Timor-Leste: A incessante busca pelo passaporte português e saída do país

Centenas de jovens, maioritariamente rapazes, de todos os pontos de Timor-Leste, concentram-se todos os dias nos jardins de uma agência no centro de Díli para tentar agilizar o processo de obtenção de nacionalidade portuguesa, o ‘bilhete’ para emigrar.

“Todos os dias temos 500 pessoas que vem até aqui, que querem saber informação ou iniciar o processo, que querem apresentar documentos. Mas não estamos para já a processar novos, porque temos ainda 3.000 processos pendentes”, explica à Lusa Joanico Jerónimo, responsável da Cammer PC, a agência que apoia no processo.

A agência faz parte do Grupo Incanto, um conjunto de empresas que inclui um dos novos sítios ‘in’ da noite, onde bandas de música tocam aos fins de semana, e , durante o dia, se avolumam centenas de jovens.

“Começamos há dois anos e desde aí já ajudamos 6.000 pessoas que estão a trabalhar na Europa, a maioria do Reino Unido, e agora em Portugal, em lugares como Beja e Faro. Ajudamos na obtenção da nacionalidade, mas também a encontrarem emprego”, refere.

“Durante a pandemia organizamos charters de aviões, preparamos emprego e ajudamos a resolver a situação de pessoas que já estavam no Reino Unido, devido ao Brexit”, sublinha.

A agência não tem mãos a medir e soma cerca de 3.000 processos à espera de serem tratados, motivo pelo qual pede ajuda à Embaixada de Portugal para “certificar os documentos” e depois, os próprios advogados da Cammer PC entregam os processos diretamente nos Serviços Centrais em Lisboa.

Por 200 dólares — o custo médio do serviço — a agência ajuda na verificação dos documentos junto das autoridades locais, especialmente perante casos de falsificação de documentos das paróquias do país, ou do Ministério da Justiça.

“Muitos jovens timorenses querem sair do país, para qualquer trabalho. E nós conseguimos trabalho, em fábricas, unidades de empacotamento, serviços de hotelaria, restaurantes”, conta.

“Em Timor-Leste, atualmente e talvez durante os próximos 10 anos, a única oportunidade é que os timorenses emigrem para ir trabalhar no estrangeiro. Por isso temos jovens que mesmo antes de acabar os estudos começam a tratar dos papeis”, sublinha.

Jerónimo diz que o impacto é evidente em Díli, mas, talvez ainda mais, fora da capital, onde as remessas dos imigrantes servem para melhorar de imediato as condições de vida das famílias.

“Constroem casas, conseguem pagar formação aos irmãos mais novos, incluindo na Indonésia. Muitas famílias têm apenas este rendimento. E é muito dinheiro para as famílias, 121 milhões no ano passado e por isso encorajamos todas as partes para ajudar a resolver e a acelerar isto”, refere.

A lei da nacionalidade portuguesa define que são nacionais portugueses todos os timorenses nascidos até 20 de maio de 2022, quando Timor-Leste ainda era oficialmente reconhecido como um território não-autogovernador sobre administração portuguesa.

A esses somam-se depois os seus filhos que, por descendência, também podem aceder à nacionalidade.

Há anos que o corrupio para a certificação da nacionalidade se tornou habitual, em algumas alturas provocando caos na Embaixada de Portugal em Díli onde estes processos representam a ampla maioria dos atos consulares.

Além do volume em si, os processos tornam-se mais complicados porque apresentam, em muitos casos, apenas documentos de paróquias ou provas inadequadas de registo de nascimento, com pontuais casos de fraude e falsificação documental.

No passado, muitos dos processos eram enviados para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa e, perante dúvidas, eram devolvidos a Timor-Leste para verificação, implicando, na prática, que um funcionário consular fosse à paróquia em causa comprovar o registo de nascimento.

A embaixada alterou os procedimentos e agora realiza as verificações de todos os pedidos em Timor-Leste, antes sequer de os processos serem enviados para Lisboa, procurando assim minimizar a possibilidade de rejeição e consequentes atrasos adicionais.

Com um reduzido número de funcionários e entre 60 a 80 agendamentos diários para nacionalidade — dos quais a maior fatia são novos processos — tudo se torna mais complicado.

Muitos dos agendamentos são marcados em ‘lotes’ por agências como a Cammer PC e depois, mesmo que tudo corra bem com o documento, há demoras prolongadas nos Serviços Centrais, em Lisboa, onde este é um problema crónico, afetado por pedidos de todo o mundo.

Alguns jovens mostram-se frustrados com a demora no processo, havendo alguns pedidos pendentes, por vários motivos, desde 2015 ou 2016 e que estão, ainda, sem informação sobre quando haverá uma decisão.

Motivo pelo qual, numa recente entrevista à Lusa, o presidente eleito timorense, José Ramos-Horta, disse que vai aprovar a visita no final desta semana de Marcelo Rebelo de Sousa par lhe pedir ajuda na agilização do processo de obtenção de nacionalidade portuguesa pelos timorenses que a ela têm direito.

“Faz muita diferença se colocarem aqui funcionários, reforçar a embaixada, alguém dos serviços centrais para com maior celeridade outorgar aos timorenses que têm direito ao passaporte português que é o cartão de livre de acesso à União Europeia”, declarou.

“Já não é apenas para o Reino Unido, mas muitos estão a ir para outros países e eu estou em contacto com amigos na Alemanha para ver se a Alemanha abre um programa especial para trabalhadores timorenses. E Portugal pode agilizar a questão dos passaportes para timorenses”, frisou.