Comunidades Lusófonas
  • Início
  • Comunidades
  • Portugal
    • Desporto
    • Política
    • Geral
  • Lusofonia
    • África do Sul
    • Angola
    • Brasil
    • Cabo Verde
    • Guiné-Bissau
    • Macau
    • Moçambique
    • São Tomé e Príncipe
    • Timor-Leste
  • Mundo
  • Economia
  • Cultura
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos
Sem Resultafos
Ver tudo
  • Início
  • Comunidades
  • Portugal
    • Desporto
    • Política
    • Geral
  • Lusofonia
    • África do Sul
    • Angola
    • Brasil
    • Cabo Verde
    • Guiné-Bissau
    • Macau
    • Moçambique
    • São Tomé e Príncipe
    • Timor-Leste
  • Mundo
  • Economia
  • Cultura
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos
Sem Resultafos
Ver tudo
Comunidades Lusófonas - Notícias de Portugal e Lusofonia
Sem Resultafos
Ver tudo
Marcelo condecora a título póstumo a pintora Paula Rego com o Grande Colar da Ordem de Camões

Marcelo condecora a título póstumo a pintora Paula Rego com o Grande Colar da Ordem de Camões

Junho 13, 2022
128
Luxemburgo. “Não há limitações para que passem as férias em Portugal”

Luxemburgo. “Não há limitações para que passem as férias em Portugal”

Junho 13, 2022
128
Reino Unido. Cravinho convida Jovens portugueses a regressar a Portugal

Reino Unido. Cravinho convida Jovens portugueses a regressar a Portugal

Junho 13, 2022
128
Brasil. Após visita, ex-ministro de Ciência e Tecnologia de Portugal prevê parcerias com a Fiocruz

Brasil. Após visita, ex-ministro de Ciência e Tecnologia de Portugal prevê parcerias com a Fiocruz

Junho 13, 2022
128
Primeiro “Mc Donald´s russo” abriu portas em Moscovo

Primeiro “Mc Donald´s russo” abriu portas em Moscovo

Junho 13, 2022
128
Costa retoma agenda esta segunda-feira e é recebido em Londres por Boris Johnson

Costa retoma agenda esta segunda-feira e é recebido em Londres por Boris Johnson

Junho 13, 2022
128
SECP anuncia abertura de consulado-geral de Portugal em Andorra

SECP anuncia abertura de consulado-geral de Portugal em Andorra

Junho 13, 2022
128
Equivalência de diplomas nas comunidades portuguesas

Equivalência de diplomas nas comunidades portuguesas

Junho 12, 2022
128
Viajar para os Estados Unidos é, a partir de hoje, mais fácil. Teste de Covid-19 deixa de ser obrigatório

Viajar para os Estados Unidos é, a partir de hoje, mais fácil. Teste de Covid-19 deixa de ser obrigatório

Junho 12, 2022
128
Liga das Nações: Segundo duelo entre Portugal-Suíça disputa-se este domingo

