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Quanto costa para tratar passaporte em Angola?

Quando se trata de viagens internacionais, um dos documentos fundamentais que qualquer cidadão necessita é do passaporte. Em Angola, o processo de obtenção desse documento envolve uma série de etapas e requisitos, além de alguns custos aos quais os solicitantes devem estar atentos. Neste artigo, abordaremos quanto custa tratar passaporte em Angola, além de outras informações relevantes sobre o assunto.

Custos envolvidos no tratamento do passaporte angolano

O valor cobrado pelo serviço de emissão de passaportes varia conforme a natureza da solicitação e também com base na categoria do passaporte pretendido. De acordo com o Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Angola, os valores atuais são os seguintes:

  • Passaporte ordinário (azul) – Primeira emissão: 30.000 Kz.
  • Passaporte ordinário (azul) – Reemissão: 30.000 Kz.
  • Passaporte para menores de idade: 15.000 Kz.
  • Passaporte de serviço (cinza): Isento de taxa.
  • Passaporte diplomático (vermelho): Isento de taxa.

Além dos valores referentes à emissão, é importante destacar que existem outros custos envolvidos no processo de obtenção do passaporte. Entre eles, podemos mencionar:

  • Reconhecimento de assinatura em cartório: média de 3.000 Kz.
  • Fotografias tipo passe: variam entre 1.000 e 2.000 Kz por unidade.

Requisitos para a solicitação do passaporte angolano

Antes de abordarmos os custos envolvidos na emissão do documento, é fundamental que os interessados estejam cientes dos requisitos necessários para obter o passaporte angolano. Os principais documentos exigidos são:

  1. Bilhete de Identidade original e válido.
  2. Prova de registo eleitoral (quando aplicável).
  3. Três fotografias tipo passe, recentes e com fundo branco.
  4. Comprovativo de pagamento da taxa referente à categoria de passaporte pretendida.
  5. Requerimento dirigido ao Diretor Nacional do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), solicitando a emissão do passaporte.
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No caso de menores de idade, é necessário apresentar também os seguintes documentos:

  1. Documento de identificação dos pais ou representantes legais.
  2. Termo de responsabilidade assinado pelos pais ou representantes legais, reconhecido em cartório.

Processo de solicitação do passaporte

Após reunir todos os documentos necessários e cumprir com os requisitos mencionados, o cidadão angolano deve se dirigir a uma das unidades de atendimento do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) ou postos de atendimento consular no exterior para dar início ao processo de solicitação. O atendimento nestes locais é feito por ordem de chegada, e pode ser necessário enfrentar longas filas e esperas.

Prazos para emissão e validade dos passaportes angolanos

Ao realizar a solicitação e efetuar o pagamento das taxas referentes à categoria de passaporte desejada, os cidadãos angolanos devem aguardar um prazo médio de 15 a 30 dias úteis para receber o documento. No entanto, é preciso estar atento às possíveis oscilações neste prazo, que podem ocorrer em função da demanda e capacidade operacional do SME.

Quanto à validade dos passaportes emitidos, ela varia conforme a idade do titular:

  • Menores de 10 anos: 5 anos de validade.
  • Entre 11 e 17 anos: 7 anos de validade.
  • Maiores de 18 anos: 10 anos de validade.

Considerações finais

Tratar um passaporte em Angola exige algum investimento financeiro por parte dos cidadãos, além de atenção aos requisitos e procedimentos necessários para a obtenção do documento. Com este guia completo, espera-se que os interessados possam compreender melhor como funciona o processo e quanto custa tratar passaporte em Angola, facilitando assim suas futuras viagens internacionais.