Comunidades Lusófonas
  • Início
  • Comunidades
  • Portugal
    • Política
    • Cultura
    • Desporto
    • Geral
  • Lusofonia
    • África do Sul
    • Angola
    • Brasil
    • Cabo Verde
    • Guiné-Bissau
    • Macau
    • Moçambique
    • São Tomé e Príncipe
    • Timor-Leste
  • Mundo
  • Economia
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos
Sem Resultafos
Ver tudo
  • Início
  • Comunidades
  • Portugal
    • Política
    • Cultura
    • Desporto
    • Geral
  • Lusofonia
    • África do Sul
    • Angola
    • Brasil
    • Cabo Verde
    • Guiné-Bissau
    • Macau
    • Moçambique
    • São Tomé e Príncipe
    • Timor-Leste
  • Mundo
  • Economia
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos
Sem Resultafos
Ver tudo
Comunidades Lusófonas - Notícias de Portugal e Lusofonia
Sem Resultafos
Ver tudo
Timor-Leste na recuperação dos danos causados pelas cheias

Portugal apoia os esforços de Timor-Leste na recuperação dos danos causados pelas cheias

Abril 19, 2021
128
Loja de chocolates no Porto

Loja de chocolates no Porto ganha ouro em prémio internacional

Abril 19, 2021
128
energia verde

2021PORTUGAL.EU. Fórum Empresarial UE-África 2021 sobre transição para a energia verde: quase 2 000 participantes inscritos

Abril 19, 2021
128
Telma Monteiro

Telma Monteiro campeã europeia pela sexta vez

Abril 19, 2021
128
2021PORTUGAL.EU: Portugal destaca importância da agricultura familiar para sistemas alimentares sustentáveis

2021PORTUGAL.EU: Portugal destaca importância da agricultura familiar para sistemas alimentares sustentáveis

Abril 19, 2021
128
Estátua de Cristo em Encantado

Brasil: Estátua de Cristo em Encantado pode superar a do Rio e ser a maior do Brasil

Abril 18, 2021
128
vista alegre

À sombra do fundador: o caso Vista Alegre

Abril 18, 2021
128
Restaurantes e cafés

Restaurantes e cafés podem abrir serviço no interior a partir de segunda-feira

Abril 18, 2021
128
PALOP

FMI/Previsões: Todos os PALOP recuperam da pandemia e crescem este ano

Abril 18, 2021
128
Madeira prolonga recolher obrigatório e reforça verbas para combate à pandemia

Madeira prolonga recolher obrigatório e reforça verbas para combate à pandemia

Abril 18, 2021
128

Segurança Social portuguesa e luxemburguesa reúnem-se no início de 2019

Dezembro 30, 2018
em Comunidades
0
Segurança Social portuguesa e luxemburguesa reúnem-se no início de 2019

O Governo português garantiu a salvaguarda dos direitos sociais dos emigrantes portugueses no Luxemburgo e adiantou que a questão da atribuição de reformas será abordada num encontro dos serviços sociais dos dois países no primeiro trimestre de 2019.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, disse que o encontro entre a Segurança Social portuguesa e a luxemburguesa pretende avaliar e dar resposta às questões sobre a formação e decisão de atribuição de reformas.
Os conselheiros das comunidades portuguesas no Luxemburgo, João Verdades e Rogério Oliveira, anunciaram esta semana a intenção de mover uma ação judicial contra o Estado português pelos atrasos na emissão de documentos para a «instrução dos pedidos de reforma» de emigrantes naquele país.
A Associação Raras denunciou, recentemente, que centenas de emigrantes portugueses enfrentavam uma situação de «carência económica e pobreza quase extrema”, à espera de documentos da Segurança Social portuguesa necessários para obter pensões por invalidez, abonos de família e subsídios de desemprego, segundo denúncias da Associação Raras.
«Há portugueses que estão no Luxemburgo que por vezes já tiveram carreiras contributivas em vários países. Portanto, é um trabalho meticuloso de recuperação de direitos sociais. Também aqui, para quem está no nosso território, às vezes demora o seu tempo», disse o secretário de Estado à agência Lusa.
«É importante que tenham a noção de que todos os direitos sociais serão salvaguardadados e acautelados de acordo com aquilo que nos é transmitido pela Segurança Social», salientou o governante.
José Luís Carneiro recordou que já no passado ocorreram outros encontros entre os serviços da Segurança Social dos dois países, iniciativa que se repetirá no início do próximo ano, tendo em atenção todos aqueles que «pelas vias institucionais procuram obter resposta para, por um lado, obter a contagem do tempo de serviço e por outro para a formação da pensão», disse, frisando que «cada caso é um caso».
No primeiro trimestre de 2019, adiantou, haverá também um encontro entre responsáveis das respetivas autoridades tributárias dedicado aos temas de natureza fiscal, nomeadamente o da dupla tributação.
Está também prevista uma outra sessão, referiu o secretário de Estado, para fazer um ponto de situação do acordo, estabelecido este ano, sobre formação profissional em língua portuguesa, mas que, «por força das eleições que ocorreram no Luxemburgo» teve uma paragem na sua aplicação.
O acordo a que se refere José Luís Carneiro tem por objetivo garantir aos trabalhadores da construção civil e do setor das limpezas que a sua formação possa ser feita em português.
«Naturalmente, se vamos realizar encontros entre os serviços das administrações públicas dos dois países, é para encontrar soluções, mas como algumas delas estão solucionadas, agora trata-se de monitorizar o modo como estão a ser implementadas e quais os resultados que estão a ter», concluiu.

