Comunidades Lusófonas
  • Início
  • Comunidades
  • Portugal
  • Lusofonia
  • Mundo
  • Economia
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos
Sem Resultafos
Ver tudo
  • Início
  • Comunidades
  • Portugal
  • Lusofonia
  • Mundo
  • Economia
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos
Sem Resultafos
Ver tudo
Comunidades Lusófonas - Notícias de Portugal e Lusofonia
Sem Resultafos
Ver tudo
ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal

Moçambique: Diplomacia europeia prepara documento da missão europeia de apoio ao combate ao terrorismo em Cabo Delgado

Março 3, 2021
132
Associações na Diáspora são decisivas na promoção da língua materna

Associações na Diáspora são decisivas na promoção da língua materna

Março 3, 2021
132
Cabo Verde

Cabo Verde leva ao parlamento acordo de assistência mútua em matéria aduaneira com Angola

Março 3, 2021
132
energias renováveis

Produção de energia renovável em Portugal atinge em fevereiro máximo desde 1979

Março 3, 2021
130
Cooperativa de Moura e Barrancos lança azeite de edição limitada

Cooperativa de Moura e Barrancos lança azeite de edição limitada

Março 3, 2021
131
Central de Cervejas junta-se à Too Good To Go

Central de Cervejas junta-se à Too Good To Go

Março 3, 2021
130
Festival Primavera Sound do Porto adiado para 2022

Festival Primavera Sound do Porto adiado para 2022

Março 3, 2021
132
Portuguese Times

EUA: Portuguese Times 50 anos a promover, em português, a cultura e a língua portuguesa nos EUA

Março 3, 2021
140
Acordo de Mobilidade no espaço da comunidade lusófona

CPLP: Delegações finalizam discussão sobre projeto de Acordo de Mobilidade no espaço da comunidade lusófona

Março 3, 2021
139
3500 portugueses regressam a Portugal ao abrigo do Programa Regressar

3500 portugueses regressam a Portugal ao abrigo do Programa Regressar

Março 3, 2021
141

Trabalhadores no Luxemburgo contra o Estado português vão a tribunal na sexta-feira

Janeiro 28, 2021
em Comunidades
0
Luxemburgo

Os três trabalhadores na Embaixada de Portugal no Luxemburgo que colocaram o Estado português em tribunal por causa da atualização salarial terão sexta-feira a primeira sessão no tribunal, com Portugal a defender-se com a lei laboral portuguesa.

Os três trabalhadores reclamam a aplicação da lei luxemburguesa, que atualiza os salários em função do valor da inflação naquele país.

Por lei, a entidade patronal é obrigada a pagar estas atualizações, arriscando uma multa até 25 mil euros se o não fizer, que aumenta para o dobro em caso de reincidência no prazo de dois anos, ao abrigo do artigo 223.º do Código do Direito do Trabalho luxemburguês.

SUBSCREVER NEWSLETTER
Subscreva a nossa newsletter e tenha as notícias no seu e-mail de segunda a sexta

Email Marketing by E-goi
Ao subscrever, a informação partilhada será usada de acordo com a Política de Privacidade

Portugal considera que não tem de fazer essa atualização, uma vez que, mediante a aplicação da legislação em Portugal, estes trabalhadores recebem subsídio de férias, de Natal e subsídio de alimentação, o que não acontece com os funcionários luxemburgueses.

De acordo com Eduardo Dias, da central sindical luxemburguesa OGB-L, que está a acompanhar os três trabalhadores, a interpretação do Estado português entende-se no caso de funcionários da Administração Pública portuguesa deslocados ou em missão, mas não no caso de “trabalhadores contratados localmente”.

Para estes, disse à agência Lusa, a lei a aplicar deve ser a luxemburguesa e, por isso, os trabalhadores têm direito a ver os seus salários serem atualizados mediante a inflação. A primeira sessão em tribunal está marcada para sexta-feira, devendo decidir-se nesse dia um acordo ou a marcação de julgamento, segundo Eduardo Dias.

Contactado pela Lusa, o embaixador de Portugal no Luxemburgo, António Gamito, disse conhecer a situação e os trabalhadores em questão, mas escusou-se a comentar a mesma, afirmando apenas que segue as orientações de Lisboa.

Tribunal do Luxemburgo pediu à ADEM para pagar subsídio de desemprego a ex-funcionária da Embaixada de Portugal

Essas orientações vão no sentido de argumentar as razões para a lei laboral luxemburguesa não ser aplicada neste caso, uma vez que é seguida a portuguesa, com o respetivo pagamento do 13º e 14º mês e o subsídio de alimentação.

Esses valores, disse o diplomata, compensam o valor da atualização salarial. Ainda assim, prosseguiu, é preciso aguardar pelo desenrolar dos acontecimentos.

Em 2018, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, negou que o Estado português esteja a violar a lei laboral luxemburguesa no caso dos trabalhadores consulares que não receberam as atualizações previstas no Código do Trabalho do Luxemburgo.

“A orientação que nós seguimos é a de atualizar os salários dos nossos funcionários de acordo com a lei portuguesa”, disse à Lusa o ministro, à margem do Conselho dos Negócios Estrangeiros, que se realizou ontem no Luxemburgo.

