Seis anos de Presidente Marcelo: mais de mil condecorações, 28 vetos e 104 deslocações ao estrangeiro

Marcelo Rebelo de Sousa, que completou esta quarta-feira seis anos como Presidente da República, atribuiu mais de mil condecorações, vetou 28 decretos e fez cerca de uma centena de deslocações ao estrangeiro, incluindo 17 visitas de Estado.

O antigo comentador político e professor universitário de direito jubilado, de 73 anos, foi eleito nas presidenciais de 2016 com 52% dos votos expressos – após um ciclo de dez anos de Aníbal Cavaco Silva em Belém – e reeleito em 24 de janeiro de 2021, com 60,67%.

Como chefe de Estado, desde 9 de março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa manteve uma agenda intensa, sobretudo no primeiro mandato, mais acentuada no primeiro ano, mas nem toda oficialmente divulgada, o que torna mais árdua a tarefa de reconstituir a história da sua atividade.

Período marcado pela pandemia de Covid-19

O fim do seu primeiro mandato e o início do segundo foram marcados pela pandemia de covid-19, que o levou a cancelar ou adiar parte considerável da sua agenda e a decretar o estado de emergência 15 vezes, entre março de 2020 e abril de 2021, com uma interrupção de seis meses.

Nestes dois anos de pandemia, além de se dirigir ao país quando decretava o estado de emergência, participou em 26 reuniões com especialistas sobre a evolução da covid-19 em Portugal, realizadas quase sempre no Infarmed, em Lisboa, desempenhando muitas vezes o papel de porta-voz das conclusões desses encontros.

Condecorações

No que respeita a condecorações, de acordo com a listagem que consta do portal das ordens honoríficas na Internet, já atribuiu mais de 870 a cidadãos ou entidades nacionais, até meados de janeiro deste ano, e 231 a estrangeiros, até dezembro de 2020. Num caso e noutro, optou por realizar várias cerimónias sem publicitação.

Marcelo Rebelo de Sousa demorou quase três anos e meio a enviar um diploma para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva e só o fez três vezes, duas no primeiro mandato e uma no segundo. Todos estes pedidos de fiscalização conduziram a vetos por inconstitucionalidade.

Em 26 de agosto de 2019, submeteu para fiscalização preventiva as alterações feitas no parlamento à lei sobre procriação medicamente assistida (PMA) e gestação de substituição. O Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais normas deste diploma e consequentemente o chefe de Estado vetou-o, em 19 de setembro.

Em 18 de fevereiro de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa fez um segundo pedido fiscalização preventiva, sobre normas do diploma do parlamento para a despenalização da morte medicamente assistida. Em 15 de março, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional, anunciou o veto, como impõe a Constituição.

Em 4 de agosto de 2021, enviou para o Tribunal Constitucional um decreto do parlamento com alterações à Lei do Cibercrime, que seria também declarado inconstitucional. Perante o acórdão, o Presidente da República vetou-o por inconstitucionalidade em 01 de setembro.

Fez também um pedido de fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucional, que anunciou em 29 julho de 2021, sobre o artigo 6.º da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital em vigor, tendo em conta o “importante debate público” gerado sobre o seu conteúdo.

O uso do veto político

Além dos três vetos por inconstitucionalidade, utilizou 25 vezes o poder de veto político: três vezes em 2016, duas em 2017, seis em 2018, cinco em 2019, seis em 2020 e três em 2021. Quatro destes vetos incidiram sobre decretos do Governo e 21 sobre legislação da Assembleia da República.

O último foi em 29 de novembro do ano passado, quando o chefe de Estado devolveu ao parlamento a segunda iniciativa para despenalizar a morte medicamente assistida, pedindo ao legislador que esclarecesse “aparentes incongruências de texto”.

Um ano após ter sido eleito para o primeiro mandato, o antigo presidente do PSD definiu-se como um chefe de Estado que não recorre ao Tribunal Constitucional como “uma espécie de defesa”, mas que exerce “sem complexo nenhum” o veto político, perante fortes divergências.

Desde que tomou posse como Presidente da República, imprimiu regularidade às audiências aos partidos políticos e confederações patronais e sindicais, bem como às reuniões do Conselho de Estado e do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Realizou 30 rondas de audiências aos partidos com assento parlamentar, convocou 23 vezes o Conselho de Estado e 23 o Conselho Superior de Defesa Nacional.

Entre as suas inúmeras iniciativas em território nacional, que foram mais de 250 só nos primeiros 100 dias em funções, destacam-se as visitas aos locais atingidos pelos incêndios de 2017 e as ações de sensibilização e de apoio às pessoas em situação de sem-abrigo.

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu os sem-abrigo como causa desde o primeiro inverno do seu mandato, esteve inúmeras vezes nas ruas, visitou centros de acolhimento e promoveu reuniões sobre este tema, juntando instituições e Governo, para pressionar a atuação das autoridades públicas nesta matéria.

Visitas ao estrangeiro

No plano externo, fez 104 deslocações ao estrangeiro e esteve em 43 países diferentes. Foi 20 vezes a Espanha, 11 a França, oito aos Estados Unidos da América, cinco ao Brasil, a Itália e a Cabo Verde – sem contar com escalas –, quatro vezes a Angola, três vezes a São Tomé e Príncipe, à Bélgica, à Grécia e à Rússia.

Fez duas visitas ao Vaticano – o seu primeiro destino no estrangeiro no primeiro e no segundo mandatos, seguido da Espanha – e esteve também um par de vezes na Alemanha, Reino Unido, Moçambique, Bulgária e Andorra.

Foi ainda a Marrocos, Suíça, Cuba, Colômbia, Senegal, Croácia, Luxemburgo, México, Lituânia, Malta, República Centro-Africana, Egito, Áustria, Letónia, Guatemala, Panamá, China, Costa do Marfim, Tunísia, Afeganistão, Israel, Índia, Guiné-Bissau, Eslovénia, Hungria e Países Baixos.

Destas deslocações, 17 foram visitas de Estado: a Moçambique, Suíça e Cuba, em 2016, a Cabo Verde, Senegal, Croácia, Luxemburgo e ao México, em 2017, a São Tomé e Príncipe, Grécia, Egito e Espanha, em 2018, a Angola, China, Costa do Marfim e Itália, em 2019, e à índia, em 2020.

Marcelo Rebelo de Sousa visitou forças nacionais destacadas em missões militares em Kaunas, Lituânia, e em Málaga, Espanha, em 2017, na República Centro-Africana, em 2018, e no Afeganistão, em 2019.

Foi ver vários jogos da seleção portuguesa de futebol e esteve em mais de uma dúzia de encontros multilaterais, incluindo quatro reuniões da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, três cimeiras ibero-americanas, três cimeiras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e cinco encontros informais de chefes de Estado do Grupo de Arraiolos.

Deslocou-se também ao estrangeiro para comemorar o Dia de Portugal junto de comunidades emigrantes, num modelo original que lançou com o primeiro-ministro, António Costa, em 2016, em Paris, e que se repetiu em 2017, no Rio de Janeiro e São Paulo, em 2018, na Costa Leste dos Estados Unidos da América, e em 2019, na Praia e no Mindelo, em Cabo Verde.

Estiveram planeadas comemorações do 10 de Junho na África do Sul em 2020 e na Bélgica em 2021, mas devido à pandemia de covid-19, acabaram por se realizar só em território nacional.