Suíça rejeita em referendo proposta de nacionalistas contra imigração

O resultado é, em certa medida, surpreendente, não só porque a iniciativa partiu do partido mais representado no país, mas porque seguiu a tendência oposta dos últimos acontecimentos políticos.

Num mundo em que cada vez mais se fala de nacionalismos e movimentos populistas contra a livre circulação de pessoas e em que o Brexit continua a ser tema quente, da Suíça chega uma notícia no sentido oposto. Em referendo, 61% dos eleitores suíços rejeitaram categoricamente a proposta do partido União Democrática do Centro, também conhecido como Partido Popular Suíço, de limitar o acesso de imigrantes.

A proposta, de um partido considerado pela oposição como pisando as linhas da extrema-direita, visava impor limites à imigração de pessoas da União Europeia, o que poderia significar uma mudança estrutural no acordo entre a Suíça e a União que a circunda.

A abertura à imigração da UE é moeda de troca dos suíços para terem acesso ao comércio livre de mercadorias europeias e terem a possibilidade de se juntar em projetos de cooperação com partidos da União; o partido UCD considerava, na linha do que acontece com o Brexit, abrir mão destas condições em troca de limites à imigração.

Este foi apenas uma das cinco propostas a referendo este domingo, 27 de setembro, num país com tradição neste tipo de ato eleitoral. A votação das propostas que estava agendada para maio, levou os eleitores às urnas para responder sobre imigração, leis federais sobre casa e impostos, licença de paternidade e a compra de um novo avião de guerra. Já este ano duas propostas tinham ido a votação, nomeadamente uma iniciativa popular pelo alargamento da habitação social e as leis antidiscriminação. Para novembro estão ainda marcados mais dois referendos, completando os nove agendados para este ano.

Esta sucessão de referendos deve-se ao sistema único promovido na Suíça que aposta neste instrumento de democracia direta como forma de auscultar mais frequentemente os seus cidadãos. O país, institucionalmente uma federação, é dividido em 26 cantões e, os referendos tanto podem acontecer a nível federal como a nível local, em cada cantão. Sendo que neste caso falamos de referendos nacionais, todos eles apresentados aqui.

Quanto à proposta a referendo sobre a imigração, estabelecia que, caso fosse aceite, a Suíça deveria negociar a saída do Acordo de Livre Circulação de Pessoas nos próximos 12 meses, e que a federação ficava, até votos em contrário, impedida de estabelecer qualquer outro acordo semelhante que implicasse a entrada de estrangeiros no país. Dos 26 cantões, apenas em 4 ganhou o “sim”, o que levou a uma derrota significativa da proposta na globalidade.

O resultado é, em certa medida, surpreendente, não só porque a iniciativa partiu do partido mais representado no país, mas porque seguiu a tendência oposta dos últimos acontecimentos políticos. Marco Chiesa, líder do partido, afirmou após conhecidos os resultados que iam continuar a tentar “recuperar o controlo sobre a imigração”, já do lado da União, Charles Michel e Von Der Leyden foram vocais a expressar o seu contentamento com o resultado.