SUBSCREVER NEWSLETTER
Subscreva a nossa newsletter e tenha as notícias no seu e-mail de segunda a sexta

Email Marketing by E-goi
Ao subscrever, a informação partilhada será usada de acordo com a Política de Privacidade
Deixe o seu comentário:
Partilhar16Tweet10EnviarEnviar
Anterior

Vem passar a passagem do ano a Portugal? Será fria, mas sem chuva

Seguinte

Meio milhão de pessoas esperadas na posse de Jair Bolsonaro

Artigos Relacionados

Melita Silva
EUA

Pandemia faz expandir loja em Nova York de artigos portugueses para o lar

Abril 17, 2021
128

Para a empresária portuguesa Melita Silva, proprietária da ‘Melita’s Home Furnishings’, a pandemia COVID representou – a nível de negócios...

Luxemburgo
Luxemburgo

Luxemburgo. Embaixada lança primeiro Guia da Segurança Social para a comunidade portuguesa

Abril 17, 2021
128

Objetivo é facilitar o acesso aos serviços, tornar mais simples os pedidos e acelerar as respostas. Veja algumas das orientações...

Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas visita Angola

Abril 16, 2021
128
Covid-19

Covid-19: Portugueses queixam-se de voos de repatriamento do Brasil mas Governo rebate críticas

Abril 16, 2021
128
aviao aeroporto viagens viajar

Comissão Europeia recomenda limitação de viagens oriundas do Brasil

Abril 15, 2021
128
primeiro-ministro francês Jean Castex

França suspende todos os voos com Brasil

Abril 15, 2021
128
Seguinte
Meio milhão de pessoas esperadas na posse de Jair Bolsonaro

Meio milhão de pessoas esperadas na posse de Jair Bolsonaro

Portugueses na RDCongo «estão bem» mas devem ser prudentes

Portugueses na RDCongo «estão bem» mas devem ser prudentes

blank

DESTAQUE
A vida normal de portugueses nos países que baniram a covid

Idioma:

Edição Online – Leitura Grátis

Receber Revista Digital (grátis)

blank

Email Marketing by E-goi.

Ao subscrever, a informação partilhada será usada de acordo com a Política de Privacidade

Destaques

Timor-Leste na recuperação dos danos causados pelas cheias

Portugal apoia os esforços de Timor-Leste na recuperação dos danos causados pelas cheias

Abril 19, 2021
128

Loja de chocolates no Porto

Loja de chocolates no Porto ganha ouro em prémio internacional

Abril 19, 2021
128

energia verde

2021PORTUGAL.EU. Fórum Empresarial UE-África 2021 sobre transição para a energia verde: quase 2 000 participantes inscritos

Abril 19, 2021
128

Telma Monteiro

Telma Monteiro campeã europeia pela sexta vez

Abril 19, 2021
128

2021PORTUGAL.EU: Portugal destaca importância da agricultura familiar para sistemas alimentares sustentáveis

2021PORTUGAL.EU: Portugal destaca importância da agricultura familiar para sistemas alimentares sustentáveis

Abril 19, 2021
128

Estátua de Cristo em Encantado

Brasil: Estátua de Cristo em Encantado pode superar a do Rio e ser a maior do Brasil

Abril 18, 2021
128

vista alegre

À sombra do fundador: o caso Vista Alegre

Abril 18, 2021
128

Siga-nos nas redes sociais

Opinião

blank

Independentes. “Confusão está instalada e tudo isto é uma palhaçada”

blank

O brilho perdido do Reino Unido

Paulo Pisco
Abílio Bebiano

Portuguese Times: 50 anos a promover, em português, a cultura e a língua portuguesa nos EUA

Abílio Bebiano
blank blank blank

Mais Lidas

blank blank blank

Siga-nos

  • Notificações
  • Newsletters
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Linkedin

Secções

  • Comunidades
  • Portugal
  • Lusofonia
  • Mundo
  • Economia
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos

Arquivo

  • Opinião
  • Entrevista
  • Destaque
  • Arquivo PORT.COM
  • Edições

Informações

  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Contactos
  • Termos e Condições
  • Código de Ética
  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Contactos
  • Termos e Condições
  • Código de Ética

© Comunidades Lusófonas - Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Inovve Agência Web Design

Sem Resultafos
Ver tudo
  • Início
  • Comunidades
  • Portugal
    • Política
    • Cultura
    • Desporto
    • Geral
  • Lusofonia
    • África do Sul
    • Angola
    • Brasil
    • Cabo Verde
    • Guiné-Bissau
    • Macau
    • Moçambique
    • São Tomé e Príncipe
    • Timor-Leste
  • Mundo
  • Economia
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos

© Comunidades Lusófonas - Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Inovve Agência Web Design

Ao continuar a navegar está a concordar com a utilização de cookies neste site. Para não autorizar a sua utilização, por favor utilize as opções do seu browser e altere as definições de cookies.ACEITARPrivacidade e Cookies
Privacidade e Cookies

Cookies e Privacidade

Este website utiliza Cookies para manter informação do visitante, permitindo determinar as suas preferências, auxiliar no preenchimento de formulários, permitir o acesso a áreas privadas do website onde seja necessária autenticação, bem como recolher indicadores de performance, origem e horário dos acessos ao website.

Saiba mais sobre Cookies e como os desactivar aqui.
Necessary
Sempre activado

Este website usa cookies a fim de melhorar a experiência de utilizador, a segurança do website, e para funcionalidades básicas como login de clientes e administradores do site. Estes cookies não acedem ou guardam dados pessoais da identidade dos visitantes.

SAVE & ACCEPT