Um Presidente para continuar

O Presidente da República Portuguesa é o Chefe de Estado e o mais alto magistrado da Nação. Nos termos da Constituição, a par da Assembleia da República, do Governo e dos Tribunais, constitui um órgão de soberania.

Podem candidatar-se à Presidência da República os cidadãos de nacionalidade portuguesa, com capacidade eleitoral ativa e que sejam maiores de 35 anos. Trata-se, portanto, de eleger um cidadão com caraterísticas e aptidões pessoais para o cargo e não um partido político como muitos cidadãos pensam. Os partidos podem, quando muito, apoiar determinado candidato.

Nestas eleições verificamos apenas três candidaturas independente (leia-se pessoais): Marcelo Rebelo de Sousa, Ana Gomes e Vitorino Silva (o folclórico Tino de Rans para animar a campanha). Os restantes são meros candidatos sem convicção de ganhar e propostos por partidos para prestar “prova de vida” aos seus apoiantes e, caso consigam, obterem os chorudos subsídios de campanha pagos pelo Estado.

Abre-se uma exceção ao candidato do partido CHEGA, André Ventura, que está bem colocado a nível de sondagens e vai apenas disputar resultados com Ana Gomes, como é sua intenção para promover o partido recentemente criado.

Para se chegar a Presidente da república é necessário estar preparado e conhecer as suas funções constitucionais que são, fundamentalmente, as de representação da República Portuguesa, de garante da independência nacional, da unidade da Nação e do Estado e do regular funcionamento das instituições, sendo ainda, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas.

À exceção de Marcelo Rebelo de Sousa, julgo que nenhum candidato vai atender, em campanha, resposta a estas funções. Até dia 24, assistiremos a um espetáculo repetitivo de promessas, que são da competência de um Governo e não do Presidente, a críticas e acusações
à presidência que termina, revelando falta de ideias e de um programa saudável para o país.

Quanto a Marcelo Rebelo de Sousa, devem os leitores da COMUNIDADES Lusófonas ter em atenção que foi, até hoje, o único Presidente que sempre respeitou e se interessou pelos tão esquecidos portugueses que vivem e trabalham no estrangeiro. Prova disso é o acompanhamento permanente que faz à situação da emigração portuguesa, o ter descentralizado as comemorações do Dia de Portugal junto das nossas comunidades e, em viagens de Estado, reservar sempre um espaço com tempo para conviver com os emigrantes portugueses do país que visita.

Apesar das dificuldades do sistema (nestas eleições o voto é presencial), que os emigrantes vão encontrar para poderem exercer livremente o seu direito de voto, acrescido das restrições impostas em alguns países com os efeitos da Covid-19, esperamos que a emigração portuguesa responda a esta chamada, dando ao País um exemplo de patriotismo saudável e de forte ligação à Pátria.