Voto Postal nas eleições presidenciais

Em janeiro de 2021, a candidata Ana Gomes falava em “indignação” ao referir-se ao milhão e meio de eleitores na Diáspora que não tinham tido condições aceitáveis para votar nas eleições presidenciais, ao mesmo tempo que o recém-eleito Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa prometia “tudo fazer para persuadir quem pode elaborar Leis” para se avançar com o voto postal nas ditas eleições.

Pouco tempo depois, o PSD apresentava um Projeto de Lei que ia precisamente nesse sentido. Mas tudo ficou em águas de bacalhau com a convocação de eleições legislativas antecipadas.

Nessas eleições antecipadas de 2022, votaram um quarto de milhão (!) de portugueses residentes no estrangeiro, enquanto que nas eleições presidenciais de 2021, somente tinham votado 29.000 emigrantes…

Como explicar essa diferença? Nas legislativas, o voto exerce-se presencialmente OU por via postal. Mas nas presidencias, apenas se pode votar presencialmente nos Consulados, o que afasta muitos eleitores do exercício de voto.

Permitir o voto postal aos portugueses residentes no estrangeiro para as eleições presidenciais seria a garantia de um voto que  contasse a sério. E talvez seja essa a grande questão: há vontade política sim para garantir o voto aos emigrantes, mas não de tal forma que o voto possa realmente contar.

Daqui dois anos, celebraremos 50 anos de Democracia e bem gostaria que o meu voto pudesse contar a sério, assim como o voto de todos aqueles que, apesar de residirem fora, sentem-se profundamente portugueses.

Projeto de Lei em questão do PSD: https://www.psd.pt/sites/default/files/2021-04/PROJETO%20DE%20LEI%20N.º%20656XIV2.ª.pdf