Zona de Livre Comércio Continental Africana amplia oportunidades comerciais

O arranque oficial da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), em 2021, que pretende consolidar a longo prazo o maior bloco comercial do mundo em termos de países participantes, ampliará as oportunidades comerciais dentro e fora do continente africano.

36 países já ratificaram o acordo, embora apenas 11 tenham validado os planos de ação necessários para a sua aplicação. De facto, oito meses após a sua entrada em vigor, apenas o Egito, o Gana e a África do Sul estabeleceram as infraestruturas e os procedimentos aduaneiros necessários para o comércio no quadro do AfCFTA.

O AfCFTA pretende eliminar as tarifas sobre a maioria dos bens e serviços, liberalizar o comércio de serviços essenciais e abordar os obstáculos não tarifários ao comércio interno. O objetivo final é ter um mercado único com livre circulação de mão-de-obra e capital.

Quanto ao comércio de mercadorias, o plano é que, nos próximos cinco anos, as tarifas aduaneiras se reduzam a zero para 90% das mercadorias. Há uma exceção para os países menos desenvolvidos, que têm um prazo de dez anos. As tarifas sobre bens sensíveis a 7%, como o açúcar, motociclos e têxtil, serão liberalizadas num período mais longo e estão excluídas 3% das mercadorias.

Alguns países pequenos, o chamado grupo dos sete, recebem um tratamento especial: é-lhes permitido liberalizar menos bens e têm um período mais amplo para reduzir as tarifas. No que respeita aos serviços, o plano inicial centra-se em cinco sectores de serviços prioritários: financeiros, transporte, viagens, comunicações, serviços empresariais e turismo.

De acordo com o último estudo divulgado pela Crédito y Caución, as tendências protecionistas de alguns países, a falta de infraestruturas, a incerteza política e a debilidade das finanças públicas e do sector bancário são os principais obstáculos à implementação do acordo. No entanto, a seguradora de crédito espera que a maioria das economias africanas beneficie do AfCFTA, sobretudo no que se refere à eliminação das barreiras não tarifárias. Se plenamente aplicado, o acordo poderia impulsionar o potencial do continente africano, criando oportunidades para as empresas locais e estrangeiras.

A aplicação progressiva do AfCTA não só aumentará o comércio inter-regional, que agora apenas representa 17% do total, como apoiará o comércio com o resto do mundo, atrairá investimentos estrangeiros diretos, desenvolverá cadeias de fornecimento regionais e acelerará o crescimento do PIB.

A Crédito y Caución prevê que as economias relativamente abertas e diversificadas, com vínculos comerciais estabelecidos, sejam as que mais irão beneficiar com a sua aplicação. Isto refere-se a grandes economias abertas, como a África do Sul, Marrocos ou Tunísia, mas também a centros de comércio regionais, como o Senegal, o Quénia ou a Costa do Marfim.