Timor-Leste: Mega projeto, que começou em 2008, ainda espera acordo de investimento

Um megaprojeto de mais de 700 milhões de dólares (578,7 milhões de euros), que começou a ser preparado em Timor-Leste em 2008, continua à espera de um acordo com o Governo para arrancar em pleno.

“Ainda falta o acordo especial de investimento, que servirá de enquadramento a todo o projeto, definindo o papel do investidor e do Governo”, disse à Lusa o diretor executivo do projeto do Pelican Paradise Group, de Singapura, Jeremiah Chan.

“Tem havido vários apelos para que comecemos a trabalhar, mas o Governo sabe que este acordo continua a faltar. Há indicações de que o texto poderá ser levado em breve para aprovação ao Conselho de Ministros”, sublinhou.

Na semana passada, o ministro coordenador dos Assuntos Económicos, Joaquim Amaral, lembrou a complexidade do projeto e garantiu que o acordo está “na fase de finalização para ser apresentado ao Conselho de Ministros para aprovação”.

O maior projeto privado de sempre no país prevê um investimento de 700 milhões de dólares (578,7 milhões de euros) para o desenvolvimento de um complexo turístico, numa área de aproximadamente 550 hectares, entre Tasi Tolu e Tibar, na zona oeste da capital timorense.

O projeto inclui unidades hoteleiras, um campo de golfe, lotes residenciais, um centro de desenvolvimento para jovens, uma escola internacional, um hospital internacional e centros comerciais, com uma área de construção de apenas 12%, numa zona marcada por espaços verdes, grandes espaços de reflorestação e jardins.

Apesar de compromissos de vários Governos, o projeto tem sido afetado por sucessivos obstáculos burocráticos e políticos, primeiro em torno ao licenciamento ambiental, mas também sobre o Acordo de Investimento.

Um dos aspetos mais difíceis prende-se com a situação de milhares de pessoas que, ilegalmente, ocuparam terrenos que pertencem ao Estado na zona.

Este número tem vindo a aumentar com a crescente expansão da capital, com a migração de pessoas da zona rural, mas também pela motivação, para alguns, da possibilidade de virem a receber compensações para sair do local.

O projeto começou em 2008, quando o Pelican Paradise Group e o Governo assinaram um primeiro projeto de implementação, tendo o processo avançado lentamente nos anos seguintes, com a empresa a solucionar várias questões levantadas pelo executivo.

Aspetos ambientais, questões sobre água e eletricidade, o modelo de construção e o plano mestre, refeito devido à construção na zona de uma nova estrada, levaram a que o projeto fosse repetidamente analisado em Conselho de Ministros.

Em 2015, o Governo concedeu os direitos de superfície ao grupo, um aspeto que acabou por ser integrado no pendente acordo de investimento do projeto que, sublinhou Chan, “não envolve qualquer dinheiro do Estado”.

Desde 2016 que Pelican e Governo têm vindo a trabalhar para assinar esse acordo, um processo que já envolveu “numerosos esboços, que passou por vários Governos e ministros e que foi atrasado pela dinâmica política”, disse. “Com cada novo Governo parece que o processo quase recomeça”, admitiu.

Apesar de ainda não haver acordo de investimento, Chan explicou que o grupo já começou trabalhos na zona, especialmente para elevar o terreno que, devido à construção da nova estrada e à orografia tornam a zona propensa a cheias.

Além disso, e de modo a facilitar o avanço do processo, o Pelican Paradise ajustou a forma como o processo vai avançar, sendo que inicialmente o objetivo era começar em paralelo em toda a zona, e agora optou por dividi-lo em lotes.

“Sempre quisemos fazer o projeto numa fase única, uma opção economicamente mais viável, dada a maior escala, e porque permitia não ter construção a ocorrer ao lado de zonas já desenvolvidas”, notou.

“Mas entendemos a realidade da situação no terreno e, por isso, dividimos todo o espaço em 18 lotes, com fases progressivas. É mais complicado para nós, mas se não fizéssemos isso o projeto poderia nunca avançar”, salientou.

Neste âmbito, e numa primeira fase, o grupo já lançou o concurso para a construção de residências hoteleiras e apartamentos numa zona de cerca de 3,86 hectares, projeto com um custo estimado de 100 milhões de dólares (82,7 milhões de euros) a concluir em três anos.

“O concurso para a construção fechou em 05 de janeiro, recebemos várias propostas, mas não vamos assinar contrato sem a assinatura do acordo especial de investimento”, referiu.

Questionado sobre a questão dos habitantes ilegais da zona, Chan disse que as pessoas “reconhecem que são terrenos do Estado e apoiam o desenvolvimento da zona, dizem-se preparadas para mudar para outro local, mas precisam do envolvimento do Estado”.

Apesar do processo estar emperrado há 12 anos e do Pelican Paradise já ter gasto “sete a oito milhões de dólares” (entre cerca de seis e sete milhões de euros), incluindo no desenho, Chan insistiu que a empresa continua empenhada em concretizar o investimento.

“As pessoas medem o sucesso e o seu impacto de forma diferente. Há diferentes motivações para os negócios, algumas puramente financeiras, mas outras procurando maior impacto social e ambiental”, disse. “No nosso caso não estamos apenas movidos pela questão económica e sempre sentimos que Timor-Leste poderia beneficiar muito com um projeto desta natureza. É um investimento privado e a única coisa que esperamos do Governo é que facilitem investimentos como este”, referiu.