Deixe o seu comentário:
Partilhar18Tweet11EnviarEnviar
Anterior

Moçambique: Ciclone “Eloise” deixa rasto de destruição e seis mortos no centro do país

Seguinte

UEFA mantém a intenção de realizar Euro2020 em 12 cidades

Artigos Relacionados

Associações na Diáspora são decisivas na promoção da língua materna
Comunidades

Associações na Diáspora são decisivas na promoção da língua materna

Março 3, 2021
132

O português é a quinta língua mais utilizada 'online' e é falada globalmente por 265 milhões de pessoas. A docente...

Portuguese Times
Comunidades

EUA: Portuguese Times 50 anos a promover, em português, a cultura e a língua portuguesa nos EUA

Março 3, 2021
140

O Portuguese Times, semanário de língua portuguesa fundado em Newark, New Jersey, celebra o seu cinquentenário de publicação ininterrupta. Fundado...

3500 portugueses regressam a Portugal ao abrigo do Programa Regressar

3500 portugueses regressam a Portugal ao abrigo do Programa Regressar

Março 3, 2021
141
Venezuela: Embaixada de Portugal

Venezuela: Embaixada de Portugal cria página no Facebook para divulgar informações

Março 1, 2021
139
Comunicação Social Angola

Angola vai atualizar legislação da Comunicação Social

Fevereiro 28, 2021
142
Daniel Bastos

Daniel Bastos novamente distinguido “Português de Valor” em França

Fevereiro 28, 2021
164
Seguinte
UEFA mantém a intenção de realizar Euro2020 em 12 cidades

UEFA mantém a intenção de realizar Euro2020 em 12 cidades

Concurso de Fotografia Somos – Imagens da Lusofonia

Concurso de Fotografia Somos – Imagens da Lusofonia 2020/21 - “Alma lusófona em tempos de COVID-19”

Entrevista

UK: Joana Neves a portuguesa que penteia Miley Cyrus, Lady Gaga e Claudia Schiffer


Idioma:

Edição Online – Leitura Grátis

Receber Revista Digital (grátis)

Email Marketing by E-goi.

Ao subscrever, a informação partilhada será usada de acordo com a Política de Privacidade

Destaques

ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal

Moçambique: Diplomacia europeia prepara documento da missão europeia de apoio ao combate ao terrorismo em Cabo Delgado

Associações na Diáspora são decisivas na promoção da língua materna

Associações na Diáspora são decisivas na promoção da língua materna

Cabo Verde

Cabo Verde leva ao parlamento acordo de assistência mútua em matéria aduaneira com Angola

energias renováveis

Produção de energia renovável em Portugal atinge em fevereiro máximo desde 1979

Cooperativa de Moura e Barrancos lança azeite de edição limitada

Cooperativa de Moura e Barrancos lança azeite de edição limitada

Central de Cervejas junta-se à Too Good To Go

Central de Cervejas junta-se à Too Good To Go

Festival Primavera Sound do Porto adiado para 2022

Festival Primavera Sound do Porto adiado para 2022

Siga-nos nas redes sociais

Opinião

Abílio Bebiano

Portuguese Times: 50 anos a promover, em português, a cultura e a língua portuguesa nos EUA

Abílio Bebiano
Daniel Bastos

Jean Pina, de sonhador a promotor da solidariedade luso-francesa

Daniel Bastos
Pacto Ecológico Europeu – uma primeira avaliação

Tributo ao Jornal Mundo Português

Paulo Pisco

Mais Lidas

Joana Neves Cabeleireira Hairstyler Hairstylist hairdresser

UK: Joana Neves a portuguesa que penteia Miley Cyrus, Lady Gaga e Claudia Schiffer

Forte de Elvas Portugal

Forte português é o maior do mundo e os espanhóis adoram-no

Abílio Bebiano

Portuguese Times: 50 anos a promover, em português, a cultura e a língua portuguesa nos EUA

Abílio Bebiano
10 001 noites em Ourém e Fátima

10 001 noites em Ourém e Fátima: Autarquia oferece estadias e descontos em restaurantes do concelho

Vinhos do Alentejo

Vinhos do Alentejo lançam campanha de apoio a produtores e restauração da região

Siga-nos

  • Notificações
  • Newsletters
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Linkedin

Secções

  • Comunidades
  • Portugal
  • Lusofonia
  • Mundo
  • Economia
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos

Arquivo

  • Opinião
  • Entrevista
  • Arquivo PORT.COM
  • Edições

Informações

  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Contactos
  • Termos e Condições
  • Código de Ética
  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Contactos
  • Termos e Condições
  • Código de Ética

© Comunidades Lusófonas - Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Inovve Agência Web Design

Sem Resultafos
Ver tudo
  • Início
  • Comunidades
  • Portugal
  • Lusofonia
  • Mundo
  • Economia
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos

© Comunidades Lusófonas - Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Inovve Agência Web Design

Ao continuar a navegar está a concordar com a utilização de cookies neste site. Para não autorizar a sua utilização, por favor utilize as opções do seu browser e altere as definições de cookies.ACEITARPrivacidade e Cookies
Privacidade e Cookies

Cookies e Privacidade

Este website utiliza Cookies para manter informação do visitante, permitindo determinar as suas preferências, auxiliar no preenchimento de formulários, permitir o acesso a áreas privadas do website onde seja necessária autenticação, bem como recolher indicadores de performance, origem e horário dos acessos ao website.

Saiba mais sobre Cookies e como os desactivar aqui.
Necessary
Sempre activado

Este website usa cookies a fim de melhorar a experiência de utilizador, a segurança do website, e para funcionalidades básicas como login de clientes e administradores do site. Estes cookies não acedem ou guardam dados pessoais da identidade dos visitantes.

SAVE & ACCEPT