Trabalhadores acusam empresário português de escravizá-los no Luxemburgo

Uma investigação do jornal Contacto (Luxemburgo) revela como uma empresa recrutava trabalhadores em Portugal e os trazia com falsas promessas para o Grão-Ducado. O anúncio saiu em vários jornais portugueses quando terminou o período de confinamento.

Eram pedreiros, estavam desempregados, um deles tem 63 anos. Responderam há semanas a um anúncio de jornal em Portugal que lhes prometia casa, comida e descontos no Luxemburgo. Dizem que se depararam com salários abaixo do mínimo, 60 horas de trabalho semanais, habitações sobrelotadas, até espancamentos. Apareceram no centro de Esch esta semana, dizendo que tinham fugido. E contaram isto.

Na última semana, vários homens apareceram no centro de Esch-sur-Alzette com as malas nas mãos e nenhum sítio para dormir. Trabalhavam todos na HP Construction, uma empresa de construção civil que desde o final do estado de emergência está a recrutar trabalhadores em Portugal. Cândido, Nelson, Luís e Rui são quatro deles. Apontam o dedo ao dono da companhia, Helder Pereira e dizem todos isto: “Tivemos de fugir. Éramos tratados como escravos.”

Cândido Martins foi o primeiro a vir para o Luxemburgo. Leu um anúncio no Correio da Manhã de 20 de junho e telefonou logo. Queriam homens para trabalhar nas obras no Luxemburgo, com entrada imediata. Ofereciam comida, teto e contrato de trabalho. “Tenho 63 anos, não é fácil para mim arranjar emprego e ainda menos em Portugal. Mas estou ativo, quero trabalhar e ajudar a minha família. Foi por isso que vim.”

Chegou no fim de junho, mas só à segunda tentativa. A fronteira de Portugal com Espanha esteve fechada até ao fim desse mês e não o deixaram passar à primeira sem contrato de trabalho. Enviaram-lhe os papéis – Cândido não domina bem o francês, mas parecia estar tudo certo.

Nelson Marques, trabalhador português da HP Construction. Quando chegou, no entanto, levou com um balde de água fria. Disseram-lhe que teria de trabalhar dez horas por dia e todo o sábado – para pagar a casa e a comida que a empresa prometera. No total, trabalhava 60 horas por semana, mais 20 do que a lei e o contrato estabelecem. “E não só não me pagavam nenhuma compensação como tiravam 285 euros do meu salário para habitação”, acusa.

O salário, perceberia mais tarde, era pago a negro e nunca vinha a horas. Ainda assim, foi aguentando. Até que sexta, 4 de setembro, foi ao médico porque andava com dores nas costas. Deram-lhe uma semana de baixa. O patrão reagiu mal à notícia, rasgou o papel da baixa, disse-lhe que tinha de ir trabalhar. Teve medo e no sábado, assim que acordou, fugiu de casa e foi para Esch. Não tinha onde dormir. Minutos depois encontrou um colega da firma num banco de jardim.

Nelson Marques, 43, também fugiu no sábado. Tinha respondido ao anúncio no jornal e chegara a meio de agosto. Por mais que perguntasse pelo contrato de trabalho, ele nunca vinha. “Quando percebi que tinha de trabalhar 60 horas para receber 1500 euros apenas, congelei. Mas eu não tinha dinheiro nem lugar para ir. Aguentei até estoirar.”

O dinheiro não chegava, mas o que o fez perder a cabeça foi as condições que a HP Construction lhe apresentou. Meteram-no numa casa com mais oito homens. “Estávamos todos num apartamento de dois quartos, com uma casa de banho, em Thil. Às vezes, ficávamos sem luz nem água. O verão foi muito quente e o calor lá dentro era insuportável.” Sábado, dia 5, fez as malas e saiu sem um centavo no bolso. Encontrou um banco de jardim em Esch e instalou-se ali. Depois viu passar Cândido e os dois homens começaram a falar.

Nelson preferiu as ruas a ficar mais um minuto que fosse naquela empresa. Na terça feira, 8 de setembro, já a história de Cândido e Nelson corria nos cafés portugueses do centro de Esch-sur-Alzette. Ao mais velho arranjaram um quarto para desenrascá-lo – dormia no chão e estava melhor ali, mas faltavam-lhe as roupas que havia deixado na casa em Thil. O mais novo passou as noites na rua, mas tudo que ele pedia agora era um trabalho. “Está fora de questão voltar para Portugal como uma mão à frente e outra atrás”, dizia.

Cândido precisava de ir buscar os seus pertences, mas tinha um medo danado. “Então dois rapazes daqui levaram-me à polícia em França, para ter uma garantia de que eu podia entrar e ninguém me ia fazer mal. Os agentes deixaram-me lá às três da manhã. Como não havia transportes de volta, deitei-me um bocadinho no chão. E estava tão estoirado que adormeci.”

Às cinco da manhã foi acordado com uma dor nas costas. Era o patrão, irrompera pela casa dentro e acordava-o à pancada. “Batia-me com uma barra de ferro e dizia que, se eu estava doente, tinha de ter ficado em casa. Arrumei os sacos que consegui e fugi dali. Tenho 63 anos, caramba, nunca tinha sido tão humilhado na vida.”

Helder Pereira, o dono da HP Construction, nega ter espancado o seu funcionário. “Admito que o critiquei por ter dito que estava doente e depois ter passado dias e noites fora de casa”, diz ao Contacto. “Mas nunca lhe toquei com um dedo.”