Liga das Nações: Segundo duelo entre Portugal-Suíça disputa-se este domingo

Junho 12, 2022
128

Validade da carta de condução aumenta para 15 anos

Julho 29, 2016
em Política
0
Validade da carta de condução aumenta para 15 anos

O prazo de validade das cartas de condução aumenta de dez para 15 anos e a morada vai ser retirada da face do documento, segundo um decreto-lei hoje publicado em Diário da República.
As alterações ao título de condução, que incluem também o envio eletrónico do atestado médico, pelo Ministério da Saúde, para o Instituto dos Transportes e Mobilidade (IMT), entram em vigor em janeiro de 2017.O decreto-lei estabelece que passa a ser obrigatório a revalidação do documento de 15 em 15 anos, para os condutores até aos 60 anos.Já os taxistas e condutores de ambulâncias, veículos de bombeiros, transportes de doentes e escolar passam a revalidar a carta de condução de cinco em cinco anos.O diploma refere que as cartas de condução emitidas ou revalidadas antes de 02 de janeiro de 2013, se mantêm válidas pelo período nelas averbado, só devendo ser revalidadas no seu termo.A informação da carta de condução passa a estar integrada com a informação do Cartão do Cidadão, permitindo que a alteração de morada e a recolha de dados biométricos (fotografia e assinatura) seja realizada uma única vez, adianta o decreto-lei hoje publicado.Outras das mudanças relacionam-se com o alargamento da rede de locais de atendimento dos serviços dos registos e do notariado, com o objetivo de reduzir os tempos de espera e as deslocações dos cidadãos a balcões físicos, sendo disponibilizado publicamente os prazos médios de emissão da carta de condução.O diploma determina também que fica disponível ao cidadão a opção pelas notificações eletrónicas (‘SMS’/’email’) de alerta, designadamente do envio da carta para a morada à sua escolha ou do final do prazo de validade do seu título.Neste âmbito, o decreto-lei procede ainda à harmonização dos prazos de validade, os requisitos de aptidão física e mental e outras condições necessárias à obtenção de um título de condução, em Portugal, designadamente as exigências mínimas para os exames de condução e características dos veículos de exame, como os exigidos nos restantes Estados-membros da União Europeia.As alterações agora publicadas reveem e clarificam o regime da troca de títulos de condução estrangeiros, por forma a diferenciar as cartas de condução comunitárias, cujo reconhecimento é automático, dos outros títulos estrangeiros, onde o processo de troca pode implicar a realização de exame de condução.Os condutores com títulos de condução emitidos na UE, e que não procedam à sua troca no prazo de dois anos, vão passar a ter de realizar obrigatoriamente um exame de condução.As alterações à emissão de títulos de condução estão inseridas no programa Simplex, do Governo.

SUBSCREVER NEWSLETTER
Subscreva a nossa newsletter e tenha as notícias no seu e-mail de segunda a sexta

Email Marketing by E-goi
Ao subscrever, a informação partilhada será usada de acordo com a Política de Privacidade
Deixe o seu comentário:
Partilhar16Tweet10EnviarEnviar
Anterior

Compal lança o “verdadeiro segredo para o equilíbrio do dia a dia”

Seguinte

Investigadores do Porto formam americanos sobre cancro da mama

Artigos Relacionados

Costa retoma agenda esta segunda-feira e é recebido em Londres por Boris Johnson
Portugal

Costa retoma agenda esta segunda-feira e é recebido em Londres por Boris Johnson

Junho 13, 2022
128

O primeiro-ministro, António Costa, retoma hoje a sua agenda e desloca-se a Londres, onde será recebido pelo seu homólogo britânico,...

Luís Montenegro é o novo líder do PSD
Portugal

Luís Montenegro é o novo líder do PSD

Maio 29, 2022
128

Luís Montenegro é o novo líder do PSD, tendo conseguido mais de 70% dos votos, numas eleições disputadas contra Jorge...

Laços China-Portugal “fortalecem-se”, dizem diplomatas

Laços China-Portugal “fortalecem-se”, dizem diplomatas

Maio 27, 2022
128
PS e PSD de acordo quanto a voto eletrónico presencial

PS e PSD de acordo quanto a voto eletrónico presencial

Maio 24, 2022
128
Rússia expulsa funcionários da embaixada portuguesa em Moscovo. MNE garante que esta se mantém funcional

Santos Silva quer voto eletrónico parlamentar com “zero erros”

Maio 20, 2022
128
Partidos entregaram mais de 1.400 propostas de alteração à proposta orçamental

Partidos entregaram mais de 1.400 propostas de alteração à proposta orçamental

Maio 15, 2022
128
Seguinte
Investigadores do Porto formam americanos sobre cancro da mama

Investigadores do Porto formam americanos sobre cancro da mama

Portuguesas sagram-se vice-campeãs do mundo de vela

Portuguesas sagram-se vice-campeãs do mundo de vela

Idioma

Destaque

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República – Dia de Portugal para a Revista Comunidades
Destaque

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República – Dia de Portugal para a Revista Comunidades

Entrevista Exclusiva – Paulo Pisco, Deputado do PS eleito pelo círculo da Europa
Destaque

Entrevista Exclusiva – Paulo Pisco, Deputado do PS eleito pelo círculo da Europa

blank blank blank

Siga-nos nas redes sociais

Edição Online – Leitura Grátis

Opinião

blank

“Da minha língua vê-se o mar.” – Vergílio Ferreira

Paulo Cafôfo
blank

As promessas de Paulo Cafôfo, a TAP e o PSD com novo líder

Abílio Bebiano
blank

O Dia de Portugal não pode ser o dia da hipocrisia

José Cesário
blank

Fundação António Amaral: Uma missão de apoio a alunos lusodescendentes na Flórida

Daniel Bastos
blank blank blank

Receber Revista Digital (grátis)

blank

 

Email Marketing by E-goi.

