Um Sistema de Informação e Autorização de Viagem poderá vir a ser implementado na Europa já em 2020, significando que turistas não europeus poderão ter de pedir uma autorização paga para visitar a Europa.
O regulamento vai ser apresentado ao Parlamento Europeu e, caso seja aprovado, seguirá para o Conselho Europeu, para implementação em 2020. O modelo a ser adotado na UE é semelhante ao Sistema Eletrónico de Autorização de Viagem dos Estados Unidos (Esta).
O sistema de controlo de entrada de turistas não europeus, para visitar a Europa, foi proposto em junho de 2017, depois de um período intenso de ataques terroristas e elevados fluxos de imigração para países da Europa.
Segundo o Conselho Europeu, o principal objetivo é a proteção e o reforço das fronteiras externas da UE.
A partir de 2020, a União Europeia (UE) prevê integrar este novo sistema em que turistas não europeus terão de pedir, via Internet, uma autorização de entrada, que terá um custo de 7 euros por visitante.
O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias – European Travel Information and Authorisation System, em inglês) é um sistema de triagem, ligado a vários bancos de dados, que permite a verificação de informações em poucos minutos.
“O Etias vai permitir uma redução substancial das preocupações com a segurança, através dos sistemas de recolha de informações e de dados», explicou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. O responsável disse que estes sistemas vão poder detetar se uma pessoa «é uma ameaça para a segurança dos países Schengen, impedindo-a entrar nas fronteiras da EU».
O Schengen é um acordo que garante aos cidadãos europeus o direito de circular em 26 países do continente, sem a necessidade de controlo de passaporte, criando uma área de livre circulação de pessoas.
«O Etias deve contribuir para identificar e reduzir crimes e atos terroristas, para além de impedir a migração irregular, diminuir tempos de procedimento de entrada nos países e melhorar a gestão das fronteiras da EU», frisou Juncker.
O sistema eletrónico destina-se a visitantes de países que não precisam de visto para a zona Schengen. Atualmente, cidadãos de 62 países não pertencentes a este espaço podem entrar na UE sem visto, por um período até 90 dias.
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