UNESCO dá mais de meio milhão de euros para Estatuto do Artista em Cabo Verde

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) vai financiar a implementação do Estatuto do Artista em Cabo Verde e apoiar a Cultura local com 600 mil dólares (560 mil euros).

Em comunicado, o Governo cabo-verdiano explica que o arquipélago foi “contemplado” com aquele pacote financeiro pela UNESCO, “para apoio à materialização e implementação do Estatuto do Artista, inquérito sobre o peso das artes e da Cultura no Produto Interno Bruto (PIB) e para continuar a capacitação da classe artística”.

Acrescenta que Cabo Verde obteve esse financiamento no âmbito de uma candidatura da Direção-Geral das Artes e das Indústrias Criativas, tutelada pelo Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, com o apoio da Comissão Nacional da UNESCO.

O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, afirmou em junho passado que o Estatuto do Artista em Cabo Verde implica um forte envolvimento das finanças e outras instituições, mas, sobretudo, a formalização da profissão.

Disse, na altura, que já estava definida uma primeira versão do documento, mas sublinhou que a sua materialização implicaria o envolvimento das Finanças, da Inspeção Geral das Atividades Económicas, da Direção Geral do Trabalho, entre outras instituições, mas, sobretudo, da vontade dos artistas e dos criadores avançarem para a formalização das suas atividades.

“Ou seja, temos de criar uma nova pedagogia para que o setor da cultura se assuma de uma forma séria e só há uma maneira de fazer, pois os artistas e os criadores terão de assumir as profissões como formalizadas”, afirmou.

O Estatuto do Artista é uma reivindicação local em Cabo Verde que ganhou preponderância com a crise provocada pela pandemia de covid-19 e quase dois de fortes restrições de eventos e espetáculos.

Segundo Abraão Vicente, o Estatuto do Artista permitirá não só regalias e direitos aos artistas, mas também vai impor deveres, nomeadamente a contribuição para a segurança social e o pagamento de impostos.

O financiamento agora atribuído pela UNESCO, segundo o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, permitirá a Cabo Verde a “materialização de muitos projetos a nível artístico e cultural que vem sendo preparado há alguns anos, como é o caso da proposta de Lei do primeiro Estatuto de Artistas” ou “a contribuição da cultura no PIB nacional”, entre outros.

O apoio foi atribuído pelo programa UNESCO-Aschberg, que visa melhorar o estatuto do artista e promover a liberdade artística, e além de Cabo Verde foram contempladas candidaturas da Costa Rica, Gâmbia, Indonésia, Madagáscar, Moçambique, Palestina, Peru, Roménia, Seicheles, Tunísia e Uganda.

Segundo o Governo cabo-verdiano, a UNESCO recebeu 108 propostas de projetos após um convite à apresentação de projetos em setembro de 2021, que foram avaliados por especialistas independentes, “com prioridade para África e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento”, bem como “projetos focados em juventude e igualdade de género”.