START UP VISA: O visto low cost de que ninguém fala

Isolda Brasil

Honrando a sua tradição de acolhimento a estrangeiros, investidores e trabalhadores, Portugal lançou programas de residência que visam atrair investimento. Os investidores, e os seus familiares, podem habilitar-se à residência através de investimentos imobiliários, investimentos de capital, empreendedorismo ou criação de empregos.

O programa de visto mais popular é o Golden Visa, lançado em 2012. No entanto, uma série de desvantagens associadas a este tipo de visto têm desencorajado muitos interessados ​​em adquirir residência no país. Não obstante, existem alternativas mais económicas que o Golden Visa que conferem os mesmos benefícios aos interessados ​​em investir e adquirir residência em Portugal, como é o caso do STARTUP VISA.

O programa Startup Visa é relativamente novo em Portugal e é um visto de residência para empresários que procura atrair talentos e soluções inovadoras para o país de forma rápida e económica. Este tipo de visto concede os mesmos direitos de residência que o Golden Visa, mas os custos são significativamente mais baixos, uma vez que não requer investimento no sentido tradicional (propriedade, investimento de capital, criação de empregos, etc.).

O programa destina-se a empresários estrangeiros, sem residência permanente no Espaço Schengen, que pretendam desenvolver o seu projeto em Portugal mesmo não tendo estrutura empresarial ou que, já a tendo, pretendam exercer a sua atividade em Portugal.

O procedimento é simples e comporta apenas duas etapas: o processo de certificação, que é a avaliação inicial do projeto de Startup por uma incubadora certificada pelo Governo, e o processo de candidatura, que consiste na submissão do projeto à avaliação do IAPMEI, entidade reguladora.

Os empresários estrangeiros que pretendam candidatar-se ao programa Startup Visa devem focar-se em desenvolver atividades de produção de bens e serviços inovadores com perspetiva de internacionalização, e os projetos / empresas devem focar-se em tecnologia e conhecimento, com perspetiva de desenvolvimento de produtos inovadores. Outros critérios a ter em conta são o potencial de criação de empregos qualificados, a capacidade de constituição de empresa e o potencial da Starup atingir, até 5 anos após a vigência do contrato de incubação, um determinado volume de negócios e / ou um determinado valor patrimonial por ano.

O Startup Visa não requer um montante mínimo de investimento, sendo este totalmente determinado pelo investidor. Quaisquer outros custos associados (que são opcionais) são basicamente em serviços: os serviços de uma equipa multitask para ajudar a desenvolver, estruturar e gerir uma Startup em Portugal. No entanto, o investidor pode fazê-lo por conta própria, pois não se trata de um requisito para a concessão do visto.

O programa Startup Visa tem os mesmos benefícios do Golden Visa, ou seja, dispensa de visto para entrar em Portugal, autorização para viver, trabalhar e estudar em Portugal, dispensa de visto para viajar dentro dos países do Espaço Schengen (26 países), possibilidade de residência fiscal em Portugal e acesso ao regime de residente não habitual, reagrupamento familiar, possibilidade de residência permanente ou cidadania portuguesa após 5 anos.

As taxas administrativas para o programa Startup Visa, nomeadamente, taxas de inscrição inicial, taxas de aprovação e taxas de renovação são cerca de 1% dos valores das taxas para o programa Golden Visa.

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