Ao subscrever, a informação partilhada será usada de acordo com a Política de Privacidade

blank blank blank

Destaques

Marcelo condecora a título póstumo a pintora Paula Rego com o Grande Colar da Ordem de Camões

Marcelo condecora a título póstumo a pintora Paula Rego com o Grande Colar da Ordem de Camões

Junho 13, 2022
128

Luxemburgo. “Não há limitações para que passem as férias em Portugal”

Luxemburgo. “Não há limitações para que passem as férias em Portugal”

Junho 13, 2022
128

Reino Unido. Cravinho convida Jovens portugueses a regressar a Portugal

Reino Unido. Cravinho convida Jovens portugueses a regressar a Portugal

Junho 13, 2022
128

Brasil. Após visita, ex-ministro de Ciência e Tecnologia de Portugal prevê parcerias com a Fiocruz

Brasil. Após visita, ex-ministro de Ciência e Tecnologia de Portugal prevê parcerias com a Fiocruz

Junho 13, 2022
128

Primeiro “Mc Donald´s russo” abriu portas em Moscovo

Primeiro “Mc Donald´s russo” abriu portas em Moscovo

Junho 13, 2022
128

Costa retoma agenda esta segunda-feira e é recebido em Londres por Boris Johnson

Costa retoma agenda esta segunda-feira e é recebido em Londres por Boris Johnson

Junho 13, 2022
128

SECP anuncia abertura de consulado-geral de Portugal em Andorra

SECP anuncia abertura de consulado-geral de Portugal em Andorra

Junho 13, 2022
128

blank blank blank

Mais Lidas

Costa retoma agenda esta segunda-feira e é recebido em Londres por Boris Johnson

Costa retoma agenda esta segunda-feira e é recebido em Londres por Boris Johnson

Junho 13, 2022
128

O ensino de português… e a propina

O ensino de português… e a propina

Junho 10, 2022
128

Luxemburgo. “Não há limitações para que passem as férias em Portugal”

Luxemburgo. “Não há limitações para que passem as férias em Portugal”

Junho 13, 2022
128

MNE compromete-se em dar resposta aos baixos salários em vários consulados

MNE compromete-se em dar resposta aos baixos salários em vários consulados

Junho 10, 2022
128

Associação alerta para ataques contra lusodescendentes em Myanmar

Associação alerta para ataques contra lusodescendentes em Myanmar

Junho 11, 2022
128

blank blank blank

Siga-nos

  • Notificações
  • Newsletters
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram

Secções

  • Comunidades
  • Portugal
  • Lusofonia
  • Mundo
  • Economia
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos

Arquivo

  • Opinião
  • Entrevista
  • Destaque
  • Arquivo PORT.COM
  • Edições

Informações

  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Contactos
  • Termos e Condições
  • Código de Ética
  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Contactos
  • Termos e Condições
  • Código de Ética

© Comunidades Lusófonas - Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Inovve Agência Web Design

Sem Resultafos
Ver tudo
  • Início
  • Comunidades
  • Portugal
    • Desporto
    • Política
    • Geral
  • Lusofonia
    • África do Sul
    • Angola
    • Brasil
    • Cabo Verde
    • Guiné-Bissau
    • Macau
    • Moçambique
    • São Tomé e Príncipe
    • Timor-Leste
  • Mundo
  • Economia
  • Cultura
  • Turismo e Viagens
  • Gastronomia e Vinhos

© Comunidades Lusófonas - Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Inovve Agência Web Design

Ao continuar a navegar está a concordar com a utilização de cookies neste site. Para não autorizar a sua utilização, por favor utilize as opções do seu browser e altere as definições de cookies.ACEITARPrivacidade e Cookies
Privacidade e Cookies

Cookies e Privacidade

Este website utiliza Cookies para manter informação do visitante, permitindo determinar as suas preferências, auxiliar no preenchimento de formulários, permitir o acesso a áreas privadas do website onde seja necessária autenticação, bem como recolher indicadores de performance, origem e horário dos acessos ao website.

Saiba mais sobre Cookies e como os desactivar aqui.
Necessary
Sempre activado

Este website usa cookies a fim de melhorar a experiência de utilizador, a segurança do website, e para funcionalidades básicas como login de clientes e administradores do site. Estes cookies não acedem ou guardam dados pessoais da identidade dos visitantes.

SAVE & ACCEPT
Translate »
Go to mobile version