos possam responder atempadamente a outras solicitações», destaca a SEC.