Luís Dias, que vivia na mesma casa e saiu na quinta feira, dá o nome a cara por Cândido. “Eu vi o senhor Helder rasgar primeiro o contrato, e depois bater no velhote. Uma vergonha, se eu já sentia que aquilo era escravatura, naquele momento fiquei com a certeza. Arranjei uma desculpa para me ir embora, disse que tinha de tratar de uns papéis do meu casamento. Consegui que ele me pagasse a viagem de regresso a Portugal.”

Na manhã depois da agressão, Cândido dirigiu-se às urgências do centro hospitalar Emile Mayrisch, em Esch. Mostra o relatório com o diagnóstico do médico: apresentava traumatismos na cervical, no tórax e na perna esquerda, sem fratura. “É que eu durmo virado para o lado direito, e quando ele me começou a bater eu estava mergulhado no sono.”

Helder Pereira nega, na verdade, todas as acusações. Diz que foi contratar a Portugal porque quer ajudar o país de origem, onde a vida é mais difícil desde a pandemia de Covid-19. “É verdade que as casas podiam ser apertadas, mas tinham todas as condições e eram uma solução provisória para os homens. E não posso negar se trtabalhavam mais um bocadinho do que o horário, mas era a maneira de pouparem algum e ajudarem em casa”, diz.

Helder Pereira orgulha-se de todos os seus empregados – uma vintena – auferirem de contrato. “Eu arrisco-me a trazer gente para cá que depois pode não ter profissionalismo nem ética de trabalho, sabe? Sou empresário há dez anos no Luxemburgo, isso deve contar para alguma coisa. Veja que há homens a quem tenho de pagar em dinheiro vivo porque muitos não têm sequer conta bancária aberta. Eles assinam um papel em como lhes paguei. Não tratei mal ninguém.”

Aparentemente está tudo em ordem com os contratos dos trabalhadores. “O que está escrito é que estes homens recebem o salário mínimo por 40 horas semanais, o que é possível segundo a lei”, diz Liliana Bento, secretária-adjunta para a Construção da central sindical LCGB.

“Mas o que é estranho é que há contratos feitos em julho e relatos de que estes homens trabalharam em agosto, o que o contrato coletivo de trabalho não permite.” No Luxemburgo, as obras pararam de 31 de julho a 23 de agosto – menos para as empresas que pedissem um alargamento do prazo por motivos de interesse nacional, como obras em hospitais ou escolas. “E eu sei que para a HP Construction não foi aprovada qualquer prorrogação”, garante a sindicalista.

Rui Silva, 49, que estava na empresa desde 28 de julho, arranjou outro trabalho e saiu da HP Construction no fim de agosto, ri-se de tudo isto: “Trabalhei em agosto, claro, como todos. E ficaram a dever-me dinheiro, como a muita outra gente. O patrão até me disse que não me pagava mais para descontar os dias de baixa quando me aleijei num joelho. E eu aleijei-me numa obra, pois. Agora explique-me lá uma coisa: isto é humano?”

Fugindo de uma situação que consideravam intolerável, estes homens ocuparam as ruas de Esch-sur-Alzette

António Gamito, embaixador de Portugal no Luxemburgo, moveu diligências assim que o caso lhe veio parar aos ouvidos, na semana passada. “Comuniquei imediatamente a Lisboa o que se estava a passar e pedi que o ministério dos Negócios Estrangeiros trabalhasse com as autoridades luxemburguesas para investigar a possibilidade de estarmos perante uma rede de tráfico humano”, diz o diplomata.

Gamito está preocupado. Já em novembro tinha sido denunciado pela Rádio Latina um caso de escravatura moderna em Vianden. “A situação que se vive neste momento em Portugal, decorrente da pandemia de Covid-19, é de crise económica”, diz o embaixador. “Há maior tendência para as redes de tráfico humano captarem pessoas em situações desesperadas. Não só em Portugal, também em França. É preciso que as pessoas estejam atentas e não se deixem enganar.”

O embaixador pediu aos dois países que apresentem medidas preventivas, dando informação aos cidadãos dos seus direitos, mas também repressivas. “É preciso castigar fortemente as redes ilegais de angariação de trabalhadores, para que ninguém tenha a tentação de traficar seres humanos.” Recebeu uma resposta rápida do Luxemburgo: a Inspeção de Trabalho e Minas está no terreno a investigar o caso.

Desde que as fronteiras voltaram a abrir, centenas de trabalhadores do sul da Europa, e nomeadamente de Portugal, estão a chegar ao Grão-Ducado com promessas de trabalho digno que afinal não é. A Federação Europeia dos Trabalhadores da Construção e Madeira criou um site em todas as línguas da União para que os cidadãos possam perceber os seus direitos em cada país – www.constructionworkers.eu . Se está a pensar trabalhar nas obras fora do seu país, leia isto antes.

Até ao fecho desta edição, o ministério do Trabalho não respondeu a duas perguntas do Contacto: se o governo luxemburguês estava preocupado com um crescimento das redes de tráfico humano no país e se algumas medidas estavam a ser preparadas para travá-las.

Um último dado, importante: Cândido, Nelson, Luís e Rui viveram um pesadelo, mas, agora, estão todos bem.

Artigo “EU, ESCRAVO” assinado por Ricardo Rodrigues e publicado no jornal CONTACTO – Luxemburgo