O Governo venezuelano vai criar um canal de comunicação com a embaixada de Portugal em Caracas para dar resposta às preocupações, dificuldades e necessidades da comunidade lusa radicada na Venezuela, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros português.
“No encontro que tive oportunidade de ter com o Presidente [venezuelano], Nicolás Maduro, estabelecemos, de comum acordo, um canal de comunicação permanente (…) através do qual se possam transmitir imediatamente às autoridades venezuelanas as preocupações, as dificuldades, as necessidades, mas também as propostas da comunidade portuguesa”, afirmou Augusto Santos Silva.
O ministro dos Negócios Estrangeiros falou durante uma visita de quatro dias a Caracas, durante a qual reuniu-se com as autoridades venezuelanas e também com empresários e membros da comunidade portuguesa e participou na XI reunião da Comissão Mista de Acompanhamento Bilateral.
Esse canal permitirá que as “todas” as preocupações, dificuldades, necessidades e propostas dos portugueses “sejam consideradas, analisadas pelas autoridades venezuelanas para que em relação a todas elas haja uma resposta das autoridades venezuelanas”, explicou.
“E, portanto, combinamos que se fariam de imediato reuniões, designadamente por causa desta questão da imposição administrativa de preços”, disse, fazendo referência à situação dos supermercados de portugueses que foram obrigados, pelas autoridades, a baixar os preços.
Já no que toca à componente “político-diplomática” da visita, Augusto Santos Silva afirmou que “a preocupação essencial foi expressar a mensagem, que é comum a toda a União Europeia (UE), de apoio ao processo político de diálogo que está em curso” entre o Governo venezuelano e a oposição e que hoje e amanhã terá uma nova reunião na República Dominicana.
“Esse processo de diálogo, parece-nos ser a única saída possível para a crise política, o bloqueio político ou o impasse político, como se quiser dizer, que se vive na Venezuela”, frisou.
Segundo o chefe da diplomacia portuguesa, do ponto de vista de Portugal e da UE, “esse processo de diálogo político deve permitir chegar a um compromisso, do qual resulte que todos os atores políticos possam, em liberdade, defender as suas ideias e agir, sem qualquer recurso à violência e sem sofrerem violência”.
Também “que as competências próprias da Assembleia Nacional [onde a oposição detém a maioria] sejam plenamente respeitadas por todos e que se chegue a um calendário eleitoral, tendo em vista a próxima eleição presidencial, e as regras de organização e supervisão eleitoral em que as partes todas se reconheçam”, acrescentou.
“Se essas condições estiverem cumpridas, do nosso ponto de vista, o processo político democrático venezuelano prosseguirá e o povo venezuelano escolherá em liberdade e democraticamente aquilo que só ao povo venezuelano compete decidir, que é o seu destino próximo”, disse.
Augusto Santos Silva descreveu ainda a visita ao país como “muito importante e positiva”, considerando que “era necessária num momento em que se avolumam as dificuldades porque passa a comunidade portuguesa residente na Venezuela”.
“No momento em que se criaram episódios ou incidentes que podiam perturbar as relações entre Portugal e a Venezuela era muito importante que o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal aqui viesse e ‘in loco’, ouvisse e falasse com a comunidade, mas também que contactasse todas as autoridades venezuelanas que nós reconhecemos”, argumentou o ministro.
Em paralelo, indicou, foi também positiva, porque “foi possível realizar a 11.ª reunião de acompanhamento da comissão mista, isto é, foi possível fazer o ponto da situação dos contratos em curso e de novos que podem [vir a] existir”.
“E foi também positiva porque foi possível estabelecer, com os diferentes atores e instituições políticas da Venezuela, contatos que permitem ter mais informação, a nós portugueses e europeus, e também tomar algumas decisões importantes no que diz respeito ao acompanhamento por parte das autoridades venezuelanas de algumas das preocupações mais legítimas e mais fortes da comunidade portuguesa”, disse.