Termos e Condições

1 – Conteúdo e Propriedade Intelectual

Entende-se por “conteúdo do site” toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.

Os direitos de propriedade intelectual sobre todos os conteúdos do site comunidadeslusofonas.pt que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados, são da titularidade de Cedilha Evidente, Lda (proprietária e editora do site comunidadeslusofons.pt), encontrando-se, como tal, protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional existente relativa à proteção da propriedade industrial, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.

Este website contém ainda textos, ilustrações e fotografias que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos sem a autorização expressa dos seus autores.

É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, armazenamento, transmissão ou utilização dos conteúdos deste website, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da Cedilha Evidente, Lda, ou dos seus autores, relativamente ao conteúdo que se encontra licenciado e devidamente identificado. A Cedilha Evidente, Lda e/ou seus diretores e funcionários rejeitam qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido de qualquer conteúdo do presente website.

A Cedilha Evidente Lda reserva-se o direito de atuar judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo deste website, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do mesmo, por terceiros.

2 – Condições de utilização

O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a Cedilha Evidente, Lda titular dos respetivos direitos de autor.

O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou websites da Cedilha Evidente Lda sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas.

Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:

Aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação;

Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;

Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;

Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;

Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).

A Cedilha Evidente Lda reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso a este website, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.

Sem prejuízo do disposto no número anterior, a Cedilha Evidente Lda. não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

Os Utilizadores deste website declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os Utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes.

A Cedilha Evidente, Lda não pode, em caso algum, ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos Utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos nos sites ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.

A Cedilha Evidente Lda não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais (ver política de privacidade infra),  a Cedilha Evidente Lda alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais se encontrem ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a proteção é escassa e ineficaz.

Os Utilizadores ao acederem a este website deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua atividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

3 – Política de privacidade / Proteção dos Dados

A Cedilha Evidente Lda, proprietária e editora do site comunidadeslusofonas.pt, não recolherá automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos seus Utilizadores, os quais poderão navegar no site sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita. No entanto, a Cedilha Evidente Lda poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a otimizar a navegação no site.

A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo próprio Utilizador ao proceder à compra de produtos ou ao preencher os formulários do site, é para exclusiva informação da Cedilha Evidente Lda e não será divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular.

Qualquer comunicação ou mensagem enviada por correio eletrónico, transmissão de arquivos, inclusão de dados ou outra forma de comunicação não solicitada será considerada não confidencial e livre de quaisquer restrições de uso. A Cedilha Evidente Lda considera-se autorizada a usar todas a ideias, conceitos, técnicas ou know-how contidos nas comunicações com o site, de forma livre e independentemente do respetivo fim, incluindo o desenvolvimento, produção ou comercialização de produtos com base nessa informação.

Este website pode conter acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da Cedilha Evidente Lda. Assim recomendamos que, ao serem redirecionados para sites externos, os Utilizadores consultem sempre as respetivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.

4 – Cookies

Para poder prestar um serviço mais personalizado, este website utiliza cookies para recolher e guardar informação.

Um cookie é um ficheiro informativo que é enviado do servidor do website para o browser do Utilizador e armazenado no respetivo computador.

Estes cookies serão apenas utilizados pela Cedilha Evidente Lda e a sua utilização limita-se às seguintes finalidades:

  • Permitir saber quem é o Utilizador e, dessa forma, prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;
  • Estimar os níveis de utilização dos serviços, garantindo a privacidade e a segurança dos dados.

A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do Utilizador, de forma a permitir avaliar o desempenho deste website numa perspetiva de atualização e melhoria constantes para que se possa ir ao encontro das necessidades dos Utilizadores.

5 – Jurisdição

Os Termos de Utilização (ponto I) e a Política de Privacidade (ponto II) acima enunciados foram regidos e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa.

O utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais portugueses para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos e Condições, com a Política de Privacidade abaixo enunciada e/ou com a utilização deste website.

6 – Contacto

Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do site, o utilizador deverá contactar a Cedilha Evidente Lda para o seguinte endereço eletrónico: geral@cevid.pt

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